5ª Sessão Ordinária - 19/02/2013
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, quero hoje dar uma saudação muito especial a muitos prefeitos, vereadores, lideranças de diversos municípios de Santa Catarina, que vêm a esta Casa acompanhar os trabalhos legislativos e também trazer aqui inúmeros pleitos que poderão melhorar a sua cidade.
Cumprimento de forma especial o amigo e companheiro de muito tempo, Ivan Dutra, lá de Mafra. Saudamos o prefeito Antônio Onorato, de Pescaria Brava, o primeiro prefeito eleito daquela cidade, um município recém-criado. E assim como ele a grande maioria dos prefeitos, alguns que se reelegeram, outros que estão no primeiro mandato, estão, neste momento, multiplicando os seus conhecimentos, os seus relacionamentos, os seus contatos, justamente para fazer um mandato de destaque na sua cidade. E que a soma disso faça melhorar todos os municípios, os seus municípios, tendo assim um conjunto de mudanças que acontecem então em todo o estado de Santa Catarina.
Hoje a bancada do PSDB, do meu PSDB, sob a coordenação do nosso grande líder, o Dóia, recebeu a visita, entre outros, do professor Eduardo Deschamps, secretário da Educação. E em nome dele quero saudar toda a equipe de administração da secretaria, os diretores das mais de 1.300 escolas estaduais, os assistentes de direção, os assistentes técnicos, uma legião de professores. E graças ao empenho deles podemos colocar Santa Catarina em destaque na educação; graças ao empenho desses professores abnegados, homens e mulheres que junto com a família, com o pai e a mãe, vêm aqui complementar a educação tão importante para as pessoas, tão importante para cada aluno que vai à nossa escola.
Então, hoje, nesse período em que se iniciam as aulas em todo o estado, quero cumprimentar em nome do secretário da Educação toda essa legião de colaboradores que fazem a educação no estado de Santa Catarina.
O professor Eduardo Deschamps trazia a este encontro detalhes, destaques sobre o Pacto da Educação, o PAC da Educação, justamente um conjunto de obras, um grande número de obras, seja com recursos da própria Educação, seja com recursos emprestados do sistema financeiro, justamente para somar, para aplicar na Educação e melhorar toda a estrutura física do sistema educacional.
Paralelamente a isso, talvez o mais importante do que esse conjunto de reformas, também anunciava o encaminhamento do projeto que está vindo a esta Casa, agora aportando aqui, na Mesa Diretora. Refiro-me ao projeto de lei que faz a adequação de reajuste dos professores, atendendo à lei federal, atendendo à lei estadual, atendendo ao movimento que fizeram. Enfim, atendendo parte evidentemente dos anseios de todos os colaboradores da Educação, aos quais quero dizer que tenham certeza de que todos nós, a começar pelo governador Raimundo Colombo que está encaminhando o projeto, não ocultaremos o nosso apoio, justamente para dar agilidade, além de uma melhoria de condições do trabalho, através do Pacto da Educação pela melhoria das escolas, mas mais do que isso para também dar a eles uma condição melhor de trabalho e melhoria salarial, que é uma reivindicação antiga de todos os professores.
Então, podem srs. professores e sras. professoras, estarem cientes do apoio desta Casa, particularmente desta bancada do PSDB, do nosso secretário da Educação, a quem damos todo o apoio para aplicar os seus projetos, como também os nossos projetos estão, sim, incluídos no que se refere à valorização do nosso professor e naturalmente, sem dúvida, pela valorização do salário.
Quero, ainda, dizer que o secretário dará um tratamento diferenciado às obras relacionadas à educação e a outras obras, para dar agilidade, mas hoje infelizmente, muitas vezes, a burocracia emperra e atrapalha a rápida execução de algumas obras, especialmente as emergenciais.
Temos mais de mil colégios estaduais, temos mais de 30, 40, 50 escolas que precisam de alguma ação emergencial, e essas ações emergenciais naturalmente ficam à mercê da burocracia, impedindo ou demorando sua execução, deixando as crianças muitas vezes estudando num pátio ou estudando numa sala, estudando numa igreja, enfim, em algum suporte social, para não faltarem às aulas, sujeitando-se assim a uma condição ruim, paralelamente à demora da execução daquela escola por conta da parte burocrática.
Por isso, nesses mais de 50 colégios, seguramente por pedido do governador, por decreto do governador, estará sendo aplicado um tratamento diferenciado justamente para que essas obras emperradas em normas burocráticas, que na prática significa a demora do início e o complemento da execução, possam ser agilizadas, para atender à necessidade dessas 40, 50 escolas que precisam de alguma reforma, de alguma ampliação, de alguma melhoria para atender à demanda da educação, também da saúde, da segurança, enfim, em tantas áreas sociais, mas a educação é um do tripé importante, justamente para não perder a oportunidade de que essas crianças tenham educação.
Por isso, os nossos especiais cumprimentos a todos os professores. Os nossos especiais cumprimentos a todos os diretores, a todos os assessores.
Contem conosco, porque o trabalho de cada professor, o empenho de cada um vai significar um resultado em poucos anos na melhoria da educação como um todo, na qualidade de vida de muitas pessoas, especificamente dos alunos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)