46ª Sessão Ordinária - 13/06/2013
A SRA. DEPUTADA DIRCE HEIDERSCHEIDT - Bom-dia sr. presidente, bom-dia aos telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Digital, aos nossos queridos deputados, ao deputado Mauro de Nadal, hoje aqui presente, visitantes e funcionários desta Casa.
Hoje venho a este plenário para falar de um tema muito importante, que diz respeito à responsabilidade de todos nós, seja como cidadãos, como membros de uma família ou como legítimos representantes da sociedade, eleitos para o mandato parlamentar.
Dia 15 de junho comemora-se o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. No Brasil, o número de idosos registrou um aumento populacional, na última década, passando de 9,1% do total, em 1999, para 11,3%, em 2009, conforme dados divulgados pelo IBGE.
Projeções estatísticas da Organização Mundial da Saúde apontam que o período de 1975 a 2025 será a Era do Envelhecimento. A população de idosos no país crescerá 16 vezes, colocando o Brasil no ranque da sexta população idosa do mundo, ou seja, mais de 32 milhões de pessoas com mais de 60 anos.
A violência contra os idosos não ocorre somente no Brasil, faz parte da violência social em geral e constitui um fenômeno universal. Em muitas sociedades, diversas expressões dessa violência frequentemente são tratadas como uma forma de agir normal e naturalizada, ficando ocultas nos usos, nos costumes e nas relações entre as pessoas.
Tanto no Brasil como no mundo a violência contra os mais velhos se expressa entre os ricos e os pobres, entre os gêneros, as raças e os grupos de idade, nas várias esferas de poder político, institucional e familiar.
A maneira com que a sociedade trata os idosos é muito contraditória. Na maioria das vezes passa a visão negativa do envelhecimento, pois mantém e reproduz a ideia de que a pessoa vale o quanto produz e o quanto ganha, por isso, os mais velhos, fora do mercado de trabalho e quase sempre, ganhando uma pequena aposentadoria, podem ser descartados.
Quando vítimas de maus-tratos praticados pelos familiares, os idosos, e mais especialmente as idosas, em virtude de sua fragilidade física e emocional, temem denunciar os seus agressores por medo de sofrer represálias e também em virtude de, muitas vezes, alimentarem sentimento de afeto em relação aos seus agressores.
O número de registro de violência contra a pessoa idosa em 2012 corresponde a 30.451 casos. Desse total, 10.157, 33% das violências, estão relacionadas a abandono, cárcere privado, violência doméstica entre outros. As violações mais recorrentes foram: negligência, 38%; violência psicológica, 29%; abuso financeiro e econômico, 15,5%; e violência física, 15%. Em mais de 90% das denúncias, as violações ocorrem dentro de casa e foram praticadas em sua maioria, 82%, por familiares, principalmente filhos - 51%.
Diante desse quadro, a ausência de políticas sociais direcionadas aos idosos em situação de risco traduz-se na própria negação dos direitos fundamentais da pessoa humana, os quais a República Federativa do Brasil possui obrigação constitucional e moral de proteção, tanto mais quando se tem em vista os tratados internacionais dos quais é signatária.
Para evitar que as várias formas de violência contra as pessoas idosas sejam banalizadas na sociedade, torna-se essencial desencadear um processo sólido de informações sobre os direitos desse segmento, bem como o desenvolvimento de ações simples e consistentes, comprometendo, dessa forma, efetivamente, as comunidades e o estado a prevenirem e enfrentarem todo e qualquer tipo de violência praticada contra as pessoas idosas com idade avançada.
Estamos buscando, senhoras e senhores deputados, toda forma de contribuir para que nossos idosos possam envelhecer com dignidade, seja através de material gráfico, audiências públicas, parcerias com entidades que lidam com o envelhecimento e outros mecanismos necessários para que o futuro dessas pessoas seja pensado com responsabilidade por todos nós.
Neste momento, gostaria de passar um vídeo para fortalecer ainda mais esse tema.
(Procede-se à apresentação do vídeo.)
Precisamos fazer a nossa parte, srs. deputados. E nesse sentido estamos trabalhando no Fórum em Defesa da Pessoa Idosa essa questão do envelhecimento com dignidade, percorrendo todo o estado de Santa Catarina, indo ao encontro da sociedade civil, para discutir temas como esse, muito importantes para a nossa sociedade.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)