6ª Sessão Ordinária - 12/02/2026
DEPUTADO JUNIOR CARDOSO (Orador) - Iniciou sua manifestação agradecendo aos colegas pela aprovação do Projeto de Lei nº 037/2025, que institui a Semana Estadual da Cultura Gospel no calendário oficial de Santa Catarina, a ser celebrada anualmente na última semana de abril. Destacou que a iniciativa reconhece a expressão cultural gospel e autoriza o poder público a promover ou apoiar, em parceria com igrejas e entidades culturais e sociais, eventos, seminários e apresentações artísticas voltadas à sua valorização.
Mencionou a Lei Biel (Lei nº 19.716/2026), já sancionada e em vigor no Estado, que garante atendimento prioritário a crianças e adolescentes com câncer, tanto na rede pública quanto privada, incluindo hospitais, laboratórios, consultórios, repartições públicas, concessionárias de serviços públicos e estabelecimentos comerciais em geral. A prioridade também se estende a um acompanhante, quando necessário.
Relatou sua experiência de mais de três décadas na área da saúde. Destacou situações de sofrimento enfrentadas por crianças em tratamento oncológico, submetidas a medicações agressivas e efeitos colaterais severos. Ressaltou que a lei representa um avanço significativo na proteção dessas famílias, assegurando que não precisem aguardar em filas comuns para atendimento.
Explicou que o benefício será garantido mediante apresentação de laudo médico que comprove o diagnóstico oncológico, sendo desnecessária, ao menos neste momento, a emissão de carteirinha específica. Defendeu ampla divulgação da norma para assegurar sua efetiva aplicação em todo o território catarinense.
Mencionou a importância da Casa Biel, instituição de acolhimento em Itajaí criada pelos pais que perderam o filho Gabriel para o câncer e destacou o impacto social do trabalho desenvolvido no apoio às famílias em tratamento.
Registrou condolências pelo falecimento de Nélio Bernardes, de Camboriú, solidarizando-se com seus familiares.