71ª Sessão Ordinária - 03/09/2008
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, toda população catarinense que nos acompanha pela Rádio Alesc Digital e pela TVAL, e em especial o povo da região serrana.
Eu sou um deputado que anda em todas as regiões de Santa Catarina e tenho percebido e recebido vários questionamentos e reclamações nessas nossas caminhadas. Estive na região serrana há poucos dias, voltarei na sexta-feira às cidades de Curitibanos, Ponte Alta, Correia Pinto, Frei Rogério, e quero dizer, deputado Sargento Soares, que há uma questão que me trouxeram em uma das minhas passagens por Lages, que me preocupa bastante e eu preciso de um esclarecimento sobre isso, inclusive. Mas tenho, deputado Silvio Dreveck, praticamente a certeza de que há um fato muito grave ocorrendo na cidade de Lages.
No Hospital Tereza Ramos há um aparelho de ressonância magnética parado desde 2006, e mais de 700 pessoas que estão na fila para fazer esse exame estão indo para Blumenau, Florianópolis e para outras cidades, e estão pagando, segundo a informação que veio até nós, R$ 5 mil por mês para manter aquele aparelho parado desde 2006, o qual não está sendo colocado em funcionamento. Nós precisamos saber o que está acontecendo.
São R$ 5 mil, é um aparelho que está parado e a população está precisando. Várias pessoas nos procuraram porque não está ocorrendo a operação deste aparelho, que está parado no Hospital Tereza Ramos em Lages. Então quero levantar esse problema em nome da população de Lages e da região serrana, são vários municípios no entorno, que estão aguardando a operação daquele aparelho.
E outra reivindicação da comunidade da região serrana, é uma luta antiga das comunidades, das prefeituras, dos municípios de lá, é o aeroporto de Correia Pinto. São mais de 28 milhões investidos naquela obra importantíssima, deputado Jandir Bellini. A região serrana precisa, inclusive, do aeroporto de cargas; está pronta a pista, pintadinha, bonita, mas está criando capoeira ao redor, porque há um compromisso do estado, inclusive assumido pelo governador com a nossa senadora, com a nossa liderança na época, de que se o governo federal terminasse a obra o estado entraria com a contrapartida, que seria a construção de um terminal de passageiros e de cargas e o acesso asfáltico até o aeroporto que é uma obra do estado.
Então a região serrana está esperando essa obra, infelizmente o dinheiro público que foi investido é grande nessa reivindicação, nessa obra que hoje não está em funcionamento. Por isso precisamos de urgência na contrapartida do governo do estado para fazer esses investimentos nessa obra do aeroporto e também ma questão do hospital.
Deputado Sargento Amauri Soares, nós estávamos conversando há pouco sobre as nossas andanças pela campanha eleitoral, inclusive na sexta-feira houve uma exigência dos policiais militares na região de Pinhalzinho, porque os candidatos a prefeito estão indo para a campanha e há uma cobrança muito grande quanto ao pagamento da Lei n. 254, lei que foi acordada e aprovada nesta Casa, e que hoje não está sendo cumprida.
Essa é outra questão importante dos trabalhadores, e nós que somos da área de segurança aqui nesta Casa, estamos trabalhando essa questão na nossa comissão, e temos essa grande reivindicação da comunidade, dos trabalhadores do serviço de Segurança Pública do nosso estado, que prestam um bom serviço e precisam ser valorizados.
Quero deixar isso registrado e também a cobrança ao estado em cumprir esses compromissos assumidos anteriormente.
Para finalizar a minha fala no dia de hoje, eu quero falar sobre um tema central para Santa Catarina que já foi tratado várias vezes e que agora nos preocupa bastante, sras. deputadas, srs. deputados e todos os catarinenses, que é a questão da produção de alimentos, principalmente na linha que trata da produção leiteira do nosso estado, que hoje articula e tem uma renda fundamental em mais de 90 mil propriedades do Santa Catarina e que está tendo um crescimento importante.
Ontem vários deputados fizeram seu pronunciamento sobre o crescimento da produção e da indústria catarinense, sobre a vinda de várias indústrias. Agora, estamos aí com informações muito importantes. Estivemos ontem em contato com várias lideranças do setor da agricultura familiar e há uma promessa, por parte das empresas, que no próximo dia 10 o pagamento terá uma redução de preço de até R$ 0,25.
Isso preocupa bastante os produtores, preocupa o setor em Santa Catarina, e nós precisamos, com certeza, fazer um debate nesta Casa sobre o que está ocorrendo em nosso estado com as nossas entidades e o que de fato significa a desvalorização desse produto tão importante para a economia catarinense, não só para os produtores mas também para toda a população que o consome.
Quero falar sobre outro tema, também referente a essa produção deputado Moacir Sopelsa. Nós estivemos há poucos dias na secretaria da Fazenda e ontem estivemos conversando com o dr. Almir Gorges sobre os impactos na redução do ICMS do estado do Paraná e de São Paulo para a produção leiteira aqui de Santa Catarina. A redução não, a retirada do ICMS estadual na produção de produtos lácteos.
Isso nos preocupa, já fomos à secretaria ver quais são os impactos. Sabemos que o estado tem algumas políticas de incentivo, não queremos discutir aqui a retirada total, mas sim o impacto disso e queremos saber se essa redução de preços que as empresas estão anunciando para o próximo dia 10 tem a ver com a questão da retirada do ICMS do Paraná e São Paulo. Por isso queremos ter antes aqui em mãos os dados, e temos a expectativa de receber os dados da secretaria da Fazenda ainda hoje, para saber sobre esse impacto. Porque também pode haver uma justificativa das próprias indústrias dizendo que foi retirado e agora têm que baixar o preço aqui.
Mas se Santa Catarina já tem política nesse sentido, não há motivos, neste momento, para se baixar dessa forma o preço do leite, que já baixou nos últimos dois meses. E há um anúncio extra-oficial, como eu dizia, de que teremos uma redução maior ainda este mês.
Então, nós estamos aqui levantando essa problemática porque se nós não construirmos no futuro uma política muito séria, muito adequada, teremos o desemprego, a exclusão de agricultores nesse processo produtivo do leite.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Muito obrigado, deputado Dirceu Dresch.
V.Exa. traz, sem dúvida alguma, um assunto muito importante, porque eu diria que a agricultura hoje em Santa Catarina talvez seja a terceira economia, tirando os cereais, na produção de suínos, aves e leite. Por isso v.exa. está coberto de razão ao dizer que as indústrias não poderiam baixar o preço do leite, porque os outros produtos não baixaram. Mas ninguém me tira da cabeça que houve um acordo para que fosse baixado o preço do leite.
Concordo com v.exa. de que o Paraná e o Rio Grande do Sul tiveram mudanças na questão dos impostos, especialmente no ICMS, mas Santa Catarina, deputado Dirceu Dresch - eu falo porque tive a oportunidade de participar -, dá para as indústrias incentivos com quase cota zero de impostos, embora o governo tenha o compromisso de dar para as indústrias de Santa Catarina igualdade com os demais estados.
Por isso quero me aliar a v.exa., a fim de sabermos de fato se é a questão tributária que está provocando isso. Enfim, que nós façamos juntos uma proposta em defesa não só da indústria, como do nosso produtor.
Parabéns, sr. deputado.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Muito obrigado, deputado Moacir Sopelsa.
V.Exa., que é presidente da comissão de Agricultura e Política Rural, sabe, com certeza, que nós estaremos muito atentos a esse tema nos próximos dias, para não prejudicar o nosso agricultor que neste momento começa a respirar com mais folga, mais tranqüilamente, depois da melhora dos preços dos produtos agrícolas no mercado, pelo aumento do consumo deles no Brasil, pela melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e pela melhoria do salário...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)