89ª Sessão Ordinária - 08/10/2013
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, caros colegas deputados, sras. deputadas, esta é a primeira oportunidade que falo tendo inscrito meu nome no PSOL e gostaria de dizer da satisfação que tenho, neste momento, de me reportar ao debate que realizamos na última sexta-feira, com a presença de Plínio de Arruda Sampaio, um ícone da política brasileira de esquerda; de Ivan Valente, que é deputado federal e presidente nacional do PSOL; de Ronaldo Rocha, que veio de Minas Gerais e é dirigente nacional da Refundação Comunista; e de uma centena de lideranças do estado de Santa Catarina, que no plenarinho deram-nos as boas-vindas à nossa nov agremiação política.
O nosso mandato esteve, como ferramenta de luta, nos últimos sete anos, à disposição da classe trabalhadora e de todos aqueles que lutam pelas causas justas das bases da sociedade catarinense e brasileira. É nessa mesma perspectiva que o mandato continuará, agora vinculado e filiado ao PSOL.
Quero aproveitar a oportunidade para convidar todas as militantes e todos os militantes que fazem política sem interesse pessoal, de caráter egoísta, que fazem política pelo prazer e pelo sentimento de necessidade, para participar do processo de debate dos rumos da sociedade.
Enfim, quero fazer esta breve saudação, agora como deputado pelo PSOL, desta tribuna, e dizer que a dificuldade no acompanhamento desta sessão é porque desde as 11h está acontecendo um debate, no plenarinho desta Casa, das comissões de Finanças, de Trabalho e de Saúde, sobre as três medidas provisórias referentes à saúde que estão na Casa. O debate continua e evidentemente repercutirá neste plenário nas próximas horas e nos próximos dias.
Aproveitando o ensejo, quero abordar a questão já levantada pelos deputados Kennedy Nunes e Edison Andrino, sobre o critério de ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros.
Se há uma coisa que este deputado preza é por não parecer arrogante, não parecer pavão, não parecer que já sabia ou que já havia dito antes. Mas para essas questões que têm dado problema nós já tínhamos apresentado emendas lá atrás! Isso foi discutido na comissão de Constituição e Justiça durante quase um ano! Foi feita uma diligência ao governo do estado e voltou com um "não" da casa grande da Polícia Militar! Além disso, a Assembleia atropelou as emendas que tínhamos sugerido com relação à altura das mulheres, com relação ao percentual limite de mulheres, que é ridículo, diga-se de passagem, e com relação a outras questões importantes.
O líder de governo da época foi relator desse projeto na comissão de Constituição e Justiça e não acatou a resposta à diligência que veio do comando da Polícia Militar nem o debate que estávamos fazendo aqui dentro! O que aconteceu é que o governador Raimundo Colombo também está pagando, e tem que pagar, porque o governo se finge de surdo, mudo e cego com relação ao debate que acontece nesta Casa. Ou então o que veio de lá pode ter sido dito e assinado por um tecnocrata do oitavo escalão - o que veio de lá em resposta à diligência, a verdade absoluta e soberana - e vale aqui para a maioria e na questão dos vetos também! O oitavo burocrata na escala de poder do Executivo diz que não pode e a Assembleia Legislativa concorda! Somente quando estoura o problema na sociedade é que o governador percebe o tamanho do buraco da bala, como se diz no interior, e aí começa fazer as coisas direito.
Então, a nossa posição é que precisam ser revistos pelo governador Raimundo Colombo os critérios de ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, porque são discriminatórios com relação às mulheres! Aliás, são discriminatórios com relação a uma série de outros setores da sociedade e não em benefício do serviço público, diga-se de passagem, na minha compreensão, em benefício do ponto de vista de certo preconceito elitista e de certo padrão de ser humano que existe na cabeça de alguns. Esse que é o perigo maior.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)