8ª Sessão Ordinária - 22/02/2011
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, caros colegas deputados, público presente na sessão de hoje e o que nos acompanha pela Rádio Alesc Digital e pela TVAL, quero continuar tratando do tema saúde para buscar aprofundar a discussão, expor as questões dentro daquilo que penso e produzir resultados, através desta tribuna, em defesa da sociedade e do serviço público do estado de Santa Catarina.
Evidentemente, existem vários outros assuntos na nossa pauta, como a segurança pública, como as reivindicações e demandas históricas dos servidores da Segurança Pública. Esses são assuntos sobre os quais temos falado e dos quais falaremos todas as semanas. Mas quero, hoje, continuar nesse assunto da saúde pública e da nossa visita ao Hospital Regional de São José.
Antes de qualquer coisa, quero dizer que todos os servidores públicos do Hospital Regional de São José, incluindo a direção, que também é composta por servidores públicos de carreira, podem ficar absolutamente tranquilos, não precisam ficar preocupados, porque a nossa participação, a nossa ida, o nosso trabalho lá não foi no sentido de desenhar uma situação em que a responsabilidade, a culpabilidade - se é que podemos falar nesses termos -, seja deles. Aquele hospital atende a milhares de pessoas todos os meses, em diversas áreas, em diversas especialidades da saúde pública, como ortopedia, cardiologia, oftalmologia, neurologia e obstetrícia, para citar cinco especialidades que oferecem atendimento naquele hospital, sendo que o setor de cardiologia é uma instituição à parte, mas está usando o mesmo prédio. São dois hospitais dentro de um só. Aí, evidentemente, falta estrutura, inclusive estrutura física.
Na área de cardiologia, a dra. Luciane nos mostrou que o fluxo dos próprios pacientes da cardiologia dentro do hospital coloca-os, inclusive, em risco e possibilita até a aquisição de infecção hospitalar, uma vez que a estrutura não foi pensada para aquele fim. É uma adequação realizada há mais de 20 anos, em 1985, quando o Instituto de Cardiologia saiu do Hospital Celso Ramos e foi para o Hospital Regional, à época, novo.
Então, quero dizer que o nosso trabalho é justamente para valorizar o serviço público estadual, a importância do servidor público e a necessidade do fortalecimento do serviço público. Em hipótese alguma é para desenhar um Hospital Regional como o patinho feio da saúde pública estadual, até porque problemas existem também em todos os outros hospitais do estado e do país.
O problema no Hospital Regional agravou-se por duas razões principais, sobre as quais o deputado Volnei Morastoni já falou. A primeira é a necessidade do atendimento básico pelo município, o que não está ocorrendo na Grande Florianópolis. Como exceção, podemos citar um atendimento que cumpre o seu papel na cidade de Florianópolis: as UPAs, criadas nos últimos anos, que têm dado conta do atendimento básico. Nas outras cidades da região esse atendimento é muito precário, insuficiente, e acaba empurrando toda a demanda para o Hospital Regional de São José, que é o mais próximo para quem mora nas cidades de São José, Biguaçu, Antônio Carlos, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas e Paulo Lopes. Fora quem passa pela BR-101, na Grande Florianópolis, está-se sentindo mal por qualquer razão e vai para o Hospital Regional. Vemos ambulâncias dos Bombeiros, da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal, do Samu trazendo gente acidentada ou vitimada por qualquer trauma em toda a região para a Grande Florianópolis.
Então, um problema é a falta de atendimento básico. A outra razão é mais recente: foi fechado integralmente o Hospital Florianópolis, na área continental da capital, e foi fechada a Emergência do Hospital Celso Ramos, que é outro grande hospital do estado de Santa Catarina, no centro da cidade. Evidentemente, todo esse conjunto de demanda vai bater lá no Hospital Regional e aí falta espaço físico e as pessoas ficam dentro da Emergência numa cadeira.
Portanto, é uma situação dramática. Os servidores merecem sempre o nosso aplauso, e percebemos, deputado Volnei Morastoni - e v.exa. também pôde acompanhar -, que tanto os médicos, como os enfermeiros e técnicos falam com paixão do seu trabalho, emocionam-se ao falar do seu trabalho e do potencial que têm, da realidade que existia desde décadas atrás e das dificuldades atuais para continuar fazendo aquele trabalho que faziam.
Assim, não se trata, em hipótese alguma, de criticar os servidores e sequer a direção dos hospitais, mas de fazer essa análise de que é preciso melhorar e ampliar a estrutura, desde o atendimento básico até o atendimento de terceiro nível, o atendimento de referência.
Por exemplo, uma questão que já citei como também o deputado Volnei Morastoni é que o Instituto de Cardiologia funciona dentro HRSJ, e com dificuldades. Fomos atendidos pelo dr. Romualdo, diretor do Instituto de Cardiologia, e pela dra. Luciane, que nos apresentaram a situação, assim como também fomos bem atendidos pela dra. Marise, diretora do Hospital Regional, e por Fernando Luz, gerente administrativo. Não se trata de criticá-los. Pelo contrário, trata-se de trabalhar junto - e todos eles são servidores públicos estaduais concursados e de carreira. Trata-se de dar as condições, pensar e planejar, a médio e longo prazo, as condições para que o serviço público possa efetivamente cumprir o seu papel e atender bem a população do nosso estado.
Por exemplo, uma demanda - e soubemos lá que já há um projeto - é a construção do Instituto de Cardiologia em terreno próximo ao Hospital Regional, próximo à Escola Técnica de São José, o que melhoraria, inclusive, o serviço de cardiologia e abriria mais espaço para o Hospital Regional poder tornar-se, quem sabe, um instituto de traumatologia, já que essa é a demanda maior, embora haja as outras especialidades que já citei. A própria oftalmologia poderia também se tornar um instituto separado.
Vimos lá, deputado Volnei Morastoni, as pessoas na sala de espera de cirurgia de oftalmologia. Elas ficam dentro de um quadradinho de 2x2. Parece um depósito, um lugar trancado. Então, com certeza, é preciso mais estrutura para resolver esse problema.
Assim, vamos estar nesse debate não para criticar este governo, o outro governo ou o governo futuro, porque se não se tomar uma providência, daqui a quatro, seis, oito ou dez anos vamos estar aqui dizendo a mesma coisa.
Então, trata-se de se aliar com a sociedade e com os servidores estaduais no sentido de trabalhar junto com todos os poderes do estado, especialmente o Poder Executivo, para se investir mais para superar esses problemas, que foram originados por uma política de 20 anos de estrangulamento do serviço público, no projeto de enfraquecimento do serviço público, um projeto que tem, no mínimo, 20 anos em nosso país.
Portanto, essa é a origem, é a essência da causa do problema que afeta a saúde, a segurança, a educação e tantas outras áreas do serviço público.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Concedo um aparte a v.exa.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Deputado Sargento Amauri Soares, parabéns pelos seus pronunciamentos de hoje sobre esse assunto. V.Exa. fez dois pronunciamentos importantes sobre a saúde, em decorrência da própria visita que fizemos ao Hospital Regional São José, com enfoques muito bem acertados.
Com relação a essa visita, queremos dizer, como falamos antes, que vamos ter a oportunidade de vários desdobramentos e avaliações, porque servirá até de exemplo, de modelo. E o principal problema que vamos ver nos debates é o acesso. Quando o paciente não tem acesso lá na base, num posto de saúde, nos serviços básicos, ele vai acessar a emergência do hospital mesmo quando isso não é pertinente.
Então, nós vamos continuar debatendo com muita persistência esse tema nesta Casa.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, deputado Volnei Morastoni, e seguiremos, com certeza, nesse debate.
Parabenizo mais uma vez v.exa. pelo vigor do ritmo que está impondo ao trabalho da comissão de Saúde, comissão da qual temos a honra de fazer parte dela.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)