15ª Sessão Ordinária - 16/03/1999
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, estive, sexta-feira, visitando a ponte do Rio Sangão. Ontem o Deputado Joares Ponticelli e o Deputado Valmir Comin também estiveram visitando a ponte do Rio Urussanga velho.
Não se trata de uma obra comum de Santa Catarina, trata-se, Sr. Presidente, da BR-101. Não podemos aceitar esse descaso com Santa Catarina. Quem está sofrendo é o Sul do Estado, que não possui estrutura para resistir àquele trafego, nem o Município de Sangão, nem o Município de Morro da Fumaça, nem o Município de Tubarão, nem o Município de Criciúma, nem o Município de Gravatal, nem o Município de Braço do Norte, nem o Município de Orleans ou o de Urussanga.
Nós acompanhamos pela imprensa que seriam necessários noventa dias para a finalização da obra, mas se continuar com quatro, duas ou três pessoas, vai levar noventa anos e não noventa dias.
Por essa razão, Sr. Presidente, queremos convocar a Comissão Especial para fazer um calendário, para tomarmos as devidas medidas com a Comissão de Transportes, porque neste instante não depende de um Parlamentar ou de dois, mas é o Parlamento de Santa Catarina que tem que dar respostas.
Essa estrada não é catarinense mas, sim, brasileira; por aqui passa todo o corredor do Mercosul, toda a matéria-prima que vai para as indústrias do Rio Grande do Sul vem para Santa Catarina, como também a alimentação que sai daqui e vai para o Norte.
Portanto, estamos preocupados. Sei que o Dr. Roberto Ribas, Diretor-Geral do DNER, está lutando, está trabalhando, mas não possui nada na mão. Ele vai precisar de muita pressão política, e este Parlamento é a resposta.
Neste instante, precisamos saber se o Governo Federal tem consideração por Santa Catarina. Se não existe consideração por este Parlamento, tem que respeitar o Governo do Estado, porque este momento é decisivo. Então, se tudo isso não importar, a nossa representação no Congresso nacional tem que estar junto nesse multirão.
Por esta razão queremos convocar, após esta sessão, uma reunião da Comissão Especial para fazermos um calendário de trabalho. Sei que vai haver uma reunião da Comissão de Transportes, então, podemos nos juntar para fazer esse calendário de trabalho em defesa não só da ponte do Rio Urussanga velho, não só das pontes críticas - a ponte de Tubarão e a ponte de Cabeçudas - como também da duplicação da BR-101, que está lenta pelo lado norte de Santa Catarina.
Por isso, acho que a resposta está nesta Casa, que é o Parlamento de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - A nossa proposta é de nos reunirmos, a nossa Comissão, e ampliar esse debate, inclusive convocando o Secretário dos Transportes e Obras para vir a esta Casa.
O Estado está recebendo toda a carga, todo o tráfego via SC-438, o que está fazendo com que surjam vários problemas. Temos a movimentação de vários Municípios da região da Amurel, no sentido de fechar a SC-438 e a BR-101, porque, parece-me, que o problema não sensibilizou o Ministério.
O Ministro Elizeu Padilha precisa conversar mais com o Ministro Francisco Turra, porque ele está defendendo o Sul do Brasil. O Ministro Elizeu Padilha não foi até hoje ao local para ver o problema e não sensibilizou-se com a ponte de Cabeçudas.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Por isso, Sr. Presidente, é que queremos fazer essa convocação. Nós queremos fazer na tarde de hoje um calendário de trabalho incluindo uma ida ao Ministério para convidar o Ministro para vir a Santa Catarina para que possamos obter resposta...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)