44ª Sessão Ordinária - 31/05/2006
O SR. DEPUTADO EDUARDO CHEREM - Sr. presidente, ilustre deputado Valmir Comin, é uma alegria muito grande encontrá-lo, hoje, dirigindo os trabalhos desta casa.
Quero aqui, sras. deputadas e srs. deputados, entrar num tema que acho de extrema relevância, que foi acentuado nos últimos dias - e que tão bem o deputado Paulo Eccel abordou aqui - numa manifestação do governador de São Paulo, sr. Cláudio Lembo, em que ele atacou, de forma contundente, uma minoria branca, uma elite branca, pelas maiores mazelas que o país tem passado, por que não dizer, deputado, nos últimos 500 anos.
Naquele momento, aparteando o deputado Paulo Eccel, eu trouxe também ao conhecimento desta Casa que, na minha crença, um dos motivos do alto índice de insatisfação social, de desequilíbrio social, tem a ver com o planejamento familiar e, principalmente, com a gravidez precoce, com a gravidez indesejada.
Quero aqui, deputado Paulo Eccel, ler um artigo e depois fazer alguns comentários a respeito de uma matéria do jornalista Gilberto Dimenstein, da Folha de S.Paulo, do dia 2 de fevereiro de 2004, antes das eleições para prefeito no ano de 2004. E o Gilberto Dimenstein disse o seguinte:
(Passa a ler)
"Uma pesquisa comentada no caderno Sinapse, divulgada na última terça-feira, mostra que a violência se combate literalmente no berço. Em um livro intitulado 'Fantasmas dos Berçários' (ainda não publicado no Brasil), são analisadas entrevistas com adolescentes dos Estados Unidos condenados por assassinato. Quase todos eles foram vítimas, nos primeiros anos de vida, de algum tipo de violência e negligência. Ou seja, nem toda vítima de abuso torna-se um marginal, mas quase todos os marginais, segundo a pesquisa, carregam um histórico traumático na infância.
Está nesse tipo de achado acadêmico a raiz de estudos realizados por economistas americanos relevando íntima relação entre criminalidade e aborto. Nos locais em que as mães pobres conseguem evitar a gravidez, indicam as estatísticas, o crime é menor.
O raciocínio, em poucas palavras, é o seguinte: a mãe que não tem condições de criar um filho, obrigada a sustentá-lo na marra e a contragosto, termina por danificar-lhe a auto-estima, jogando-o no risco da marginalidade. Sem contar o óbvio fato de que faltará a essa criança, além do acolhimento psicológico, estímulos educacionais, devido à carência de recursos.
Graças às novas técnicas de tomografia, sabe-se mais: a negligência provoca danos neurológicos, impedindo o desenvolvimento cerebral da criança, com resquícios pelo resto da vida.
É rigorosamente espantoso que esses dados científicos, divulgados há pelo menos dez anos, ainda não tenham entrado na agenda política brasileira. Prova disso é que o tema creche e pré-escola - valer dizer, a educação infantil - não faça parte das prioridades nacionais.
Em um país obcecado pelo combate à miséria, os candidatos a prefeito deveriam exibir, em detalhes, quanto e como pretendem melhorar a educação infantil. O que, é óbvio, aqui é raridade.
Temos uma combinação explosiva. As mães mais pobres continuam tendo muitos filhos, pela simples razão de que não existe planejamento familiar no país. Alguém já viu um presidente da República falar com seriedade sobre esse assunto? Por isso, não viu, muito menos, um programa sério para evitar gravidez indesejada.
Além do excesso de crianças em famílias pobres, há escassez de matrículas na rede de educação infantil. Vamos aos números: apenas 10% das crianças na faixa de zero a três anos freqüentam creches. Não é só: o que existe para os mais pobres é, muitas vezes, de péssima qualidade, com profissionais despreparados. A creche teria o papel de contrabalançar a ausência de estímulos da família, na qual, com freqüência, pai e mãe trabalham. Isso quando existe pai.
Educadores, psicólogos e assistentes sociais vêm tentando, quase desesperadamente, chamar a atenção dos políticos para a importância do investimento em educação infantil. Alertam para os danos provocados no aprendizado de uma criança relegada, sem ambientes estimulantes. Nenhum investimento (vamos repetir, nenhum) é mais relevante para combater a miséria - e, ao mesmo tempo, auxiliar no progresso escolar - que o apoio à educação infantil.
Se tivéssemos todas as crianças de zero a seis anos matriculadas, com bolsas-escola para as mães, seria alcançado o sonho da fome zero. É caro, evidentemente. E, claro, também demora. Mas depende tanto do dinheiro quanto da maneira como o Brasil se imagina no futuro.
O problema é que somos vítimas da ignorância. E, como afirma o ditado: se você acha que educação sai caro, calcule quanto custa a ignorância.[...]"[sic]
Trago isso, deputado Paulo Eccel, ao debate nesta Casa porque um dos temas que me norteiam na vida pública, deputada Odete de Jesus, é a questão da criança e do adolescente, principalmente no que diz respeito à saúde. E já trouxe para este plenário o debate de dois temas: a gravidez infantil, a gravidez precoce ou a gravidez indesejada, e a obesidade infantil.
Quantos PCCs, deputado Paulo Eccel, nós vamos ter que combater para o resto de nossas vidas, se não prevenirmos a marginalização, o descaso com a criança e o adolescente não apenas na educação formal. É para isso que eu quero chamar a atenção. Não é apenas a educação formal, mas, sim, a educação informal, aquela educação de uma família constituída, de um berço familiar, da presença do pai e da mãe na educação de seus filhos.
Estamos vivendo, hoje, um dilema muito sério: o dilema do trabalho, o dilema de os pais e as mães terem que trabalhar de 12 a 15 horas por dia para poder dar sustento digno para as suas famílias. Essa ausência de um pai e de uma mãe, forçada pelo mundo moderno em que nós vivemos, regido pela informação, um mundo em que cada vez mais a informação invade a nossa casa sem pedir licença, e até a má informação, é para que esses pais cumpram a sua obrigação de subsistência e dêem um lar mais confortável para seus filhos. Mas, infelizmente, muitas vezes os filhos ficam abandonados dentro de um apartamento, dentro de uma casa e, sabe lá Deus, deputado Paulo Eccel, aos cuidados de quem.
Eu não culpo os pais por isso porque também existe, neste processo todo, a perversidade de deixar o filho na rua, sob um clima de insegurança constante. E sabe lá Deus que tipo de violência uma criança dessas pode sofrer na rua, quer seja uma violência física ou uma violência de ordem moral, de danos psicológicos irreparáveis para o resto da vida.
O Sr. Deputado Paulo Eccel - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO EDUARDO CHEREM - Pois não! Ouço v.exa. que trouxe, realmente, com muita profundidade o debate a esta Casa.
O Sr. Deputado Paulo Eccel - Deputado Eduardo Cherem, quero parabenizá-lo por trazer novamente o assunto à tribuna e dizer que uma recente pesquisa feita no Brasil mostrou que de cada cem mulheres que tiveram filhos em 2004, 38 tinham entre dez e 19 anos. Então, 38% tinham entre dez e 19 anos. De fato é a gravidez precoce.
Certamente, quando v.exa. fala da necessidade não somente da formação, nós podemos, sem sombra de dúvida, atribuir a responsabilidade desse número também à nossa programação televisiva, que estimula a iniciação sexual precoce. A influência da mídia, a influência da televisão sobre essa questão da gravidez precoce, eu não tenho dúvida de que é fundamental para que ela aconteça.
Então, é aquela coisa que se conhece muito bem na beira da praia: é como se fosse um balde de caranguejo, puxamos uma questão e vem uma porção de outras questões agarradas.
Muito obrigado, deputado, e parabéns pela matéria trazida à tribuna!
O SR. DEPUTADO EDUARDO CHEREM - Muito obrigado, deputado, pelo brilhante aparte. Com certeza, a má informação gera uma deformação dentro das nossas casas e que muitas vezes não tem como ser recuperada. Eu confesso a todos os srs. deputados que, às vezes, tenho a sensação de que nós estamos perdendo esse jogo, porque a massificação desse tipo de má informação é muito mais forte do que podemos imaginar.
Mas quero aqui também dizer que, com certeza, todos nós, deputados, que fazemos leis nesta Casa, devemo-nos unir para fazer com que cada vez mais a educação e a saúde, principalmente, sejam levadas com um pouco mais de seriedade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)