28ª Sessão Extraordinária - 12/09/2007
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. presidente, srs. deputados, venho usar a tribuna, neste momento para falar sobre o projeto Microbacias.
Na última segunda-feira, dia 10, na parte da manhã, estive, juntamente com o deputado Sargento Amauri Soares, no município de Imbuia, a nossa Princesinha do Vale, que fez 45 anos e comemorou com um bolo de 52 metros. Foi uma festa bonita e além da presença dos deputados Sargento Amauri Soares e Jailson Lima, nós todos festejamos o aniversário do município. Aliás, nós também transmitimos uma notícia boa, porque Imbuia será ligada à SC-302 em função de um protocolo de intenção assinado com a fábrica de cimento, que será construída em Vidal Ramos; serão oito quilômetros ligando o município de Imbuia à SC-302. Além disso, Vidal Ramos terá uma ligação asfáltica até o município de Botuverá, fazendo com que aquela região seja integrada a todo o estado de Santa Catarina, graças a uma ação do governador Luiz Henrique, que foi a São Paulo falar com o empresário Antônio Ermírio de Moraes e fez com que aquela fábrica, que era para ter saído no Paraná, viesse para Santa Catarina, especificamente para o Alto Vale. Aliás, o governo Luiz Henrique, que tem a sua grande marca na descentralização, continua com a descentralização.
Srs. deputados, além da descentralização, está havendo também a internacionalização. Muitas empresas de fora do país, de fora do estado, estão vindo instalar-se em Santa Catarina, aproveitando as nossas características climáticas, o nosso povo e trazendo desenvolvimento.
Mas a grande marca do nosso estado são as pequenas propriedades, deputado Pedro Baldissera, pois elas estão localizadas geograficamente e topograficamente em microbacias em todo o território. Temos, na maioria das pequenas propriedades de Santa Catarina, uma condição adversa para o desenvolvimento da agricultura. Por isso, diversos governos iniciaram o trabalho de microbacias, nas quais contamos com 60% de financiamento do Banco Mundial. Aliás, 60% são do Banco Mundial, mas a cada recurso do Banco Mundial o governo do estado coloca 40%. E está sendo desenvolvido um trabalho exemplar, inclusive outros estados da federação estão querendo copiar o que está sendo feito em Santa Catarina.
Foi isso que nós fomos fazer na segunda-feira, juntamente com o governador, no município de Alfredo Wagner, deputado Edson Piriquito. Além da presença do governador e deste deputado, estavam lá o prefeito Wanderley da Silva, o sr. Luiz Ademir Hessmann, que é o secretário executivo estadual do projeto Microbacias, que é de Ituporanga, que foi prefeito da minha cidade e que está fazendo um belíssimo trabalho neste programa em todo o estado. E lá foram entregues 66 equipamentos. Só em Alfredo Wagner, neste ano de 2007, foram aplicados R$ 275 mil, de um total de R$ 1 milhão, deputado Manoel Mota.
Na secretaria de Desenvolvimento Regional de Ituporanga, da qual Alfredo Wagner faz parte, o projeto Microbacias já aplicou, aproximadamente, R$ 5 milhões. Em Alfredo Wagner são nove microbacias e quatro facilitadores. Aliás, em toda Santa Catarina nós temos 936 microbacias atendidas pelo projeto, com 426 facilitadores, que são técnicos que estão atuando junto ao projeto Microbacias.
É importante que se diga que esses facilitadores foram escolhidos pelas associações de produtores, sem interferência política. As associações é que escolheram o técnico mais adequado. E dependendo da sua condição, a associação fez a escolha do técnico que está lá não só desenvolvendo as atividades de assistência técnica, mas a captação do nosso agricultor, a organização através de associações e de cooperativas.
Deputado Sargento Amauri Soares, já existem muitas associações de microbacias no estado, que já estão sendo transformadas em microbacias; muitas associações já estão desenvolvendo pequenas indústrias, graças a esse trabalho de organização. O pequeno agricultor é pequeno, sim, mas no conjunto da associação ele acaba tornando-se grande. Então, além da organização, é feita a compra de equipamentos, a água e as sementes são trazidas para as propriedades, e é feita a conservação dos solos. E é importante que se diga que a Epagri é a grande empresa responsável por esse trabalho no estado de Santa Catarina, através dos seus técnicos.
Portanto, vim aqui fazer referência a esse ato em Alfredo Wagner, onde contamos com a presença do governador e do responsável pelo projeto Microbacias. E quero dizer que esses recursos que o governo do estado está aplicando juntamente com os recursos financiados pelo Banco Mundial, na verdade são recursos do estado de Santa Catarina, não deixam de ser um financiamento, mas serão pagos pelo governo do estado, são para um projeto que está revolucionando as nossas pequenas propriedades, que têm dificuldades em produzir por causa da topografia acidentada. Mas com essa tecnologia de conservação, vamos mantê-las, vamos fazer com que a erosão diminua, vamos manter as árvores às margens dos rios, vamos fazer a conservação do nosso meio ambiente e ao mesmo tempo permitir que o agricultor continue tendo produtividade.
Portanto, é um belo programa e todos temos que cumprimentar a Epagri, o governador Luiz Henrique da Silveira, a secretaria da Agricultura, os facilitadores, as prefeituras, todos os que estão ajudando a desenvolver esse programa em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não! V.Exa. ao se referir à ecologia e ao meio ambiente, com certeza fala de letra, fala como professor.
O Sr. Deputado Professor Grando - Cito um exemplo prático. Lá no interior de Bocaina, não existiam banheiros com energia elétrica, com água quente - imaginem no inverno, na serra -, mas agora existem. Com esses pequenos recursos que a prefeitura dá aos agricultores que trabalham, estão cuidando do saneamento animal e do saneamento de suas próprias casas, estão fazendo as cercas, comprando algum equipamento para cortar o mato, para poder plantar, estão fazendo áreas de preservação.
Imaginem o jovem não querendo ir para a cidade, mas desenvolvendo e criando de forma sustentável e de forma coerente com o que pensa.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - São 138 mil famílias, deputado, em todo o estado.
O Sr. Deputado Professor Grando - E em 80% delas os jovens é que estão presentes em cada comitê.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - É importante que se diga também que o programa Microbacias vai encerrar em 2008, e o governo Luiz Henrique da Silveira já está fazendo tratativas para prorrogá-lo por mais três anos. É um programa que todos temos que incentivar, estimular, porque é um exemplo não só aqui, em Santa Catarina, como em todo o Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)