2ª Sessão - 30/12/2008
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, pessoas que nos acompanham nesta sessão, companheiros policiais militares aqui presentes.
Queria, antes de qualquer coisa, desejar rápida recuperação ao secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, esperando que muito rapidamente ele possa estar de novo na ativa para desempenhar suas funções naquela pasta.
Desejamos retomar o tema sobre o qual temos falado e que tem feito parte da atenção também da mídia nos últimos dias, que são os conflitos internos nas instituições militares, especialmente na Polícia Militar.
A pacificação da PM passa por uma reflexão profunda de todos os envolvidos. Há muita gente querendo vingança, e não só creio como tenho certeza de que estão errando o foco. Essa gente que quer vingança não conhece a alma da gente que comanda, aliás, não comanda.Na semana passada não conseguiram comandar e ter a fidelidade nem de 10% de todo o efetivo. Se a maioria não se engajou nas mobilizações, mais de 90% estava colaborando ou participando efetivamente do nosso movimento. Tanto é verdade que sabíamos todos os passos de todas as unidades, sabíamos tudo o que acontecia em cada unidade, o que os oficiais diziam e, inclusive, quem entrava e quem saía dos palácios.
De forma que mais de 90% dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros se não estavam engajados na mobilização, eram simpatizantes e colaboradores. Não participaram mais efetivamente com medo da opressão e da coerção depois de 174 anos de modus operandi não muito humanitário dentro da caserna.
Sr. presidente, eles não conhecem a alma da gente que deveriam comandar, porque não se interessam por ela. Imaginavam até que poderiam mandar um batalhão de operações especiais surrar os manifestantes e avaliavam que os manifestantes, como militares formados e bem formados - os melhores servidores de Segurança Pública estavam no movimento -, iriam baixar a cabeça, seriam surrados, humilhados e colocados num camburão.
É evidente que isso não aconteceria! Eles não conhecem a alma da gente que deveriam comandar, porque não se interessam por essa gente e continuam querendo vingança, sangue, suicídios, desespero, como fizeram ao longo dos 174 anos, querendo pânico! Continuam querendo matar a alma da gente que eles deveriam conhecer para poder comandar. Não conhecem porque não se interessam por nós.
Evidentemente não estou falando de todos, estou falando de alguns. Estou falando justamente desses que querem vingança porque pensam que somos os soldados da guerra do Paraguai. Mas nós não somos. A maioria dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, hoje, é formada por gente muito instruída, capaz, competente, digna e é preciso continuar elevando essa capacidade e essa dignidade.
Mas apareceu a luz que faltava nesse processo e está na coluna do Moacir Pereira, do Diário Catarinense de hoje. A luz que faltava na cabeça da nossa cúpula chama-se João Lázaro de Braga Filho, que foi comandante 20 anos atrás, no tempo em que Pedro Ivo era governador. E o coronel Braga, tido como oficial firme, justo, correto, avalia que se houver punições ou muitas punições vai desagregar a instituição Polícia Militar. E ele avalia correto, porque aquilo que me disseram do coronel Braga - a quem não conheci direito, fui comandado por ele na época, cabo que era do atual Bope, então Companhia de Choque, da qual fiz parte em 1988 e em 1989 -, eu achava que era um pouco de fantasia. Entretanto, é impressionante a lucidez de um coronel que está há 20 anos na reserva, mas entende essa situação melhor do que muitos dos que estão aí pensando que comandam. Por que ele entende? Porque ele conhece a alma da nossa gente. Ele comandou de fato a Polícia Militar e foi no tempo em que tivemos mais conquistas. Ele tem razão quando diz também que foram os oficiais que começaram esse processo em 2000, quando criaram a Acors - Associação de Oficiais Militares de Santa Catarina - e mobilizaram todo o efetivo. Fizeram a assembléia chamando-nos a todos. Foi decretada a paralisação, e o então o comandante-geral, coronel Walmor Backes, fez a Exposição de Motivos n. 171 - pasmem, 171 - e o governador de então, Esperidião Amin, deu um "de acordo" e passou a valer como lei.
O que dizia a exposição de motivos? Que os policiais estavam ganhando mal e deu um aumento diferenciado para os oficiais, dois soldos e meio, que ia de R$ 1.200 a R$ 1.700. O que aconteceu? Os oficiais que dirigiram o movimento e que excitaram o efetivo a participar do processo de mobilização, refluíram e puniram severamente os praças que continuaram no movimento. Eles ficaram com o dinheiro e nós com a cadeia. O coronel Braga enxergou isso também!
As expressões e as atitudes da época não foram menos traumáticas para a instituição militar do que as da semana passada. Mas muitos avaliam somente aqueles aspectos que lhes interessam. Se quiserem comandar essa instituição, o coronel Braga, há 20 anos na reserva, diz: "Olha, se houver muita punição vai desagregar". Ele está entendendo a alma, ele conhece o efetivo. Ele sabe que quem estava mobilizado, 90%, quer dignidade e justiça; um comando que, efetivamente, faça impor a vontade da instituição e não os desejos de meia dúzia de cargos comissionados que colocam a cada seis, a cada dois meses para mandar na gente.
O coronel Braga entendeu a alma da nossa gente, já o coronel Marlon quer vingança. Em nome de filosofias vãs e de regulamentos, inclusive, em muitos aspectos, inconstitucionais, que instituição querem erigir, que instituição querem fazer existir a custa do chicote, a custa da opressão?! E, o que é mais grave, coronel Braga, se o senhor estiver ouvindo-me, muitos deles não têm moral para nos mandar; estão pregando moral de cueca porque há superior hierárquico que recebe hora extra sem realizar. E vejam como há: o superior hierárquico que sai aqui de Florianópolis para fazer ronda na praia de Balneário Camboriú, e o outro que sai de lá para vir fazer ronda aqui nas praias de Florianópolis, para que os dois ganhem diárias, não têm moral para nos dizer o que fazer. Ou pensam que os praças, neste ano de 2008, século XXI, boa parte com nível superior e a maioria estudando na universidade, vão deixar isso continuar acontecendo calados, sendo subjugados por uma cúpula que, em grande parte (há exceções grandes, honrosas e boas exceções), não tem moral sequer para nos colocar em forma, não tem moral sequer para hastear a bandeira nacional e estadual todos os dias.
Nós queremos a pacificação, mas essa pacificação é pelo diálogo. A hierarquia e a disciplina têm que ser conscientes, têm que partir de pressupostos filosóficos claros, e tem que existir autoridades que efetivamente façam jus a ser respeitadas.
Parabéns, coronel Braga! Volte para a ativa que nós seguiremos o senhor!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)