17ª Sessão Ordinária - 18/03/2008
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sra. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, visitantes que nos dão a honra de prestigiar, na tarde de hoje, o Parlamento catarinense, nós, do extremo sul de Santa Catarina, estamos vivendo também um momento muito difícil, porque conquistamos aquilo que era importante, que era fundamental, que é a duplicação da BR-101. A BR-101 era a luta de todos nós.
Conquistada a BR-101, que está em andamento, em obras, v.exas. podem ter idéia da situação que estamos vivendo. Do lado norte, como falou o eminente deputado Kennedy Nunes, é a questão da ponte do rio Itajaí-Açu. E do lado sul é a questão da duplicação, eis que a cada momento há paralisação, mudança, porque tem que se explodir rocha. Então, vivemos esse momento de muita dificuldade. Mas acredito que são nesses momentos de dificuldades que temos que construir o bom caminho, porque para poder construir e buscar aquilo que é um sonho de toda a sociedade evidentemente que precisamos passar por algumas dificuldades, sejam lá na ponte, sejam lá na duplicação. Por quê? Por que estamos melhorando para buscar aquilo que é fundamental. E tenho certeza de que é dentro dessa linha que temos de lutar. Quer dizer, se estivéssemos de braços cruzados, seria pior, pois as coisas estão acontecendo.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concedeu um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado, parabenizo v.exa. pelo seu pronunciamento!
V.Exa. tem-se pronunciado sempre nesta Casa com coerência, inteligência e em defesa da nossa comunidade. Só não consegui entender por que o governo federal está fazendo essa obra na ponte do rio Itajaí-Açu, gastando recursos da União, sendo que estamos na iminência de passar a concessão para a empresa espanhola que vai cobrar o pedágio na BR-101. Quer dizer, além de duplicarmos a BR, agora estamos gastando um pouco mais de recursos do nosso bolso, do contribuinte, para entregar essa rodovia e essa obra na ponte para a empresa concessionária. Isso foi o que não entendi. Quem sabe devêssemos ter dado essa atribuição à nova empresa que vai explorar o pedágio na BR-101.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero cumprimentá-lo e com certeza o eminente deputado Pedro Uczai vai nos explicar depois isso.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu vou falar mais um pouco, depois concederei um aparte a v.exa., deputado Pedro Uczai.
Eu queria aqui trazer uma matéria que entendo que é importante. Vou falar sobre o líder da bancada do PT, e eu espero que ele não saia, para poder ouvir o que vou colocar.
Na semana passada e na retrasada, ouvi um discurso do eminente deputado, que é de sua característica, um discurso arrojado, aguerrido, em defesa dos professores, da Educação de Santa Catarina, que estão em greve. Mas uma nota que foi publicada no Diário Catarinense de domingo, dia 16 de março, chamou a minha atenção.
(Passa a ler.)
"A pedido da associação dos professores da Universidade Federal de Santa Catarina
Na luta contra a injustiça
A associação de professores da Universidade Federal de Santa Catarina comunica à comunidade catarinense que o Governo Federal cortou, arbitrariamente, 26.5% do salário de aproximadamente 1.900 professores da universidade, parcela recebida já há 18 anos.
O corte coloca em risco não só a família destes docentes, como também afeta diretamente a qualidade de formação dos alunos e do atendimento à comunidade.
Estamos trabalhando para reverter esta situação e contamos com o apoio de todos.
Associação dos Professores da UFSC" [sic]
Uma coisa é lutar para buscar aquilo que é de direito; outra coisa é cortar do seu orçamento aquilo que já recebem. É muito diferente.
Então, quero dizer ao eminente deputado que o seu discurso foi muito arrojado, mas precisa dar uma olhadinha dentro de casa. Espero que v.exa. também venha aqui fazer um pronunciamento em defesa, evidentemente, dos professores da Universidade Federal de Santa Catarina, porque eles não estão pedindo aumento, estão pedindo para rever, depois de 18 anos recebendo, esse corte de 26.5%.
Eu sei que é uma luta difícil, que é uma luta de todos, mas precisamos fazer isso. E essa nota do Diário Catarinense chamou muito a minha atenção pelo fato de terem tirado, depois de 18 anos, 26.5% do salário dos professores das universidades federais. E acho que não é só em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Com relação às rodovias, tema que foi abordado hoje à tarde, o engenheiro João José, do DNIT, irá conceder uma entrevista coletiva, às 16h, na Federação dos Transportes, aqui no Estreito, na Fetransesc, para falar sobre os feriados, sobre a BR-101, sobre a obra e dará esclarecimento público sobre as obras de infra-estrutura no estado, principalmente sobre a BR-101 e a ponte de Navegantes.
Em segundo lugar, com relação aos professores, quero dizer que a nossa bancada do Partido dos Trabalhadores é solidária com os professores da universidade federal e já nos manifestamos aqui em várias oportunidades. O segundo ponto é que a República é composta por três Poderes, e quem decidiu cortar os salários dos professores da universidade federal não foi o Executivo federal, ele apenas cumpriu uma decisão judicial.
Então, é necessário haver honestidade entre nós, porque a questão não é que lá apoiamos e aqui criticamos. Nesse caso há uma decisão judicial que o governo está cumprindo, porque não está encontrando outro caminho. Se encontrarmos ou se v.exa. conhecer algum caminho, assino junto, para repor esse salário dos professores da universidade federal. O governo federal quer encontrar um caminho. Se v.exa. tiver esse caminho, eu apóio, para resolver a decisão judicial que lamentavelmente tirou o salário dos professores da universidade federal.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu só levanto essa questão porque isso vai prejudicar orçamento de todas as famílias.
Os minutos restantes do horário do partido serão utilizados pelo eminente deputado Moacir Sopelsa, mas gostaria dizer que eu ainda teria muitos argumentos para o meu pronunciamento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)