35ª Sessão Ordinária - 19/05/2005
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, ocupo a tribuna para falar sobre diversos assuntos.
Inicialmente, vou abordar a reunião que aconteceu ontem, em Florianópolis, envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano e Passageiros da Região Metropolitana, os sindicatos patronais, as empresas de transporte coletivo, num total de nove, o Juiz de Direito da 4ª Vara de Justiça do Trabalho de Florianópolis, o Prefeito Dário Berger, o Secretário de Transportes Noberto Stroisch e o Deputado Vânio dos Santos. Quero fazer referência a essa reunião em função de uma correspondência que recebemos do Sintraturb.
Na semana passada foi publicada uma matéria nos jornais de circulação estadual, dizendo que a Assembléia Legislativa está num período de pouca produtividade. Naquele momento falei para o repórter que o trabalho legislativo não é só feito no Plenário, com discussões e votações, mas que muitas vezes grande parte do nosso trabalho acontece nas Comissões, nas bases, como na semana de 2 a 9 de junho, se não me engano, quando teremos audiências relacionadas com o Orçamento Regionalizado em várias regiões de Santa Catarina.
Com relação à Comissão de Transportes, ela tem sido muito produtiva e faço referência à audiência pública que tivemos na última sexta-feira, em Lages, sobre a BR-282 e que fruto dela os Deputados estiveram em Brasília. E faço também referência à audiência pública relacionada à BR-470 e ainda à audiência pública proposta pelo Deputado Vânio dos Santos, sobre o transporte urbano de passageiros da Grande Florianópolis, realizada aqui.
Nós recebemos uma correspondência, Sr. Presidente, Deputado Djalma Berger, que preside esta sessão, elogiando o trabalho da Comissão e a participação da Presidência e dos membros da Comissão de Transportes, especialmente o Deputado Vânio dos Santos, que foi quem propôs a audiência e participou da reunião de ontem.
Faço questão de ler algumas colocações da correspondência que recebi.
(Passa a ler)
"Sem sombra de dúvidas, Sr. Deputado, essa Casa, no seu mandato principalmente, teve e mantém importância fundamental para a busca de soluções para os problemas do transporte e para as saídas para o impasse da relação capital x trabalho. E a reunião realizada no dia de ontem, como eu disse, envolvendo todos os segmentos do Prefeito Dário Berger, Deputado Vânio dos Santos, certamente teve a contribuição de todos os senhores, constituindo-se, por forma um pouco diferente, no cumprimento da deliberação a que nos referimos anteriormente como sendo resultado final da audiência pública proposta pelo Deputado Vânio dos Santos por Vossa e prontamente realizada pela Comissão de Transportes da Alesc."
Cita ainda no final: "que estenda esses agradecimentos ao Presidente da citada Comissão, bem como a todos os seus integrantes e aos demais Deputados dessa Casa Legislativa, que neste episódio tem sido efetivamente a Casa do Povo".
Veja, Sr. Presidente, o Legislativo, é verdade, tem tido episódios que realmente prejudicam a imagem dos Legislativos em todo o Brasil. Temos o caso que aconteceu agora em Rondônia, o que envolveu o Deputado Roberto Jefferson, da Câmara Federal, mas evidentemente em todos os segmentos temos problemas e dificuldades. Temos padres com problemas, temos médicos, advogados. Temos Deputados, sim, até porque somos muito expostos.
Deputado Vânio dos Santos, é importante que se faça referência ao papel dessa Casa, da Comissão de Transportes, ao seu papel exatamente na busca de uma solução importantíssima para que não houvesse mais paralisações e para que se chegasse a um acordo.
Portanto, dou ênfase, sim, a essa audiência pública, como a outras que houver, como a da BR-470, à qual vou fazer referência na seqüência, como ao trabalho dessa Casa em busca de soluções para a sociedade catarinense."
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Permito um aparte ao Deputado Vânio dos Santos.
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - Sr. Presidente, Sr. Deputado Rogério Mendonça, Presidente da nossa Comissão, quero dizer em primeiro lugar que me orgulho de pertencer à Comissão de Transportes da Assembléia Legislativa, da CCJ, da Comissão do Mercosul e da Comissão de Energia, eis que são quatro Comissões para cada Parlamentar.
Gostaria de registrar a pronta acolhida de V.Exa. ao nosso requerimento, tempestivamente, diga-se de passagem, porque o transporte coletivo na Grande Florianópolis chegou a paralisar no dia 13 de maio por até sete horas, e para essa quarta-feira estava indicada uma greve por tempo indeterminado, mas a ação da Assembléia Legislativa, a partir da audiência que V.Exa. fez questão de chamar de uma reunião da Comissão, para aprovar o nosso requerimento, à época, fez com que a Delegacia Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a Prefeitura de Florianópolis e o Núcleo de Transportes pudessem se reunir, em torno de uma mesma mesa, mediada pelo Dr. Jony Poeta, da 4ª Vara do Trabalho, que fez uma belíssima reunião, que organizou, que mediou para que ocorresse a primeira rodada de negociação entre patrões, empregados e o sindicato das empresas, o Sintraturb. E essa carta, independentemente de já ter resolvido o problema da campanha salarial, fez com que o transporte coletivo de Florianópolis ficasse funcionando efetivamente até o desdobrar desse calendário.
Ocupo este microfone para agradecer a V.Exa. como membro da Comissão e dizer que essa carta também é um reconhecimento do seu trabalho, de todos os membros daquela Comissão e de todos os Deputados desta Casa.
O meu muito obrigado pelo seu pronto atendimento, pois V.Exa com o seu gesto ajudou, como os demais Deputados, a evitar um impasse maior. E tenho certeza de que os usuários do transporte coletivo também fazem esse agradecimento.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Deputado Vânio dos Santos, obrigado pelas suas palavras. Seria importante que esse fato também tivesse grande repercussão como um trabalho positivo do Legislativo catarinense.
Quero, nestes minutos que me restam, fazer referência à nossa visita ao Município de São João Batista, Deputado Djalma Berger, juntamente com o Governador Luiz Henrique da Silveira, onde a ponte Deputado Joaquim Ramos foi restaurada, uma ponte de aproximadamente 60 metros, com mais de 40 anos, localizada no centro da cidade, sobre o rio Tijucas, que custou R$ 540 mil, dos quais o Governo do Estado aplicou R$ 360 mil. Portanto, O Governo aplicou 66% dos recursos necessários, em uma parceria, para recuperar aquela ponte tão importante.
Estivemos, juntamente com o Deputado Djalma Berger, o nosso Secretário Cézar Cim, o Secretário Jair Sebastião de Amorim em uma grande festa de inauguração. Na seqüência, fomos à instalação da 5ª Semana da Indústria Calçadista e 6ª Semana da Moda, um evento muito importante para a indústria calçadista de Santa Catarina, que tem o seu grande pólo no Município de São João Batista.
Lá, além do Prefeito, estavam presentes Vereadores, lideranças, e faço questão de fazer referência à presença dos Vereadores Leonardo Kammer, do PSDB, Gilberto Montibeller e Edson Cesar da Silva Ramos, do meu Partido, e outros Vereadores, em uma grande festa que viveu o Município de São João Batista, ontem, com a presença do Governador.
Foi uma festa em que tivemos um ato do Estado, que teve uma participação positiva em uma obra importantíssima, eis que a responsabilidade não era do Estado, mas o Governador fez a sua parte, contribuiu com R$ 360mil, como também com a instalação da Semana da Indústria, um grande evento que com toda certeza tem um papel importante na região.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)