65ª Sessão Ordinária - 13/09/2005
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. presidente, colegas deputados, funcionários desta Casa, pessoas que acompanham a sessão, quero saudar o meu primo José Rodrigues, que está aqui hoje. Seja bem-vindo.
Colegas deputados, o que me traz a esta tribuna é uma matéria publicada nos jornais, neste final de semana, que trata das assessorias que nós, parlamentares, temos em nossos gabinetes. A matéria refere-se, principalmente, na capa de um dos jornais, aos deputados do Partido dos Trabalhadores, aos deputados do PT, que teriam em seus gabinetes dirigentes do partido contratados, pagos pela Assembléia Legislativa, portanto, com dinheiro público, e seriam dirigentes do PT.
Primeiramente, quero dizer em alto e em bom tom a todos os colegas deputados, à sociedade catarinense e às demais pessoas que todos os funcionários que trabalham no meu gabinete trabalham efetivamente no meu gabinete, sem exceção; todos. E desafio qualquer um, qualquer jornal, qualquer jornalista a mostrar que um funcionário que trabalha no meu gabinete é funcionário fantasma. Gostaria até que jornalistas profissionais, por quem tenho o maior respeito, procurassem identificar na Assembléia Legislativa onde estão os funcionários fantasmas. Gostaria que fizessem isso, deputado Paulo Eccel, que procurassem onde estão os funcionários fantasmas, porque no meu gabinete e no gabinete dos meus colegas do PT não acredito que tenha algum funcionário fantasma. Eu não admitiria ter gente trabalhando comigo que não trabalhasse efetivamente. Esta é a primeira constatação.
A segunda questão que quero levantar é a seguinte: é um orgulho para mim e para os companheiros do PT termos em nosso gabinete pessoas que, além da questão técnica, têm a capacidade de ser dirigentes partidárias. E graças a Deus que o PT é um partido que tem pessoas qualificadas tecnicamente e que podem, sim, com muita honra, ser um dirigente do partido.
Tenho um funcionário no meu gabinete que trabalha comigo há mais de três anos e que hoje é um dirigente partidário, mas que na época não o era. Tenho o maior orgulho de dizer que esse companheiro, que é um dirigente do partido, trabalha comigo.
Na Assembléia Legislativa, os nove deputados do PT podem ter nos gabinetes em torno de 126 funcionários. Destes, pela matéria do jornal, 11 são dirigentes do partido. Quem dera que todos fossem dirigentes partidários; quem dera que todos tivessem compromissos com o seu partido e também fossem dirigentes partidários. Que pecado há no fato de uma pessoa trabalhar num gabinete e ser dirigente de um partido? Isso é algum pecado?
É lamentável que grandes jornais de Santa Catarina façam uma matéria deste tipo! É lamentável que jornalistas se prestem a isto! Com tantas coisas acontecendo no país, como é que podem questionar se um funcionário que trabalha no meu gabinete é dirigente ou não do partido?! Isto é um problema do partido, é um problema do deputado! O importante é fazer com que ele trabalhe, efetivamente. E todos os funcionários do meu gabinete trabalham, sem exceção! E desafio qualquer jornalista e qualquer cidadão a mostrar que um funcionário lotado no meu gabinete não trabalha! E recomendo a jornalistas de plantão nesta Casa, caso queiram de fato fazer denúncias, que procurem todos os gabinetes para saber quais os funcionários que estão lotados e não trabalham. Aí haveria aplausos da sociedade, porque pessoas que ganham dinheiro público e não trabalham merecem, sim, ser denunciadas!
Então quero fazer aqui, deputado Paulo Eccel, nosso líder, a defesa dos dirigentes do PT que trabalham nos gabinetes, pois não merecem ter seus nomes colocados em matérias de jornais, quando têm outras coisas para tratar e não o fazem. E querem, agora, fazer o PT de Cristo, ou seja, fazer com que tudo que acontece no país e no estado seja culpa do PT.
Quero dizer, deputado, que nesta semana os jornais estampam, por exemplo, a prisão de Paulo Maluf, que já era aguardada por alguns há mais de 20 anos. Mas nem por isso posso ter a desonestidade de chegar aqui dizendo que todo o PP está enlameado porque o Paulo Maluf está preso. Tenho capacidade e inteligência suficientes, deputados Celestino Secco e Joares Ponticelli, para dizer que lá estão duas pessoas do PP - ele e o filho -, e não todo o partido. Mas nem por isso a imprensa vai lá e diz que é o Paulo Maluf do PP. Agora, quando é algo do PT, fazem questão de dizer que se trata de um funcionário de deputado do PT.
Então, quero lamentar a infeliz matéria publicada em dois jornais de Santa Catarina, parece-me que por falta de notícias. Gostaria de repudiar, com muita veemência, o que fizeram, apesar de não terem colocado ali o meu nome. Não estou preocupado com isso porque tenho a consciência limpa e tranqüila e não preciso me preocupar com uma foto no jornal. Aliás, um dos jornais trocou a minha foto e colocou a de Francisco de Assis, que é do PP aqui de Florianópolis.
Portanto, quanto a isso não tem o menor problema. Agora, o que lamento é a falta de esclarecimento, de clareza e de decência desses jornais ao publicarem tais matérias. Isto é lamentável! E desafio qualquer veículo de comunicação, mais uma vez, a identificar no meu gabinete alguém que não trabalhe! Desafio qualquer cidadão, qualquer deputado, a Mesa Diretora e a imprensa a procurarem no meu gabinete um único funcionário que receba dinheiro público e não trabalhe!
Quero dizer que estou indignado com as matérias publicadas nos jornais de Santa Catarina nesta semana!
O Sr. Deputado José Serafim - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não!
O Sr. Deputado José Serafim - Deputado, na verdade, eu gostaria de parabenizar v.exa. pelo seu pronunciamento, até porque também fui procurado pela imprensa. E quando me perguntaram se eu tinha alguém da direção estadual no meu gabinete, disse que iria analisar, até porque eu gostaria que, dos meus 10 ou 12 assessores, todos fossem da direção, pois para mim isto seria um orgulho e um privilégio, já que seriam pessoas com capacidade.
Agora, deputado Francisco de Assis, não tenho dúvida de que desde o primeiro dia até hoje estamos vivendo um preconceito forte, um preconceito de ser um partido dos trabalhadores. É lógico, caro líder, deputado Paulo Eccel, que temos um presidente da República que representa o Brasil e todas as classes. Agora, o nosso partido não! O nosso é o Partido dos Trabalhadores e ele representa uma classe: a dos trabalhadores. Estou diferenciando o presidente porque ele foi eleito e está lá representando...
Agora, este preconceito continua. Quer dizer, o presidente da República, eleito, ocupa o maior cargo deste país, com uma responsabilidade... Os filhos do presidente da República têm que ter segurança, até para a estabilidade do presidente da República e para ele ter garantia. Agora, quando o presidente da República tomou posse, a sua filha - e seus filhos são pobres, pois o Lula é um operário - não pôde ir assisti-la porque tinha de pagar a passagem. Daí quando o governo garante...
Quer dizer, há um preconceito muito forte contra o Partido dos Trabalhadores! O que está acontecendo na sociedade é exatamente isto!
Sei que estou usando muito o tempo de v.exa., mas gostaria de dizer que constantemente as pessoas têm-me perguntado: "Deputado, o seu partido está quase falido, não é?!" E eu respondo dizendo que, na verdade, fomos ousados para ganhar a eleição. Nós contratamos o maior marqueteiro do Brasil e, portanto, fomos muito ousados. Mas não tínhamos dinheiro para bancar tudo isto. Tivemos até que fazer um empréstimo e quase falimos o partido, que está aí passando dificuldades - e quem me perguntou foi alguém do PSDB. E no mesmo momento também disse: "Agora, o teu partido saiu das eleições rico! Venderam a Vale do Rio Doce, venderam as telecomunicações e saíram todos ricos, sem dívida nenhuma de campanha! Agora o nosso país saiu falido! Saiu com o Risco Brasil em 2.500! Hoje estamos com o partido cheio do problemas, mas com o país passando por uma boa fase, já que o Risco Brasil baixou de 400.
Então, há uma diferença muito grande entre os governos do passado, que destruíram o país, e um partido que tem a responsabilidade de uma dívida que foi assumida na campanha.
Portanto, existe um preconceito muito grande contra os trabalhadores que, na verdade, ganharam esta luta do governo. O Lula é o governo de todos, mas o Partido dos Trabalhadores - e a palavra já diz - tem uma luta de classe ferrenha.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Muito obrigado, deputado José Serafim.
O Sr. Deputado Paulo Eccel - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não!
O Sr. Deputado Paulo Eccel - Deputado Francisco de Assis, hipócrita, tendenciosa e maldosa é a matéria deste jornal do final de semana! E por várias razões. Primeiro porque ela diz que essa é uma prática de todos os partidos. Temos deputados de vários partidos, e a matéria mostrou isso, que têm dirigentes partidários nos seus gabinetes.Agora, a matéria é tendenciosa porque dedicou uma página e meia ao PT, e aos demais partidos um box de 4x10, e inclusive esqueceu um partido. Um dos partidos que a matéria menciona nem no box está, talvez diante do comprometimento de quem fez esta matéria com determinado partido.
Outra situação: no meu caso específico, é citada uma servidora que até o dia 31 de julho foi a secretária do meu gabinete. Ela atendia o telefone. Até o mês de fevereiro ela foi secretária do PT. Eu a contratei este ano, ela ficou no meu gabinete até o dia 31 de julho, e aparece aqui no jornal como se ela fosse dirigente partidária e estivesse lotada no meu gabinete. Eu até gostaria que essa pessoa movesse uma ação judicial contra esses órgãos de imprensa, pela forma como ela foi tratada neste final de semana.
Então, na linha daquilo que o deputado José Serafim menciona, hoje virou moda bater no PT. E este tipo de matéria, este tipo de prática e este tipo de imprensa que se diz imparcial, nós temos que repudiar! Lembrando sempre o deputado Ronaldo Benedet, este tipo de matéria eu repudio.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - É o que estamos fazendo hoje, no horário do meu partido, nesta tribuna, deputado Paulo Eccel. E v.exa., sempre com muita sabedoria, contribui neste sentido.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado Francisco de Assis, neste final de semana eu assisti ao filme do presidente Jango, e estou vivenciando mais ou menos isto que o deputado José Serafim falou: uma luta de classes. E inclusive já comentei na reunião da bancada que recebi ameaças por causa do meu uso da tribuna.
Antes de citar uma frase da Marilena Chaui, eu vou perguntar o seguinte: por que nós, do Partido dos Trabalhadores, estamos sendo tão odiados ultimamente? Por que este povo tem tanto ódio do partido? Não é ódio de pessoas, mas do partido! Mas ela diz o seguinte:
(Passa a ler)
"’Nunca em toda minha vida presenciei um ódio igual a esse. E sei hoje por que: é porque nós fomos o principal construtor da democracia nesse país.’"
(Cópia fiel)
E é com isso que eles querem acabar: a democracia neste país.
Era isto o que eu tinha a dizer!
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Agradeço pelo seu aparte, deputada Ana Paula Lima.
Gostaria de dizer que talvez alguns dos motivos sejam esses: o governo criou em dois anos e meio mais de 3.135.000 empregos com carteira assinada; bateu recorde absoluto nas exportações; pagou antecipada a parcela da dívida, ou seja, o governo finalmente tem o caixa equilibrado; disse "não" à possibilidade de novos empréstimos com o FMI; quebrou o monopólio das indústrias farmacêuticas neste país; está fazendo o projeto de irrigação no nordeste; está construindo universidades no interior deste país; foi à África pedir perdão pelo que fizemos com o povo africano; realizou um encontro histórico entre o mundo árabe e o nosso.
Então, por tudo isto, talvez alguns setores da sociedade estejam com muita raiva de nós. Mas as pessoas que trabalham efetivamente neste país reconhecem o trabalho do Partido dos Trabalhadores e deste governo.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não!
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Deputado Francisco de Assis, muito obrigada pela oportunidade do aparte.
Gostaria de salientar que eu acho muito estranho o fato de a imprensa não ter me procurado também. Ela deveria ter me procurado para saber; não me procurou e colocou o que quis no jornal. Eu fiquei revoltada e já me manifestei na tribuna, mas o tempo foi escasso.
Muito obrigada, deputado!
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Eu quero complementar o meu pronunciamento citando mais algumas informações: o diretório do PT de Santa Catarina é composto por 103 funcionários, sendo 61 efetivos, 30 suplentes, cinco membros da comissão de Ética, cinco membros do conselho fiscal, além do líder da bancada e do presidente do partido.
Destas 103, segundo a matéria do jornal, 11 pessoas, além de serem dirigentes do partido, estão trabalhando nos gabinetes. Parece que fazem com que elas sejam criminosas e não possam trabalhar. É isto que dá a impressão a matéria do jornal!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)