28ª Sessão Ordinária - 13/04/1999
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente, colegas Deputados, funcionários desta Casa e profissionais da imprensa, utilizo esta tribuna no horário do meu Partido, no dia de hoje, para falar do dia de luta que o Partido dos Trabalhadores tirou em defesa do trabalho e contra o desemprego no nosso Estado.
São mais de 100 Municípios no nosso Estado, hoje, com atividades que estão sendo realizadas para denunciar a política neoliberal do Governo Fernando Henrique, que a cada dia que passa deixa mais trabalhadores desempregados, mais filhos de trabalhadores sem ter o que comer, mais empresas fechando. E por onde nós passamos, Sr. Presidente, vemos portas e mais portas fechadas, com uma plaquinha de "Alugam-se salas", porque realmente o comércio, a indústria, o pequeno empresário, enfim, todos estão indo à falência. É a política de entrega do nosso capital.
Srs. Deputados, com esse dia de luta contra o desemprego, o Partido dos Trabalhadores acrescenta a questão do Besc no Estado de Santa Catarina; coloca para a sociedade catarinense a discussão que é preciso mantê-lo sob o controle do Estado, que é o que o Partido dos Trabalhadores nesta Casa e em todo o Estado vem fazendo.
Então, gostaria de registrar neste dia importante para nós do Partido dos Trabalhadores que teremos aqui, em Florianópolis, um ato público e também um dia de distribuição de panfletos, colocando a real situação brasileira e do nosso Estado. É com esse objetivo que ocupo hoje esta tribuna.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não! Gostaria de ceder a palavra ao Deputado Neodi Saretta, para que ele possa também tecer alguns comentários sobre esta questão.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Sr. Deputado Francisco de Assis, de fato V.Exa faz um registro fundamental, hoje, na tribuna, a respeito desta mobilização que o Partido dos Trabalhadores realiza em defesa do emprego.
Hoje, sem dúvida nenhuma, uma das questões mais cruciais deste País é exatamente o alto índice de desemprego, talvez o maior índice de desemprego que já tivemos em toda a nossa história.
Buscar formas alternativas para a geração de emprego é o que o Partido tem feito, e uma delas podemos citar: o Fundo de Crédito Popular, chamado, apelidado, conhecido popularmente como o Banco do Povo, que já está em andamento em diversos Municípios, inclusive aqui, em Santa Catarina, como é o caso de Blumenau, que aprovamos nesta Casa.
Esse projeto, de nossa autoria, versava sobre este assunto, e tivemos a informação que o Governo, na última semana, lançou um programa que, parece-me, tem como base essa proposta central de financiamento de micro e pequeno empreendimentos, conforme disposto nessa lei estadual, que, repito, aprovamos aqui, nesta Assembléia.
Agora, é preciso também que o Governo, tanto Federal quanto Estadual, possa realmente entender que a geração de empregos é fundamental e que para isto a política econômica do Governo Federal tem que ser no sentido do combate à recessão, no sentido da revisão das taxas de juros, no sentido do incentivo da micro e pequena empresa, no sentido de um novo direcionamento dessa política, visando a geração de empregos.
Creio que esta é uma grande luta que deveremos travar e, por isso, o Deputado Francisco de Assis, Líder da nossa Bancada, do nosso Partido, fez bem em tirar esse dia como um dia de mobilização, servindo também à reflexão da sociedade brasileira a necessidade da geração de mais empregos.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Muito obrigado, Deputado Neodi Saretta.
Concluindo, quero dizer que não basta apenas esta Casa e o nosso Partido ficarem na crítica e na denúncia do que o Governo deixa de fazer.
Na verdade, compete também à Oposição e ao Partido dos Trabalhadores apresentar propostas concretas. E quando o Deputado Neodi Saretta colocou o projeto, de sua autoria e da Bancada do PT, no ano passado, com a possibilidade da criação do banco do povo no Estado de Santa Catarina, significa que na prática estamos construindo uma proposta para o nosso Estado.
Na última sessão realizada para discutir a questão do desemprego, fomos informados da geração de emprego, no Município de Blumenau, que o banco do povo já vem realizando.
Então, é nesse sentido, com práticas concretas, com propostas concretas, que vamos, de fato, construir alternativas para o nosso Estado e para o nosso País. E nesse sentido o Partido dos Trabalhadores, a cada momento, a cada situação, vem apresentando propostas concretas para realizar e para possibilitar a geração de emprego, principalmente aqui, no nosso Estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)