24ª Sessão Ordinária - 03/04/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente e srs. deputados, ocupo esta tribuna para falar sobre infra-estrutura, algo tão importante e tão necessário para se construir um modelo de desenvolvimento sólido, duradouro, de médio e longo prazos. Um país que não constrói infra-estrutura é um país que constrói um vôo de galinha: muito curto prazo em políticas conjunturais. Por isso, é fundamental, na área de energias, o Brasil construir uma estrutura dentro de uma matriz de energias renováveis.
Na área de infra-estrutura de transporte, é necessário integrar este país com rodovias modernizadas, públicas. E além das rodovias, pelo tamanho deste país, é necessário e fundamental construir-se ferrovias.
Eu estive na Europa no mês de fevereiro e lá pude discutir sobre os projetos ferroviários. Os modais de transporte de lá são muito integrados, entre transporte rodoviário de carga com ferrovia. E nas grandes distâncias, não existe transporte de carga através de rodovias, mas, sim, de ferrovias.
Enquanto a Espanha está fazendo oito mil quilômetros de ferrovias, a China está construindo 20 mil quilômetros de ferrovias, o Brasil, ao longo das últimas três, quatro ou cinco décadas, abandonou esse instrumento fundamental de integração do país com outros países, que é o instrumento ferroviário.
A Europa também deu um passo grande, que foi o transporte de cargas e de passageiros. Acho que este é o casamento para nós, da América do Sul, é o casamento para o Mercosul, é o casamento do Brasil: transportar cargas e passageiros. Porque senão ônibus e caminhões inviabilizam o direito de viajar, o direito de passear com os altos custos do transporte de cargas.
Estou falando isso, porque no PPA, diferente dos governos anteriores - e o deputado padre Pedro Baldissera trouxe aqui a experiência neoliberal no país -, Juscelino Kubitschek fez, de um lado, o incremento de um modelo rodoviário do país, mas cometeu um equívoco histórico, sucateando as ferrovias existentes no país. Não investir em ferrovia é cometer um equívoco e é ser irresponsável, do ponto de vista de desenvolvimento do país.
Nos oito anos de FHC, mais crime, mais irresponsabilidade: privatizou os principais trechos da Rede Ferroviária Federal, e as empresas que compraram, várias delas, eram ex-diretores da Rede Ferroviária Federal, como a América Latina Logística, que tem sede em Curitiba e também comprou o percurso Posadas/Buenos Aires. E aí ela faz o quê? Só utiliza as redes ferroviárias onde dá lucro. Por isso que ela abandonou a do interior de Santa Catarina e do Paraná, como outra empresa abandonou a de Bauru/Campo Grande.
Então, não só não se incrementou com as privatizações, como sucatearam aquelas que já estavam e desativaram várias delas no país. Por isso que o debate agora é o estado voltar a atuar nas ferrovias, o governo federal atuar nas ferrovias.
Está no PPA um estudo de novos trechos ferroviárias, como aqui em Santa Catarina o trecho da integração leste-oeste está lá contemplado. O nosso nobre relator, deputado federal Cláudio Vignatti, contemplou esse estudo de viabilidade ferroviária. Aqui, no nosso Orçamento, votamos, mas não há recurso financeiro previsto no Orçamento.
Estivemos, durante esse processo, em um encontro, em Chapecó, juntamente com os deputados Dirceu Dresch e Gelson Merísio, com deputados federais, deputados do Paraná e do Mato Grosso do Sul, quando foi construída a Carta de Chapecó, no sentido da possibilidade de integração ferroviária entre Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, com a Ferroeste, a estatal do Paraná. A empresa Ferroeste é uma estatal, e o governo do Paraná tem disposição para isso. E na última terça-feira, essa frente parlamentar, aqui representada na Assembléia Legislativa por este deputado, contou com a presença também do deputado Celso Maldaner, que representou a bancada federal, e com a presença ainda de deputados estaduais e federais do Paraná e do Mato Grosso do Sul.
Reunimo-nos com o governador Roberto Requião, que reafirmou publicamente que é fundamental o apoio dos parlamentares dos três estados, das Assembléias Legislativas e do Congresso Nacional, para viabilizar uma relação com o governo federal, para incluir no PAC essa ferrovia de integração do litoral com o oeste de Santa Catarina e também do oeste de Santa Catarina com o Paraná e com o Mato Grosso do Sul, porque, deputado Flavio Ragagnin, de lá saem de quatro a cinco milhões de toneladas de grãos, de farelo de soja e de milho para as nossas agroindústrias.
Srs. deputados, do estado do Paraná pode vir o combustível e o calcário, via trem, mais barato, e do oeste de Santa Catarina pode ser exportado, de forma mais barata, para os portos do Paraná, de Santa Catarina ou para a Argentina e Ásia.
Então, é nesse contexto - e darei em seguida um aparte aos deputados Sargento Amauri Soares e Dirceu Dresch - que temos que, efetivamente, pensar longe, pensar a médio e longo prazo em integrar a América Latina com ferrovias, para o transporte de cargas e de passageiro.
E nesta luta agora, no dia 17, estaremos aqui, com o governador Luiz Henrique da Silveira, às 15h, e todos os deputados estão convidados a participar dessa audiência. Em seguida estaremos com o governador André Puccinelli, do Mato Grosso do Sul, e a sra. Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, para que ela possa, juntamente com o BNDS, patrocinar os estudos e a viabilidade desses trechos e desses ramais, como também viabilizar no PAC a introdução desses novos projetos ferroviários para o oeste de Santa Catarina, para o Paraná e para Mato Grosso do Sul.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Concedo um aparte ao deputado Sargento Amauri Soares e imediatamente em seguida ao deputado Dirceu Dresch.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Deputado Pedro Uczai, não quero tomar o seu tempo, pois esse debate é comprido, assim como o debate das energias renováveis, no qual estamos juntos na perspectiva de que o poder público tome a iniciativa e chame os pequenos agricultores e a sociedade para o debate. Não é possível esperar que os monopólios tomem a iniciativa de usar o poder público para se beneficiar, às vezes, até em detrimento do conjunto da sociedade.
Mas quero, neste aparte, parabenizar v.exa. e os demais parlamentares que têm participado desse processo de discutir a ferrovia do oeste, a Ferroeste. Estamos com v.exas., estamos juntos. Quero dizer que fiquei muito contente em ver essa notícia aqui, na nossa imprensa, sobre a participação de v.exas. na reunião com o governador Roberto Requião, para discutir esse assunto.
Estamos e estaremos juntos para fortalecer essa tese e pensar nas questões estratégicas da sociedade, a longo prazo, para que não tenhamos que ficar sempre correndo atrás do prejuízo, como é comum vermos depois que estoura o sistema é que se pensa como progredir.
Parabéns a v.exa. e estamos juntos nessa batalha.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Quero cumprimentar v.exa. e dizer que não pude estar em Curitiba, não foi possível, mas, com certeza, v.exa. e o deputado Celso Maldaner nos representaram muito bem. E recebi uma ligação da deputada estadual Luciana Rafagnin, do Paraná, que vem contribuindo e debatendo essa questão das ferrovias no estado.
Quero falar sobre a alegria de poder retomar essa discussão, de ter participado em Chapecó e estar convencido de que esse é um dos caminhos para diminuir o nosso custo, tanto para os nossos portos, pois agora vamos ter a ligação dos portos, quanto para os outros estados.
Parabéns por essa caminhada, e estaremos juntos, com certeza, acompanhando essa luta.
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - E a deputada Luciana Rafagnin, do Paraná, não só deixou um abraço para v.exa. mas também falou da importância dos setores da agricultura e da agricultura familiar participarem desse projeto estratégico de integração dos países do Mercosul.
Então, por isso, quero destacar, neste momento, que vamos participar dessa luta e construir junto com v.exas. essa frente parlamentar para viabilizar o projeto estratégico, além de discussões muito pequenas que, às vezes, o Parlamento...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)