47ª Sessão Ordinária - 01/06/2011
O SR. DEPUTADO ALTAIR GUIDI - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, é com muito prazer que venho à tribuna para trazer um problema que considero matéria relevante para o estado de Santa Catarina.
No último dia 11, nesta Casa, numa reunião conjunta da comissão de Agricultura e Política Rural, tivemos a oportunidade de debater os principais entraves que inibem a expansão da produção orgânica em Santa Catarina.
A participação de técnicos da Epagri naquele debate deixou claro que o segmento carece de políticas públicas voltadas principalmente à ampliação dos recursos destinados à pesquisa e à definição de critérios fiscais diferenciados.
Ficou constatado naquele debate que o nosso estado apresenta amplas condições de se transformar num estado mais expressivo na geração de produtos orgânicos.
A predominância da agricultura familiar, a qualidade da mão de obra rural e os microclimas diferenciados são tão fortes que podem contribuir, e muito, para alcançarmos esse objetivo. O que nos falta, então, para que a produção de orgânicos alcance os patamares qualitativos de outros produtos agrícolas cultivados em Santa Catarina? Na minha avaliação, há duas deficiências. A primeira é representada pela falta de políticas públicas adequadas já referidas, e a segunda é a falta de conhecimento sobre experiências bem sucedidas que nos poderiam orientar não apenas nos aspectos relacionados à produção, mas, principalmente, naqueles envolvidos na fase de tratamento pós-colheita: comercialização, transporte e armazenagem.
Ao que sou informado, a Itália é um dos países mais avançados do mundo na geração de produtos orgânicos. A vista das afinidades étnico-culturais da população de Santa Catarina com aquele país, penso que ele poderia constituir-se num excelente parceiro para o desenvolvimento mais consistente da nossa agricultura orgânica.
Por isso, proponho a v.exas. levarmos à consideração da Presidência desta Casa e da Epagri uma proposta de constituição de uma missão técnica integrada por deputados, ou deputado, e por profissionais da área da agricultura para, numa viagem de estudos à Itália, visitar os principais centros de pesquisas e conhecer as iniciativas lá desenvolvidas voltadas à produção orgânica.
Estou certo de que essa missão será altamente exitosa, não somente para a formulação das políticas públicas voltadas para o setor, mas também para orientar os nossos profissionais sobre técnicas mais adequadas ao manejo dos produtos orgânicos.
Temos visto em Santa Catarina a produção de produtos orgânicos. Visitei Santa Rosa de Lima, que é um dos municípios que mais têm tido iniciativas nessa área, e vi o potencial que estamos desperdiçando para o nosso estado. Acredito que se não ferirmos tanto a natureza no estado, teremos condições de produzir uma boa agricultura e uma boa agricultura orgânica também.
Para encerrar, gostaria de deixar uma preocupação com relação ao governo que dizia clara e fortemente na campanha: "As pessoas em primeiro lugar". Acredito que este governo virou a folha. Ela não é lida mais assim, é o inverso. Acho que as pessoas estão em último lugar nessa leitura que faço. São cinco meses de governo e até agora não disse a que veio.
Acredito que essa medida provisória, pelo que me consta, ainda não tenha tramitado nesta Casa, e se esse governo tivesse um pouco de vergonha retirá-la-ia para conversar, para debater. Acho até graça porque na semana passada o Sinte se reuniu na minha cidade e chamaram três deputados da base do governo. E a proposta do governo foi uma medida provisória absurda, autoritária, que não é digna de um governo que foi eleito dizendo que as pessoas estavam em primeiro lugar.
Acreditei que deveria passar a ser, nesta um deputado da base governista. Mas se medidas dessa natureza continuarem a ser editadas, se a falta de diálogo com a sociedade catarinense continuar, acho que deverei até trocar de posição, não por vontade minha! A minha vontade é colaborar, é participar com a experiência que tenho e a vivência dos problemas catarinenses visando ajudar a fazer uma Santa Catarina melhor.
Parece-me, entretanto, que vou ter que mudar o discurso para fazer este estado cada vez melhor.
Muito obrigada, sra. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)