26ª Sessão Ordinária - 27/04/2005
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente, Deputado Julio Garcia, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, hoje, protocolei, nesta Casa Legislativa, um pedido que acho muito importante - entendo que não só eu devo entrar com esse pedido, como também todos os Deputados -, no sentido de nos empenharmos para o deslinde da questão do Supremo Tribunal Federal, uma vez que estava preocupada e sensibilizada com a causa dos Vereadores, em virtude do acatamento das Resoluções nºs 21.702 e 21.803, do Tribunal Superior Eleitoral, que reduziu em mais de oito mil as vagas nos Legislativos Municipais.
Então, Sr. Presidente, esta Deputada protocolou, hoje, esse pedido - inclusive tenho uma cópia dele aqui -, que nós sabemos que já passou pela Mesa Diretora desta Casa. E o Presidente e os demais membros desta Casa reuniram-se para tratar do assunto, pois estavam preocupados e sensibilizados com esta questão da redução das cadeiras dos Vereadores. Também a Mesa Diretora foi muito solidária. E eu tenho uma cópia do Ofício nº 0083/2005, de 11 de fevereiro, que trata desse assunto.
Esse pedido já foi apreciado pela Mesa Diretora, por todos os Deputados que fazem parte dela, sendo, assim, deliberado. Inclusive, recebeu a assinatura de V.Exa., Sr. Presidente, Deputado Julio Garcia, dos Deputados Herneus de Nadal, Djalma Berger, Lício Silveira, Pedro Baldissera, Valmir Comin e José Serafim. Todos assinaram sensibilizados.
Sr. Presidente, provavelmente no dia 2 de maio haverá marcha em Brasília. Então, eu gostaria de pedir a colaboração de todos os Srs. Parlamentares e Sras. Parlamentares desta Casa Legislativa, bem como dos Srs. Prefeitos - claro que estou fazendo também um pedido para todos os Prefeitos Municipais, Presidentes de Câmaras Municipais e demais autoridades -, para que juntos participemos, no sentido de dar um apoio, não apenas um apoio moral, mas um apoio com a nossa presença, para que possamos dar uma solução urgente a essa causa. Porque já existe a Adin nº 3.214, como também diversas Adins em trâmite para representar contra os Vereadores do Brasil.
A União dos Vereadores do Brasil - UVB -, uma entidade privada de caráter representativo de classes também está mobilizada.
Por isso, esta Deputada protocolou, hoje, esta moção de apoio, porque isso também é do nosso interesse, já se refere às bases de cada agremiação partidária. Não só a base do Partido Liberal está interessada em defender esta causa, mas também as bases de outros Partidos, e cito os Deputados Antônio Aguiar, Celestino Secco, Antônio Carlos Vieira, Gelson Sorgato e Reno Caramori.
Seria bom que todos nós pudéssemos estar lá no dia 2 de maio, segunda-feira, nessa marcha, nessa grande mobilização para obtermos um resultado positivo. E o propósito é a luta em prol dos mandatos daqueles Vereadores que não conseguiram entrar.
Então, esta Deputada está muito sensibilizada e pede o apoio de V.Exas. para que estejam juntos nesta grande mobilização na Capital do Brasil, Brasília, no dia 2 de maio.
Srs. Deputados, só para V.Exas. tomarem conhecimento, devemos dizer que tivemos uma redução de mais 8 mil vagas no Legislativo Municipal do País e também uma redução expressiva do número de mulheres na política.
Portanto, voltamos a salientar que precisamo-nos unir para obter uma vitória, porque uma andorinha só não faz verão. Todos os Partidos têm que unir forças para terem uma grande representatividade em Brasília e podermos ter mais Vereadores, sendo que muitos estão na suplência devido à redução das cadeiras no Legislativo Municipal.
É claro que tenho compromissos. No dia 2 haverá uma audiência pública - inclusive já fui convidada pela Deputada Ana Paula Lima -, mas tenho também este outro compromisso em Brasília e eu, como Presidente de uma agremiação partidária, não poderei me ausentar. Estarei lá com todos os liberais, com os Ministros - hoje o PL conta com dois Ministérios, o dos Transportes e o da Defesa -; com o vice-Presidente, José Alencar; com quatro Senadores; com 57 Deputados Federais; com todos os Deputados Estaduais e Prefeitos. Todos estaremos lá numa grande mobilização.
Sr. Presidente, agradeço pela oportunidade!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)