86ª Sessão Ordinária - 15/09/2011
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, nesta Casa temos tido sempre a preocupação de atender às demandas da sociedade, no sentido de melhorar os serviços públicos.
Hoje, pela manhã, recebi uma carta assinada pela desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt, dizendo que esteve inspecionando o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em Rio do Sul, e diante da situação que encontrou fez-nos uma solicitação, deputada Ana Paula Lima, diante da qual acho que cabe, inclusive, fazer uma visita ao local.
Mas vou passar esse assunto para a secretária Ada De Luca - e sabemos que com todos os problemas que está tendo, ainda não conseguiu dominar todos os assuntos da sua pasta.
A correspondência que recebi diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Esta Magistrada esteve visitando o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Santa Catarina recentemente e vislumbrou as condições em que se encontram os internos daquela instituição.
Foi verificada a falta de itens básicos de higiene pessoal, como, por exemplo, papel higiênico, sendo informada, inclusive, que os internos têm se utilizado de jornais para higiene pessoal após realizarem suas necessidades fisiológicas.
Também fui informada que não há colchões na quantidade e qualidade necessária para utilização dos internos.
Assim, sabedora da atuação do Exmo. Deputado na preservação dos direitos dos catarinenses e na humanidade demonstrada quando das inspeções junto ao Presídio de Rio do Sul, quando esta Magistrada ainda era Corregedora daquele estabelecimento, venho por meio deste solicitar a possibilidade de v.exa. viabilizar a doação de papel higiênico para os 150 internos do HCTP."
Sr. presidente, tem cabimento faltar papel higiênico num hospital de custódia?! E o deputado Reno Caramori está dizendo que em determinadas épocas usavam sabugo, mas hoje estão utilizando jornal.
(Continua lendo.)
"Os internos também necessitam de cerca de 50 colchões de forma emergencial, fato este que irá amenizar a situação degradante verificada por esta Magistrada, trazendo maior dignidade aos internos daquela instituição.
Certa de sua compreensão e colaboração, fico à disposição de Vossa Excelência para qualquer esclarecimento que entender necessário.
Atenciosamente,
(a) Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt
Juíza de Direito de Segundo Grau." [sic]
Vamos manter contato com a secretária, porque entendemos que esse é um relato similar ao Inferno de Dante, pois os pacientes psiquiátricos estão submetidos a condições tão ruins que se chega ao ponto de ter que pedir a doação de papel higiênico para os internos.
Quero parabenizar a dra. Cinthia Bittencourt por sua percepção, ela que é uma juíza eficiente e capaz desde o tempo em que atuava em Rio do Sul e no alto vale, pois seu trabalho é feito in loco e por isso acabou indo visitar o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Santa Catarina.
Ao mesmo tempo, quero dirigir-me especialmente ao povo de Rio do Sul e do alto vale, que foi duramente atingido pela tragédia das cheias. O nosso problema agora não é ficar discutindo se o nível do rio chegou a 12,96m, a 13m ou a 14m. O que devemos pensar agora é que grande parte da população perdeu a maioria dos seus pertences e que é hora de reconstruir, é hora de unidade e de espírito de solidariedade, é hora de colocar a bandeira na frente das casas e reagir. Neste momento o importante é que o nosso povo, firme do jeito que é, determinado e disciplinado como sempre foi, saia dos entulhos que se acumulam nas ruas para a energia revigorada da reconstrução das suas cidades.
Externo aqui a minha solidariedade ao povo de Rio do Sul, Laurentino e Rio do Oeste, que ontem ainda se encontrava debaixo d'água; e ao povo de Presidente Getúlio, Ituporanga, Taió, Aurora, Trombudo Central, Agronômica e Agrolândia, que também foi atingido, porém em menor escala.
Tenho absoluta convicção de que daqui a uma semana, se formos percorrer esses municípios, poucos vestígios veremos das cheias. O povo de Blumenau já está mais calejado, digamos assim, diante dessas questões, porque na quinta-feira as aulas já haviam sido suspensas e a população começava a prevenir-se, diferentemente do povo do alto vale, que por mais determinação que tenha, não tem o espírito de prevenção.
Por isso, quando estivemos em Blumenau, no domingo, para uma reunião, já encontramos a cidade quase toda limpa e pouco se via dos efeitos das cheias.
Então, fica aqui o nosso abraço solidário, fraterno, e hoje à tarde estaremos retornando ao alto vale a fim de visitar cada um dos seus municípios, conversar com os prefeitos, pois a prefeitura de Rio do Oeste até ontem ainda não havia encaminhado o decreto de situação de emergência ou de calamidade pública. Contudo, em contato telefônico com o prefeito, tomei ciência de que o decreto fora encaminhado por fax para a Defesa Civil - inclusive, mandaram-me uma cópia.
O que ocorreu é que em Florianópolis esqueceram-se de incluir Rio do Oeste na listagem enviada ao ministério da Integração Nacional. Sendo assim, a situação está sendo revista, para que o município receba os recursos a quem tem direito.
Ontem estivemos, juntamente com o deputado Antônio Aguiar, na abertura 33º Encontro Catarinense de Hospitais, que se realiza em São José. E quero aproveitar a oportunidade para parabenizar o Hospital São Francisco, de Concórdia, deputado Neodi Saretta, que recebeu Prêmio Santé de excelência na gestão em serviços de saúde 2011, através do Programa de Melhoria Contínua na Gestão e Assistência em Serviços de Saúde em Santa Catarina. Uma medalha de ouro, digamos assim, por ser um dos hospitais de melhor gestão no estado e um dos mais inovadores.
Na oportunidade, apareceu um cidadão querendo jogar todos os deputados na vala comum da corrupção, e o deputado Antônio Aguiar, a quem quero parabenizar, no seu pronunciamento demonstrou com clareza que assim como há políticos que desonram os votos que receberam, também há empresários que corrompem os políticos.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)