29ª Sessão Ordinária - 17/04/2002
O SR. DEPUTADO HEITOR SCHÉ - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocupo o horário reservado ao meu Partido, da Frente Liberal, até porque a Deputada Ideli Salvatti referiu-se, desta tribuna, sobre um assunto e uma atitude que acho não só criminosa e gravíssima, mas, acima de tudo, covarde, que é a costumeira mania de se usar grampos em telefones alheios.
É lamentável que fatos desta natureza ocorram na política com pessoas e até com marginais, porque o grampo, em qualquer telefone, além de ser uma violação dos direitos individuais, pode até modificar a vida e a posição de determinadas pessoas, principalmente no que diz respeito à maneira como o grampo é efetuado e o telefone gravado.
Lamentavelmente, esses fatos vêm ocorrendo, e nós, que temos mandato parlamentar, independentemente de cor político-partidária, devemos achar maneiras para evitar que esse procedimento, que está sendo costumeiro, repito, porque em Santa Catarina também vem ocorrendo, seja proibido e realmente liquidado dessa situação que estamos atravessando.
No que diz respeito ao Partido da Frente Liberal, nós, que há poucos dias tínhamos uma candidata à Presidência da República, hoje estamos praticamente liberados, tendo em vista que a pré-candidata do PFL desistiu por motivos que cabe a ela explicar, e já explicou.
O Senador Jorge Bornhausen, Presidente do nosso Partido, é um orgulho para todos os catarinenses, independentemente de cor político-partidária, pois sempre se conduziu como um dos maiores estrategistas políticos do nosso País, orgulhando Santa Catarina no cenário nacional, inclusive pela sua idoneidade. Naturalmente, atravessou, nesses últimos dias, um período muito tumultuado, principalmente no que diz respeito ao seu problema pessoal, tendo em vista que sua esposa se acha adoentada, e também por essa grave crise que o nosso Partido atravessou nesses últimos tempos.
Aguardamos no dia de hoje o julgamento do Supremo Tribunal Federal, da posição adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral no que diz respeito à verticalidade. O nobre Deputado Jaime Duarte me corrige: o julgamento deverá ocorrer no dia de amanhã e todo o nosso Partido, em nível nacional e estadual, aguardará com ansiedade a decisão do Supremo Tribunal Federal com referência ao assunto, até pela proximidade das eleições, para que se dê oportunidade de democraticamente encontrarmos um candidato.
Tenho certeza de que o Presidente Nacional do Partido já deve ter a sua posição, que será a mesma do Partido, com referência ao assunto. No que diz respeito à minha opinião, devo dizer que já falei desta tribuna que sou favorável à verticalidade, porque há muito tempo espero e aguardo uma reforma política em nosso País, o que vem se protelando por muito tempo no Congresso.
Era o que acontecia também com a segurança pública, cujos projetos rolavam e se avolumavam no Congresso Nacional, e para a nossa felicidade, do povo brasileiro e catarinense, temos hoje diversas definições discutidas e debatidas, já aprovadas na Comissão de Segurança Pública do Congresso, que deverão, nos próximos dias, ir a debate e depois votadas para serem aplicadas em todo o território nacional, vindo a amenizar a situação da segurança pública no Estado de Santa Catarina e no Brasil.
Esperamos que amanhã, com a decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à verticalidade, já tenhamos condições de anunciar também o candidato à Presidência da República do Partido da Frente Liberal ou, de acordo com a decisão da direção partidária, já tenhamos as coligações necessárias para que possamos nos posicionar para as próximas eleições de 06 de outubro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)