85ª Sessão Ordinária - 06/11/2001
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria também de fazer uma saudação ao ex-Deputado Neodi Saretta que foi Presidente desta Casa e hoje é Prefeito da cidade de Concórdia, onde temos convicção e notícias de que faz uma administração extremamente importante e progressista.
Quero, Sr. Presidente e Srs. Deputados, aproveitar o espaço destinado ao meu Partido para fazer uma referência à realização do II Seminário Estadual sobre Transgênicos, que vai ocorrer aqui na Assembléia Legislativa nos dias 8 e 9 de novembro de 2001, que tem como temática plantas transgênicas e alimentos geneticamente modificados.
Este é um evento extremamente importante. Quero fazer de público uma referência ao ex-Deputado Idelvino Furlanetto que está liderando este movimento, estes debates, que vão culminar com a realização deste importante seminário na Assembléia nos dias 08 e 09, com um extenso programa, contando inclusive com a participação, na fase inicial, do Sr. Governador de Santa Catarina que irá entregar à Presidência da Assembléia um projeto que suspende por cinco anos a produção de plantas transgênicas no nosso Estado.
Com certeza este é um projeto que entendo ser da mais alta relevância. Espero que este seminário seja elucidativo, que seja importante para debater este importante tema, que tem na Comissão de Direito Humanos uma das entidades co-promotoras.
A Comissão que está organizando elaborou uma importante cartilha que é muito esclarecedora. Tenho certeza que este seminário terá um grande êxito e haverá de ter uma grande participação da comunidade acadêmica, da comunidade científica, daqueles que atuam na agricultura e também daqueles que se preocupam com o direito dos consumidores, como é o nosso caso mais especial, na medida que presidimos a Comissão Temática nesta área aqui na Assembléia.
Não há dúvida que este é um tema que nos preocupa muito. Especialmente se nós observarmos que não há, ainda, por parte da comunidade científica, das pesquisas, conclusões definitivas sob o impacto na saúde, sob impacto no ecossistema em relação as plantas transgênicas.
Sobre a ótica do consumidor quero dizer que a nossa Comissão, e que é a posição deste Deputado, na dúvida de que esses produtos transgênicos trazem conseqüência nefastas à saúde para os consumidores, é importante que, por cautela, o Governo Federal não permita o consumo desses produtos e também não incentiva e não autorize as plantações transgênicas no Brasil.
Nós não temos nenhum preconceito contra a ciência, contra a pesquisa, porque disso pode surgir, inclusive, o aumento da alimentação no mundo para trazer a cura de algumas doenças, hoje, incuráveis, pode representar um avanço científico importante para o mundo.
Mas é importante que nesse momento que não se tem ainda conclusões concretas se o produto transgênico trás prejuízos para a saúde que, por cautela, o Governo Federal, como vai fazer o Governo de Santa Catarina, embora eu seja um Deputado de Oposição na Assembléia Legislativa, mas louvo a iniciativa, até porque, a iniciativa representa o esforço de toda a comunidade científica de Santa Catarina que vem discutindo isso.
Então, espero que esse projeto que suspende por 5 anos, que dará entrada, seja um projeto extremamente discutido e que possamos aprová-lo. Não por ser contra o avanço, a modernidade, a ciência, mas por sermos contra o açodamento no consumo de um produto que não se sabe ainda que tipo de conseqüência trás à saúde dos consumidores.
Então, fica o registro, Srs. Deputados, desse seminário. Queremos como Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Co-promotora, cumprimentar os organizadores e também de convidar os Srs. Deputados, a sociedade de Santa Catarina através dos seus representantes em setores da ciência e tecnologia, da comunidade acadêmica, para que nós possamos, pelo debate, não freiar o desenvolvimento científico, mas freiar o açodamento, a falta de cautela em relação a esta área.
Muito obrigado, que possamos ter em Santa Catarina, um grande debate no dia 08 e dia 09, sobre os produtos transgênicos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)