53ª Sessão Ordinária - 04/06/2002
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o Sul de Santa Catarina está tenso e preocupado pela situação que estamos vivendo a cada instante.
Nós até nos tornamos cansativos de tantas vezes que viemos a este Parlamento reclamar, chorar, pedir uma ação do Governo Federal, compromisso assumido no primeiro e no segundo mandato do Presidente da República.
Baseado nesse compromisso, o Norte do Estado recebeu as Associações dos Aposentados de Criciúma, de Tubarão, de Urussanga, de Içara, de Morro da Fumaça, de Siderópolis, de Rio Maina e por aí afora. De Urussanga recebemos o nosso companheiro Paulinho, de Criciúma, o nosso grande companheiro Vieirinha; enfim, recebemos mais de 400, 500 aposentados.
Em Joinville se mobilizaram em busca de uma solução para a duplicação da BR-101 do lado norte, em Barreiros. E não foi por uma hora, foram por duas horas; paralisamos a primeira vez, a segunda vez, a terceira vez, fomos a Brasília, fizemos requerimentos e mobilizamos em busca de uma solução para a duplicação da BR-101.
Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Batemos até que conseguimos acordar o Governo Federal, e o trecho foi licitado e a obra foi iniciada, uma obra que foi um compromisso assumido em Santa Catarina em cima do palanque.
Enquanto estavam realizando a duplicação do lado norte, de Palhoça até a divida do Paraná, em Garuva, começamos a mobilizar o projeto de engenharia para o lado sul.
Esse projeto de engenharia foi se arrastando, tem aproximadamente 3 anos, e nós trabalhando, buscando mobilizar e fazer com que acontecesse.
No ano passado sentimos a necessidade de mobilizar um mutirão muito forte. E daí 72 pessoas se locomoveram do Sul do Estado e do Parlamento de Santa Catarina até Brasília. E foram para lá, representando a região, os 3 Prefeitos das 3 microrregiões: da Amurel, da Amrec e da Amesc, junto com Prefeitos e vários Vereadores, Deputados, o CDL, a imprensa do Sul, um padre representando as igrejas. Quando lá chegamos tivemos uma decepção muito grande, pois fazia um ano que o projeto de engenharia do lado Sul da duplicação estava no Ibama, e um diretor disse que não tinha visto ainda o projeto.
Então, baseado nisso tivemos que fazer um ato duro, forte, responsável, para buscar solução. Foi um jogo. Ibama, Funai, DNER, Ministério dos Transportes lutando, e conseguimos uma licença prévia ambiental.
Eufóricos, saímos de lá festejando. A imprensa divulgou a conquista, não a nossa conquista, mas a conquista do Sul de Santa Catarina, do Brasil e do Mercosul, porque essa obra representa o direito à vida.
Quando chegamos fomos analisar profundamente e descobrimos que não constava o Lote 2. Fomos enganados em Brasília. Não tinha validade nenhuma para negociar com os bancos internacionais.
O que fizemos? 103 pessoas, uma aeronave lotada, dirigimo-nos a Brasília. Com muita pressão, levaram 2 dias para dar a licença. Voltamos. Não saiu. Pediram mais 4 dias. Demos os 4 dias e voltamos a Brasília. Aí saiu a licença prévia ambiental correta, que deu o direito de negociar com os bancos internacionais. Isso foi no ano passado.
Esse trabalho se desdobra numa representação muito grande na região, de muita responsabilidade, porque é o sentimento do povo de todos os Partidos. Não temos bandeira partidária. Temos como bandeira a solução para a vida. Há uma devassa da população, dos usuários da BR-101.
Essa licença veio se arrastando, e quando a vimos atropelada pelo tempo, criamos uma comissão permanente de acompanhamento, que tem representação de toda a sociedade - Deputados Federais, Estaduais, Senadores, Prefeitos, Vereadores, associações comerciais, CDL, igrejas, associação das mulheres -, como uma representação extraordinária.
Pressionamos. Chegando a ponto de no dia 14 de dezembro montarmos uma reunião em Criciúma para propor uma paralisação. Isso foi no ano passado. No dia 3 encerramos o trabalho.
Nesse dia senti-me mal e fui hospitalizado ainda naquela noite. E o que aconteceu? Trouxeram o cronograma de execução com todas as datas. Quem estava lá acreditou. Não teve o fechamento, e o cronograma não foi cumprido.
Então, por essa razão que de lá para cá...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)