Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
3ª Sessão Ordinária - 22/02/2005
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Sr. Presidente, Sra. Deputada Odete de Jesus, Srs. Deputados e cidadãos que nos acompanham aqui presentes e também nas suas residências, através da TVAL, nos próximos dias entregaremos à nova equipe de Deputados o comando e os destinos da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembléia Legislativa para o próximo período.
E neste instante utilizo-me deste espaço para, rapidamente, fazer um balanço acerca dos trabalhos desenvolvidos pela nossa Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, da qual tive o prazer de ser o seu Presidente nos últimos dois anos. Mas só foi possível desenvolver essa Presidência porque pude contar com o apoio dos Deputados Lício Silveira, vice-Presidente no primeiro ano, e Djalma Berger, vice-Presidente no segundo ano; da Deputada Odete de Jesus, membro constante e permanente da nossa Comissão; dos Deputados Afrânio Boppré, Celestino Secco e Pedro Baldissera, também membros da Comissão, dentre outros que fizeram parte dela nestes dois anos de mandato.
Para registrar o trabalho destes dois anos, Sr. Presidente, nós já tínhamos encaminhado, no final do ano passado, a elaboração de uma revista da Comissão de Educação, trazendo o balanço desse trabalho feito - e pediria, inclusive, que a assessoria fizesse a distribuição da revista para os Deputados presentes. E nela, Deputada Odete de Jesus, nós podemos ver a grandeza e a amplitude do trabalho desenvolvido por esta Comissão, que não se limitou ao trabalho intra-Assembléia Legislativa e foi discutir os assuntos de interesse para esse setor aqui em Santa Catarina lá onde o problema acontece.
Foi assim durante o ano de 2003, principalmente com a questão do art. 170, quando percorremos diversas cidades catarinenses discutindo essa problemática e essa demanda. E isso, inclusive, criou condições para que, no final do ano passado, pudéssemos estar votando por unanimidade aqui, na Assembléia, e vermos a sua sanção, eis que é um projeto transformador na área da educação superior em Santa Catarina.
Mas a nossa Comissão, Deputado Celestino Secco, também não se descuidou de outras questões. Nós chamamos aqui o Secretário da Educação para tratar da questão da municipalização do ensino fundamental, que foi pretendida no início do atual Governo.
Nós também discutimos assuntos de interesse da área da cultura, da área do esporte e também de interesse do Seduc. Criamos, através da Comissão de Educação, o Fórum Catarinense de Acompanhamento da Mídia, que tratou da baixaria na TV.
Grande parte dos membros da Comissão de Educação fez-se presente também na CPI da Udesc, sendo que conseguimos, através de um trabalho sério de todos os Parlamentares e com muita participação, concluir uma investigação acerca de denúncias que recebemos sobre a nossa universidade.
Então, essa revista traz um pouco do resultado do nosso trabalho.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Pois não! Ouço V.Exa., que foi sempre um membro ativo na nossa Comissão.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Muito obrigada, Sr. Deputado Paulo Eccel.
Gostaria de dizer que o seu trabalho foi de uma magnitude maravilhosa, espetacular e de muita credibilidade. E esta Deputada procurava não faltar às reuniões da Comissão de Educação porque todas elas foram bem motivadas, com V.Exa. sempre trazendo assuntos para o debate e muitas inovações.
Então, essa Comissão trabalhou incansavelmente e, claro, com a participação dos seus membros: o Deputado vice-Presidente Djalma Berger; o Deputado e hoje Prefeito João Rodrigues; o nosso Deputado Lício Silveira, que também foi um membro muito assíduo da minha Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher; o Deputado Pedro Baldissera; a Deputada Simone Schramm e esta Deputada. E esses membros sempre foram muito participativos.
Portanto, nós daríamos para V.Exa. nota dez, pois fez um trabalho brilhante nesta Comissão. E sentimo-nos orgulhosa de ver que hoje V.Exa. está como Líder do PT nesta Casa. Parabéns, Deputado!
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Muito obrigado, Deputada Odete de Jesus, mais uma vez, pela participação de V.Exa. no desenvolvimento dos trabalhos da nossa Comissão.
Como já falei no início do meu pronunciamento, ela teve o senso do conjunto. Não foi um trabalho desenvolvido apenas pela Presidência e vice-Presidência, mas em conjunto, contando com a participação de cada um dos membros que fizeram a história da Comissão de Educação nesses dois anos.
Ficamos felizes, ao foliar rapidamente a nossa revista da Comissão de Educação, que tem apenas uma síntese do trabalho realizado, e verificar que não perdemos o foco do nosso trabalho, que foi a educação, a cultura e o desporto catarinenses. E estes três assuntos, cada um a sua maneira, de acordo com o nível de organização de cada um dos setores, foram submetidos à apreciação dos Parlamentares.
Então, dentro das possibilidades, dentro da estrutura que se tem disponível para o desenvolvimento dos nossos trabalhos, a Comissão de Educação, com certeza, cumpriu a sua missão nos últimos dois anos. Logicamente que gostaríamos de ter feito mais, de ter conseguido avançar em outras questões, como no Plano Estadual de Educação.
Compusemos um Fórum para tratar exclusivamente do Plano Estadual de Educação. Fizemos acordos, na época, com o Governo, que se comprometeu fazer a discussão e encaminhá-la para a Assembléia. Na primeira parte, o Governo cumpriu com aquilo que se comprometeu, ou seja, fez a discussão. Entretanto, ela ainda não chegou aqui na Assembléia.
Com certeza, ao chegarmos ao final desse nosso trabalho, Deputada Odete de Jesus, gostaríamos de ter visto aprovado aqui por esta Casa aquele grande projeto que trata das eleições diretas para diretores de escolas, que, infelizmente, sequer chegou a passar pela nossa Comissão, embora esteja tramitando aqui na Assembléia. Certamente gostaríamos de ter deliberado sobre esse projeto.
Também gostaríamos que tivesse passado pelas nossas mãos o Plano de Carreira do Magistério, as discussões que foram pleiteadas pela categoria durante décadas em Santa Catarina. Mas são questões que, em grande parte, dependem exclusivamente do nosso trabalho, Deputado Romildo Titon.
Então, aquilo que foi possível realizar com certeza foi feito, e não há dúvida de que o conjunto das ações desenvolvidas nos anos de 2003 e 2004 na Comissão de Educação da Assembléia Legislativa confirma que a educação, a cultura e o desporto foram tratados com seriedade aqui neste Parlamento. E não tenho dúvida de que serão tratados pelos novos Deputados que participarão do próximo biênio da Comissão de Educação.
A Educação, sem dúvida alguma, é uma das Comissões mais importantes. Fomos candidatos em outras ocasiões, alguns mais do que outros, e certamente grande parte será candidato novamente. E todos nós sabemos que a educação nunca deixa de ser tema dos nossos discursos de campanha. Quando estamos lá nos palanques ou nas reuniões, a Educação sempre é tema dos nossos discursos. E é melhor que, quando eleitos, possamos dar vazão àquilo que assumimos publicamente nos palanques da vida, nos palanques eleitorais. E tenho certeza de que, da nossa parte, procuramos desenvolver aquilo que estava dentro das nossas possibilidades nestes dois anos.
Portanto, a todos que participaram deste trabalho, os meus agradecimentos.
Muito obrigado, Sr. Presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)