21ª Sessão Ordinária - 06/04/2000
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero saudar aqui os Deputados do Rio Grande do Sul, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores. Sejam bem-vindos a esta Casa e ao nosso Estado.
O horário do Partido dos Trabalhadores não seria deste Deputado pelo rodízio que adotamos, mas quero aproveitar a tribuna da Assembléia para continuar com a denúncia da tal pirâmide, Deputado Francisco Appio, que daqui a uns dias deve chegar lá. É uma pirâmide instalada em Santa Catarina chamada Alfa Clube e que nós denunciamos aqui nesta Casa.
Hoje pela manhã aconteceu a segunda audiência para tratarmos sobre o assunto da pirâmide. Lá compareceram representantes da Justiça, do Procon e, principalmente, as pessoas que se sentiram lesadas por essa pirâmide da fortuna, colocada na imprensa dessa forma.
Depoimentos nos dão certeza sobre aquilo que fizemos nesta tribuna quando denunciamos a existência desse grupo aqui em nosso Estado.
Hoje pela manhã várias pessoas informaram que ao se sentirem lesadas procuraram a empresa para reaver a importância de R$3.800,00 que desembolsaram para se associarem, mas não conseguiram nada até agora.
Também foi impressionante o depoimento de uma das pessoas que procurou uma Delegacia de Polícia em Blumenau, pois o Delegado que a atendeu não fez o boletim de ocorrência. E essas pessoas também não estão conseguindo fazer contato com esse Delegado, porque está doente e encontra-se em licença.
Algumas providências estão sendo tomadas pela Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor, Presidida pelo Deputado Jaime Duarte. Uma delas que considero importante é que o relatório das duas audiências seja encaminhado à CPI do Narcotráfico.
Um outro encaminhamento que também já estava sendo discutido pelo Procon de Blumenau é uma manifestação popular a ser realizada no próximo final de semana, em frente ao Grande Hotel Blumenau, local onde são realizadas as reuniões que ocorrem no final de semana. Este encaminhamento também já está acertado.
O terceiro encaminhamento é que as pessoas que acharem que estão sendo lesadas que procurem as Delegacias e façam o boletim de ocorrência. Elas foram instruídas pelo representante do Ministério Público no sentido de registrarem a ocorrência.
Gostaria de dizer aos Deputados que as pessoas estão sendo ameaçadas de mote, por telefone, o que é muito sério. Isso nos preocupa, porque me parece que essa rede está espalhada pelo País afora, mas aqui em Santa Catarina queremos dar um basta.
Não podemos admitir que a população, os trabalhadores catarinenses continuem perdem ainda mais do que já perdem com a política do Brasil.
As pessoas, nessas reuniões, ao perceberem a facilidade de ganhar dinheiro, de enriquecerem com a possibilidade de obter lucros de forma bem clara, devem ficar atentas. Honestamente, não se tem lucro da forma como está sendo apresentada, eis que são cerca de R$35.000.00 a R$40.000,00 em um ano.
Com essas promessas as pessoas acabam fazendo parte dessa pirâmide e depois não conseguem mais retirar o seu dinheiro. Muitas colocaram que pediram emprestado dinheiro a agiotas e não conseguem mais pagar os R$3.800,00 que investiram.
A Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor está de parabéns por essas audiências realizadas e pelos encaminhamentos dados.
Esperamos, Sr. Presidente, que no próximo final de semana acabemos com esse negócio em Santa Catarina, o qual não está claro para muita gente, pois temos dúvidas sobre a legalidade dessa empresa.
No final de semana participamos de um programa de televisão, no qual o representante da empresa, um advogado vindo de São Paulo - até porque a empresa não tem representação em Santa Catarina, apenas tira daqui o dinheiro dos catarinenses, mas não tem um representante legal -, falava-nos, na oportunidade, que apenas em torno 2.000 catarinenses haviam entrado nessa sociedade, nessa pirâmide, e que dessas 2.000 mais ou menos 200 ou 300 sócios estariam reclamando. Ou seja, mesmo admitindo que esse número seja verdadeiro, já é muita gente perdendo dinheiro, o pouco dinheiro que os trabalhadores aqui do nosso Estado têm.
Então, nós, Parlamentares, não poderíamos deixar de fazer essa denúncia. Estamos cientes, convictos, de que a nossa ação está correta, que estamos certos em fazer essa denúncia. E, quem sabe, no próximo final de semana talvez já acabamos com essa pirâmide aqui em Santa Catarina.
Queremos pedir ao Deputado do Rio Grande do Sul que também fique atento no seu Estado, porque poderá ser o próximo Estado a se instalar essa pirâmide, dita pirâmide da fortuna, conforme as denúncias divulgadas nos meios de comunicação.
Por falar em meios de comunicação, gostaríamos de dizer que com certeza a imprensa é uma aliada fundamental nesse processo para fazer com que chegue a todos os catarinenses essas informações para evitar que mais pessoas entrem também nessa jogada, nesse tipo de negócio.
Então, parabéns à nossa Comissão, ao nosso Presidente, por ter tido esse entendimento, essa percepção da importância que tem a denúncia que este Deputado fez aqui nesta Casa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)