19ª Sessão Ordinária - 25/03/2008
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. Presidente e srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero me ater aqui a três pontos importantes: primeiro, sr. presidente, é que recebi na tarde de hoje a visita ilustre de uma equipe de professores representando o Sinte, que trazia a análise da proposta do governo com relação ao abono de R$ 100,00, que será concedido aos professores até o mês de agosto, e que de agosto em diante passará a ser de R$ 200,00.Isso vai representar um montante de R$ 6 milhões ou R$ 7 milhões durante o ano. São 31 mil professores, e se imaginarmos que cada um receberá R$ 100,00 de abono, só isso dará R$ 3 milhões ao mês. E quando passar para R$ 200,00 serão R$ 6 milhões.
Srs. deputados, a questão não é tanto esse valor. Eu dizia aos professores que a Casa tem uma bancada que dá sustentação ao governo e duas ou três bancadas que, numa posição de certa maneira até mais cômoda, votam contrariamente, a princípio, a todos os projetos que o governador encaminha e que o deputado Manoel Mota tão bem tem defendido como um dos líderes do sul do estado e também do PMDB. Então, eu disse ao sindicato que seria interessante que trouxesse para esta Casa, principalmente para nós, deputados, uma proposta alternativa para que também pudéssemos defender frente ao governo. Seria uma proposta alternativa, até porque havia rumores de que havia a intenção do sindicato dos professores de fazer uma movimentação para buscar a greve. Por outro lado, o governo, representado pelo secretário de estado e pelo governador, não tinha interesse que houvesse greve, pelo compromisso que tem com a sociedade e com os 1.250 colégios, cada um com 700 alunos, 800 alunos ou mais de mil alunos. Imaginem o número de alunos, de famílias, com as quais o governo tem compromisso.
Então, antes de o governo encaminhar a proposta e o Sinte encaminhar a proposta de greve, precisaria haver a habilidade, por parte do sindicato, de apresentar aos deputados, independentemente se da Situação ou da Oposição, alguma proposta para que nós, da Situação, pudéssemos defender e não ser apenas a opinião deles contrária ao governo e querendo que esta Casa, em conjunto, os defenda.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não! Concedo um aparte a v.exa.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar v.exa. e dizer que ficou uma pequena parte para trás. O governo encaminhou uma comissão para dar resposta aos professores aposentados, que foram peça fundamental para este estado, e são reconhecidos por Luiz Henrique, tanto que já deu o abono. Mas há uma comissão trabalhando junto com o secretário da Educação, Paulo Bauer, para poder buscar outro resultado para os aposentados do estado de Santa Catarina.
Quero dizer que o eminente deputado Joares Ponticelli, quando era líder ficava aqui, eu lembro, o servidor da Casa tinha que buscar a vassoura para varrer as moedas que choviam aqui embaixo, porque eles não respeitavam, nos projetos, o servidor público de Santa Catarina. E vem com essa demagogia estendida aos professores na tarde de hoje.
Aqui, chovia moedas! Tenho cinco mandatos, acompanhei e vi as moedas que choviam em cima dos deputados, porque eles não respeitavam em nada, absolutamente em nada, o servidor público. Mas agora não! Ele é Oposição e acha que todo mundo tem memória curta e esquece. Mas não esquecemos e mostramos para a sociedade quem são as pessoas que mudam de lado e transformam-se em outras totalmente diferentes.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Deputado Manoel Mota, muito obrigado, vou incorporar o seu aparte ao meu pronunciamento.
E como eu estava colocando, é importante a essa altura que o sindicato, e foi o pedido que fiz...
Sinceramente, se existe algo ruim para qualquer um de nós, seja de Situação ou Oposição, é ter que assumir uma posição contrária a 31 ou 32 mil professores que estão espalhados nas escolas, nos colégios estaduais, que são nossos colaboradores, os colaboradores do governo e da sociedade, e que ajudam a formar a nossa sociedade do futuro. Entendemos perfeitamente isso; porém, precisamos montar um projeto, não o ideal, porque o ideal muitas vezes foge aos princípios democráticos. E como dissemos, na democracia ninguém consegue andar pelo meio do rio; nós conseguimos puxar o barco, uns para uma margem e outros para outra, mas não podemos deixar que um puxe demais, senão o barco vai-se estraçalhar numa das margens. Por outro lado, o equilíbrio das forças faz com que o barco caminhe, que se desloque pelo meio do rio. E é para manter esse equilíbrio que precisamos que o sindicato nos ajude a montar um projeto que também possamos defender.
Entendemos perfeitamente a posição dos professores e também achamos que eles precisam ser mais valorizados pelo governo e pela sociedade. No entanto, também entendemos que o secretário da Educação, com o compromisso assumido com o governador, diante de seis milhões de habitantes catarinenses, de garantir uma boa qualidade de educação, e essa qualidade, naturalmente depende da colaboração e da ação dos professores. Entendemos as duas posições, e qualquer posição radical é claro que é difícil, e não há como nós, os 26 ou 27 deputados da base de sustentação do governo, querermos nos propor a defender uma proposta radical que o sindicato nos apresente.
Por isso, pedi e peço e digo publicamente que apresentemos uma proposta que agrade, não 100% dos professores, mas pelo menos a sua grande maioria, e que permita ao governo do estado, ao secretário Paulo Bauer, que tem compromisso com toda a sociedade, manter as escolas funcionando e que sejam uma extensão da nossa família em cada cidade.
Sr. presidente, fiz a colocação diretamente ao sindicato de que gostaria de receber uma proposta mediana, uma proposta que por um lado beneficie, em parte, os professores, mas que também dê condições ao governo de garantir o bom funcionamento de todas as escolas. Entendemos que precisaria, talvez, aumentar 20%, 30% até 50% o salário dos professores pelo bom trabalho que desempenham.
Já está na Câmara dos deputados, já passou pelas comissões de Finanças e de Educação a aprovação do piso salarial mínimo de R$ 950,00 que, tenho certeza, sendo aprovado no Congresso Nacional, o governo do estado também irá adotar e certamente poderemos ......
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)