9ª Sessão Ordinária - 23/02/2011
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, pessoas que acompanham esta sessão pela TVAL ou pela Rádio Alesc Digital, especialmente lideranças da comunidade da Guarda do Embaú, em Palhoça, como o vereador Pitanta, o Nirdo Artur Luz que está aqui acompanhando esse movimento em favor do município: SOS Rio da Madre. Esse é o nome do movimento apresentado nesta tarde por moradores, para que tomemos conhecimento de situações que considero importantes para a vida daquela cidade, especialmente a região da Pinheira e a Guarda do Embaú.
Trata-se, evidentemente, de uma questão ambiental, que cada vez mais tem mobilizado corações e mentes. É cada vez mais frequente o conflito, o entrechoque entre produção econômica e proteção ambiental, da mesma forma que o conflito entre ocupação urbana, ocupação humana, região urbanizada e a defesa e proteção do meio ambiente.
Estão conosco hoje várias lideranças daquela região, que passo a mencionar, além do vereador Pitanta já citado.
Este movimento esteve ontem na Câmara de Vereadores de Palhoça, onde recebeu o apoio dos vereadores, quase a totalidade, daquele município, inclusive do vereador Leonel Pereira, que me ligou há pouco dizendo que não poderia estar aqui por ter outro compromisso já agendado, mas que apoia o movimento. O vereador Leonel Pereira é conhecido, portanto, do vereador Pitanta, é pedetista, policial militar, praça da Polícia Militar.
As lideranças que estão aqui, do sul de Palhoça, da Guarda do Embaú, são as seguintes: Plínio Bordin, presidente da comissão SOS Rio da Madre; Marcos Aurélio Gungel, vice-presidente do Movimento Rio da Madre; Jaci Silveira, presidente da Associação dos Barqueiros da Guarda do Embaú; Manoel Silveira, presidente da Associação dos Barraqueiros da Guarda do Embaú, pessoal que trabalha na praia, evidentemente no comércio existente naquela praia; e Gabriel Correia, presidente da Associação dos Pescadores da Guarda da Embaú.
Então, o rio da Madre - para esclarecimento daqueles que estão-nos acompanhando pela TVAL e que não conhecem a região - nasce na serra do Tabuleiro, corta parte do município de Paulo Lopes, parte do município de Palhoça e deságua no oceano Atlântico, na comunidade chamada Guarda do Embaú, que é uma das praias mais bonitas da região aqui da Grande Florianópolis, talvez do estado de Santa Catarina, quiçá do Brasil.
Eles estão aqui para defender a vida no rio da Madre, pois entendem, como qualquer pessoa com o mínimo de noção pode entender, que está sendo destruída pela poluição.
Pediria para a assessoria técnica, por gentileza, colocar na tela as fotos de algumas imagens que apresentam o rio da Madre já quase na foz, depois de percorrer cerca de dois quilômetros costeando o mar, criando uma restinga entre o rio e o mar.
(Procede-se à apresentação de fotos.)
Temos visões aéreas da praia da Guarda do Embaú, que é uma das mais bonitas e mais famosas, porque pessoas do Brasil inteiro, quando a conhecem, acabam vindo visitá-la com freqüência. É uma paisagem magnífica, que tive o prazer de conhecer logo que vim morar na Grande Florianópolis, há 25 anos.
Até aqui estávamos mostrando o que há de bonito, a imagem da praia da Guarda do Embaú. Agora começamos a falar do problema da poluição provocada pelo esgoto a céu aberto sendo jogado diretamente na praia, no mar, deputado Jailson Lima, na entrada principal da praia, onde existe toda uma cultura açoriana dos pescadores.
O turista que se dirige à praia da Guarda do Embaú tem que atravessar por dentro do esgoto! Além de caracterizar um crime ambiental, com certeza provoca odores horríveis, afastando as pessoas daquele local.
Mas não é só o esgoto urbano que está prejudicando a qualidade de vida e a vida no rio da Madre, na praia da Guarda do Embaú. Também o agrotóxico usado na produção de arroz nas baixadas de Paulo Lopes polui e mata diversas espécies de vida naquele rio!
Portanto, o SOS Rio da Madre está aqui para reclamar essa questão, e o nosso mandato está à disposição para tornar público esse problema, a fim de que a sociedade possa refletir e posicionar-se. Existe um estudo para analisar a qualidade da água que chega à Guarda do Embaú, no sentido de verificar em que nível ela é poluída pelos agentes químicos usados na produção de arroz. E a demanda maior, urgente, desesperante é o saneamento básico na Guarda do Embaú, como, aliás, é a principal demanda da Grande Florianópolis e do estado de Santa Catarina.
Agora vou ler as cinco demandas específicas do movimento SOS Rio da Madre:
(Passa a ler.)
"1 - Saneamento básico urgente, principalmente no centrinho da vila da Guarda do Embaú e adjacências;
2 - Identificar e lacrar urgentemente os pontos de lançamento de esgoto na vila da Guarda do Embaú;
3 - Controle e fiscalização dos rizicultores;
4 - Plantio de mudas de árvores nativas na faixa de APP do rio da Madre, principalmente na área utilizada pelos rizicultores, como forma de proteção aos ecossistemas no rio;
5 - Exigência de adoção de critério ambiental baseado no princípio da precaução na aprovação dos planos diretores, na área da baixada do Maciambu."
O município de Paulo Lopes definiu 15 andares como padrão de altura dos edifícios. Na mesma região, o município de Palhoça determinou que 12 andares é o máximo possível. Então, isso também precisa ser mais bem discutido.
Então, é preciso que a comunidade venha aqui, é importante. Quero parabenizar a comunidade pela formação do movimento, porque as autoridades precisam tomar consciência, como também precisam ser cobradas no sentido de implementar as políticas públicas. E saneamento básico é uma exigência legal.
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)