82ª Sessão Ordinária - 12/10/2002
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, em que pese ter apresentado um requerimento por escrito, quero que fique registrada nos Anais desta Casa a minha alegria e a emoção que vivi no último domingo, no intervalo do Fantástico, quando vi a peça publicitária dando conta do grande evento chamado Nossa Arte, que foi realizado pela Federação das Apaes, em Criciúma.
Esse evento, que reuniu representantes de todas as Apaes de Santa Catarina e foi realizado pela Federação, com o apoio da RBS TV e de várias outras entidades, pôde mostrar valores e talentos de pessoas portadoras de necessidades especiais.
Durante todo aquele bloco, quando um aluno da Apae de Tubarão coincidentemente apresentou uma música falando exatamente da discriminação e da necessidade da inclusão do portador de deficiências na sociedade brasileira, penso que não houve nenhum cidadão normal que, assistindo àquela peça publicitária, não tenha se emocionado.
Por isso, mais uma vez, quero cumprimentar a Federação das Apaes, na pessoa do Presidente Jairo Cascaes, e a RBS TV por ter apresentado aquele informe de forma gratuita em todos os blocos dos intervalos do Fantástico e do Jornal Nacional na noite de ontem. Efetivamente, peças com aquela qualidade, com aquele chamamento, tenho certeza de que despertaram a consciência das pessoas normais para a causa apaeana.
Fiquei emocionado! Tenho certeza de que todos os que tiveram oportunidade de assistir àquela peça ficaram muito mais comprometidos, a partir daquele momento, com a causa apaeana, com a causa do portador de necessidades especiais do País e do nosso Estado.
Sr. Presidente, um outro assunto que quero abordar - tive a oportunidade de fazer esse apelo ontem quando da reunião da nossa executiva estadual juntamente com as Bancadas Federal e Estadual e com aqueles que disputaram as eleições pelo nosso Partido no último dia 06 de outubro, especialmente aos nossos representantes no Congresso Nacional, e aproveito a presença do Deputado Ivan Ranzolin, que a partir do dia 1º de fevereiro irá assumir uma cadeira na Câmara Federal - é, Srs. Deputados, sobre o nosso apelo no sentido de que o nosso Partido, o PPB, não abandone a bandeira da reforma político-partidária que este País tanto precisa.
O que se percebe, Deputado Jaime Mantelli, V.Exa. que é um defensor dessa bandeira, é que durante o período eleitoral todos se apresentam como defensores da reforma político-partidária, de todos os Partidos! Todos os candidatos se apresentam comprometidos com essa causa, com a necessidade urgente do Brasil realizar, do Congresso Nacional ter a coragem de fazer a reforma político-partidária que o País tanto carece.
Ouso dizer que essa é a reforma mais prioritária, a mais importante, a mais necessária, a que deve ser efetivamente priorizada pelo Congresso Nacional.
Lamentavelmente, Sr. Deputado Ivan Ranzolin, passado o pleito, parece que um esquecimento coletivo tomou conta da maioria, e aí já são poucos os que chegaram, que conquistaram mandato popular que continuam comprometidos com essa bandeira.
Eu apelo para que V.Exa., juntamente com os demais companheiros, os outros três Deputados Federais do nosso Partido, com os outros 48 Deputados Federais do PPB no Congresso Nacional, não abandonem em nenhum momento essa causa. O Brasil carece dessa reforma.
Estamos sentindo o repúdio nas ruas a essas informações que chegam de Brasília, de que Deputados, que sequer tomaram posse, para se manterem próximo ao poder já começam a cogitar a troca de Partidos por aqueles que vão assumir o poder a partir de 1º de janeiro de 2003.
São ações como essas, Srs. Deputados, que denigrem cada vez mais a nossa imagem, que fazem com que o cidadão, o eleitor cada vez mais cobre e questione o político brasileiro.
Não é possível que somente pelo atrelamento ao poder, por querer ficar próximo do poder, os eleitos, em tão curto espaço de tempo, já começaram uma verdadeira romaria àqueles Partidos que vão assumir o poder a partir de 1º de janeiro de 2003.
São essas ações que diminuem a nossa moral perante o eleitorado, porque daí a média acaba sendo feita por baixo e o cidadão acaba achando que todos agem de acordo com os seus interesses pessoais. E isso é profundamente lamentável.
O PPB, Sr. Deputado Ivan Ranzolin, não pode abrir mão dessa bandeira. A reforma político-partidária não pode ser apenas um discurso de campanha porque o político sabe o quanto o eleitor clama por essa reforma e ela não pode ser usada como bandeira apenas no período eleitoral. É preciso que ela seja feita de fato, que ocorra realmente, que a fidelidade partidária seja reintroduzida neste País.Precisamos de Partidos fortes, com programas claros que o eleitor e especialmente o político possam conhecê-los; que o político, tendo sido eleito por um Partido, não possa, durante o mandato, trocar de Partido apenas para atender aos seus projetos pessoais, como estamos percebendo já pelas inúmeras ações que estão ocorrendo no Congresso Nacional.
É preciso, Sr. Presidente, que essa reforma seja priorizada; é preciso que o Congresso Nacional tenha de fazê-la, porque, infelizmente, alguns Partidos, que tanto defendiam essa reforma, tendo tido a oportunidade de chegar ao poder agora e precisando construir uma base de sustentação a qualquer custo, já não falam mais na reforma partidária.
Ouvi nesta semana algumas estrelas da política brasileira falando das reformas que se pretende implementar nestes próximos quatro anos. E em nenhum momento ouvi citação da reforma político-partidária. Isso é profundamente lamentável; isso acaba frustrando cada vez mais o cidadão brasileiro que tanto espera por essa reforma, que tanto clama por essa reforma!
Espero que V.Exa., Sr. Deputado Ivan Ranzolin, possa ser um defensor permanente, que possa provocar a Câmara dos Deputados permanentemente para que o discurso da reforma político-partidária não seja usado apenas a cada quatro anos, apenas nas campanhas eleitorais, mas que ela possa efetivamente começar a ser discutida já no início da próxima Legislatura para que possamos, com a reforma político-partidária, ver resgatada a nossa credibilidade perante o eleitorado deste País, porque de outra forma, Deputado Reno Caramori, com essas ações, com essas trocas de Partido como quem troca a camisa, penso que cada vez mais o eleitor vai diminuir a nossa moral, porque, já disse e repito, acaba nivelando por baixo, acaba colocando todos na vala comum, como se a prática de alguns interessados pudesse ser a prática de todos.
Por isso, esperamos que o nosso Partido, mesmo com o momento frágil que vive, possa se manter firme a essa bandeira e ser o protagonista dessa reforma, que possa, efetivamente, provocar o Congresso Nacional para que não abandone esse clamor da população brasileira e que a reforma político-partidária possa se tornar realidade a partir de fevereiro de 2003.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)