91ª Sessão Ordinária - 14/11/2006
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente, sra. deputada, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham participando da nossa sessão no dia de hoje, através da TVAL e da Rádio Alesc, a imprensa catarinense tem registrado nos últimos dias, tem promovido uma verdadeira badalação sobre a tal recepção que o governador eleito vai promover aos demais governadores do PMDB, com o intuito de encaminhar uma posição do PMDB acerca do apoio ou não ao segundo mandato do presidente Lula. Todos nós estamos acompanhando, através da imprensa nacional, que o PMDB já se entregou, que já está apoiando abertamente. A maioria esmagadora do PMDB já acertou, deputado Pedro Baldissera, o apoio ao governo Lula.
Enquanto isso, não sei se na contramão, se desavisado ou se para montar um grande circo, os inúmeros assessores do governador Luiz Henrique continuam insistindo: "Olhem, ele vai receber todos aqui, no Costão do Santinho, não sei mais onde, vai fazer uma festa, vai decidir, vai encaminhar". E os demais governadores, praticamente todos, já estão acertados. Então, percebemos que é só um jogo de cena.
Mas ontem a própria imprensa nacional acabou expondo ao ridículo o governador de Santa Catarina. O jornal a Folha de S.Paulo, como todos sabemos, é um dos jornais mais lidos e mais comentados do Brasil. A coluna Painel com certeza é a coluna política que mais repercute no Brasil inteiro, e diz uma nota da coluna Painel, na Folha de S.Paulo no dia de ontem, inclusive com direito a charge e tudo mais, deputado Reno Caramori.
(Passa a ler)
"No palco
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, agendou o teatro de sua adesão a Lula. Será o anfitrião, dia 17, na reunião de governadores do partido. 'O encontro é para ele se inserir na foto', diz um cacique peemedebista."[sic]
Então veja, deputado Paulo Eccel, que aqui no estado o governador eleito monta esse teatro todo, vende notícias inócuas, que não vão produzir nada, e isso passa batido, ninguém comenta, as pessoas fazem de conta que acreditam, os líderes políticos fazem de conta que acreditam em tudo isso. Mas a Folha de S.Paulo, na coluna Painel, mostra a verdadeira face desse circo, desse teatro, desse palco que está sendo montado por sua excelência e expõe. E isso acaba, lamentavelmente, expondo o estado de Santa Catarina. O que é visível, sabido de todos, é que o PMDB na sua maioria já se entregou ao governo Lula. Aliás, com exceção de Luiz Henrique da Silveira, a maior parte do PMDB no Brasil inteiro votou e apoiou o presidente Lula. E agora, como diz um cacique peemedebista, "ele está armando um encontro para se inserir na foto".Eu lamento, porque isso não expõe apenas o governador eleito, expõe o estado de Santa Catarina também.
Eu torço para que o governador eleito saia desse jogo de cena e converse com o presidente, seja humilde e procure o presidente Lula, reeleito com uma grande diferença, deputada Ana Paula Lima, diferentemente do governador de Santa Catarina, que se reelegeu com apenas 42% dos votos dos eleitores aptos a votar. De 4,2 milhões de eleitores, apenas 1,6 milhão votou no atual governador. Portanto, 42% dos eleitores, menos de 50% dos eleitores aptos a votar, votaram, escolheram o governador de Santa Catarina. Diferente do presidente Lula, que se reelegeu com mais de 20 milhões de votos. Portanto, uma reeleição consagradora, uma reeleição que não deixa dúvida da vontade da maioria do povo do Brasil, pois foram mais de 60% dos eleitores, ou seja, um mandato mais do que legitimado, com larga diferença.
É preciso que o governador saia desse jogo de cena! Eu não sei se os novos parceiros dele é que não querem que ele se apresente, cumprimente o presidente reeleito, mas é preciso que ele tenha humildade, que procure o presidente da República, que diga obrigado ao presidente Lula pela duplicação da BR-101, que está acontecendo, pela recuperação dos portos, pelos investimentos nos portos de Itajaí, de Laguna, de Imbituba, pelos investimentos na área educacional. Vamos ter nesta semana, deputado Reno Caramori, a inauguração do Cefet, de Araranguá, que é mais uma conquista, uma obra, uma ação do governo federal no sul de Santa Catarina, que merece o nosso reconhecimento e o nosso respeito. O prefeito Mariano Mazzuco Neto e a administração municipal de Araranguá estão em festa por essa grande e importante ação do governo federal no extremo sul de Santa Catarina e por tantas outras ações.
O governador Luiz Henrique da Silveira precisa ter a humildade, deputada Ana Paula Lima, de procurar o presidente para tratar da BR-470, há tantos anos sem resposta! Ele se elegeu para outro mandato já com a promessa de resolver o problema da BR-470, mas até agora nada; para concluir definitivamente a BR-282, que, aliás, o governo federal está fazendo a sua parte de novo, deputado Reno Caramori.
Então, o nosso conselho, a nossa orientação, é para que o governador eleito saia desse jogo de cena, desse palco, e efetivamente comece a tratar dos grandes problemas, dos grandes pleitos de Santa Catarina, que ele tenha a humildade para procurar o presidente reeleito, que apresente projetos para o nosso estado, não indo ao governo federal pedir dinheiro para pagar as contas que ele não consegue honrar aqui. É evidente que se for, deputado Antônio Carlos Vieira, pedir dinheiro no governo Lula para honrar as contas que foram prometidas, que foram empenhadas e que não foram pagas, o governo federal não terá que se prestar a isso, mas ele tem que ser parceiro para os grandes projetos de Santa Catarina. Essa é a nossa torcida.
É hora de esquecer a eleição; a disputa eleitoral já acabou. Nós praticamos o gesto, deputado Paulo Eccel, mesmo mantendo a nossa posição crítica a esse modelo de descentralização implantado, porque nós somos a favor da descentralização, sim, mas da descentralização do serviço e não de cargo para político derrotado nas urnas, que é o que se vê nessas secretarias regionais: ex-prefeito, ex-candidato derrotado, futuro candidato. Isso é um cabide de empregos, é um laboratório de candidatos! Tem que descentralizar o serviço, levar os serviços de saúde, de infra-estrutura, de educação e de agricultura para perto do povo.
Mas, deputado Pedro Baldissera, mesmo eu sendo um crítico, pratiquei o gesto. Na semana passada, fui fazer uma visita ao secretário regional de Tubarão, até porque li que aquela secretaria está prestes a ser rebaixada para a série C. Como disse o deputado Afrânio Boppré, agora vamos ter secretarias nas séries A, B e C. A de Tubarão, parece-me, está prestes a ser rebaixada para a série C, passaria à agência. Isso é para demonstrar que, efetivamente, o processo faliu. Ora, se a descentralização de fato foi aprovada, ela tem que ser mantida como está. Nada de rebaixar algumas secretarias para a série C, como se pretende fazer com a de Tubarão.
Por isso eu fui lá para dizer: "Olha, a eleição acabou, o processo eleitoral já passou, quem ganhou tem que governar, quem perdeu tem que fiscalizar. Mas estou aqui como deputado da região para me colocar à disposição para ajudar a defender o modelo que, queira ou não, foi aprovado nas urnas." Só por 42% dos eleitores, é verdade, mas foi aprovado. Há de se reconhecer a vitória! E agora, depois da eleição, ele diz que 22 secretarias vão ser rebaixadas para a série C, como se fosse um campeonato. Apenas oito ficarão na série A e 22 irão para a série C.
Por isso quero fazer um apelo. Eu sei que neste momento, dos quase 50 secretários de estado que Santa Catarina possui, 40, não tendo o que fazer, porque agora nem conta estão pagando mais, devem estar me assistindo através da TV Assembléia e talvez até estejam atirando xícara de café ou caneta, como sabemos que alguns fazem quando me vêem nesta tribuna. Mas tenham calma e comecem a governar de fato, porque a eleição já acabou!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)