39ª Sessão Ordinária - 21/05/2008
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Garcia) - Antes de encerrar a presente sessão, vamos ouvir ainda o sr. deputado Jailson Lima, por até dez minutos, conforme prevê o Regimento Interno da Casa.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Quero cumprimentar o presidente da Casa, deputado Julio Garcia, os nobres deputados, os telespectadores da TVAL e o deputado padre Pedro Baldissera, que falou sobre os fertilizantes e os insumos agrícolas com a pertinência que lhe é peculiar.
O seu tema entra bem no que foi abordado há pouco pelo deputado Marcos Vieira, que pediu pelo amor de Deus ao presidente Lula para controlar a inflação. Logicamente que temos que ter preocupação com a inflação e o nosso presidente tem demonstrado nitidamente a sua postura e o que está sendo empreendido neste país do ponto de vista das políticas industriais. Querer imputar responsabilidade ao nosso presidente pelos 4%, 5%, talvez 5,5% de inflação prevista para este ano, acaba sendo uma avaliação precipitada porque essa, hoje, é a inflação que está ocorrendo no mundo econômico desenvolvido.
No entanto, ao falar de inflação temos que falar sobre os diversos fatores da economia brasileira que estão permitindo a inclusão social e, principalmente, há de se considerar que a inflação existente também é decorrente da demanda interna do país extrapolando a demanda externa. Porque a demanda interna em função do volume de recursos que o povo brasileiro passou a ter com o acréscimo do salário mínimo e com a política de empregos aumentou muito! No mês passado, mais uma vez o Brasil bateu recorde de trabalhadores com carteira assinada. Na medida em que o povo tem mais dinheiro na mão, logicamente que passa a consumir produtos que até então não consumia. Se observarmos não é só carro que o país vende, são geladeiras, fogões, como estamos vendo nos jornais.
Então, o deputado Marcos Vieira não pode vir aqui com a panacéia de querer responsabilizar o presidente por uma inflação que hoje é mundial. E a nossa felicidade é que nós não vivemos a crise americana, isso tem que ser ressaltado, porque se dizia que o Brasil se desenvolvia porque lá fora havia um mar de almirante, tudo estava na tranqüilidade. Mas agora está intranqüilo lá fora, o nosso país continua desenvolvendo-se e, principalmente, com um governo federal colocando recursos.
É lógico que as estatais tipo Petrobras e Eletrobras aqui citadas estão batendo recordes de arrecadação, estão crescendo como nunca, estão sendo pilares do desenvolvimento econômico brasileiro!Agora, temos que dizer, deputado Pedro Uczai, que se o governo fosse deles nós não teríamos mais a Petrobras, não teríamos mais a Eletrobras, essas empresas estariam simplesmente, como a Vale do Rio Doce, garantindo o desenvolvimento apenas do capital. Mas não! Essas empresas estão colaborando com o desenvolvimento econômico deste país e, principalmente, permitindo o controle estatal de setores estratégicos da nossa economia. Isso é o que nós devemos ter claro, porque quando vemos o desenvolvimento dos chineses, vemos que o estado não está abrindo mão do controle das principais empresas estratégicas daquele país.
Então, é muito tranqüilo dizer que o Banco do Brasil hoje está tendo lucro. Mas tinha que ser dito também que no governo passado dava prejuízo e que agora, no governo Lula, o Banco do Brasil está investindo no setor agrícola, que é o esteio, o braço do setor econômico nacional e do governo que permite o acesso do produtor rural ao crédito.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputados Jailson Lima e Pedro Baldissera, esse diálogo com o deputado Marcos Vieira é bom e que mais discursos venham nessa direção, para que nós historiemos as responsabilidades políticas sobre a própria inflação.
Quando o deputado Pedro Baldissera falava das empresas de fertilizantes, se elas fossem estatais, olhem a Petrobras! O barril de petróleo estava a US$ 25, US$ 30 três anos atrás. O barril do petróleo hoje está custando US$ 125 no mundo e no Brasil o preço da gasolina não aumentou porque a Petrobras é estatal. Já os fertilizantes, o aço, o alumínio, o lingote de alumínio, tudo aumentou, porque foram privatizadas a CSN, a Vale do Rio Doce e a Ultrafertil.
Então, agora começamos a compreender que manter as estatais é estratégico para o desenvolvimento e para segurar a inflação. Privatizar não é estratégico para o desenvolvimento do Brasil e a volta da inflação é de responsabilidade do PSDB, do PFL, que privatizaram este país e isso causa o aumento dos preços no país e no mundo.
Por isso parabéns a v.exa. pelo seu pronunciamento. É nessa direção que nós vamos construir o debate, para fazer deste país um orgulho para todos os brasileiros e nunca voltarmos atrás para um país privatizado, destruído, como foi o governo neoliberal do PSDB, do deputado Marcos Vieira.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Obrigado, deputado.
Além do mais, srs. deputados, com relação aos fertilizantes, há que se dizer que o braço petroquímico da Petrobras vai começar a desenvolver uma política de fertilizantes neste país. A Petrobras discutirá, a partir do ano que vem, a possibilidade de ser uma grande produtora de fertilizantes e retomar um ponto de equilíbrio que se faz necessário neste país.
Falou-se da CPMF. Nós temos que dizer que o governo Lula lançou, recentemente, há duas semanas, o Programa de Desenvolvimento Industrial. E ontem mesmo começou um seminário no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico para discutir uma política industrial de equipamentos na área médico-hospitalar, a fim de que o governo federal e os estados passem a incluir nas suas planilhas de compras de equipamentos as empresas do estado que serão beneficiadas, as empresas brasileiras que passarão a produzir.
Então, o BNDES vai começar a investir recursos nesse sentido, para que se contemple neste país a compra de equipamentos médico-hospitalares, que hoje é monopolizado por multinacionais, principalmente americanas.
Por isso fazemos este debate com muita tranqüilidade. O nosso governo tem responsabilidade com a inflação, porque se não fosse ele a inflação seria muito maior, com toda certeza. Além do mais, ele tem responsabilidade com o trabalhador oprimido, o trabalhador que a vida inteira teve promessa de salário mínimo de US$ 100. E não se precisa dizer em quanto está o salário mínimo, depois de cinco anos de governo Lula, diferente do que havia antes.
Por isso, é com muita tranqüilidade que nós, do Partido dos Trabalhadores, fazemos este debate e ainda retomaremos aqui a questão da CPMF, que está sendo proposta novamente no Congresso por uma série de lideranças.
O PAC da Saúde representa melhorias no atendimento da população mais necessitada e a fixação de um percentual de 0,010%, muito menor do que os 0,38% anteriores, além de representar recursos para assegurar o cumprimento da Emenda n. 29, que nesta Casa temos defendido sistematicamente, permitem que a União garanta que 10% do seu Orçamento sejam aplicados na saúde neste país.
Além disso, essa CPMF, essa pequena contribuição que está sendo proposta agora não é somente para a saúde, é também para fiscalizar o contingente de sonegadores que existem neste país, e o sistema bancário, com certeza, é o sistema mais eficiente.
Por isso retomaremos esse debate e temos a tranqüilidade de dizer que o nosso governo está cumprindo um papel determinante na mudança do contexto socioeconômico deste país e na credibilidade do povo brasileiro num metalúrgico que veio para mostrar que o Brasil está muito bem engraxado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)