68ª Sessão Ordinária - 19/08/2009
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TV Assembleia e da Rádio Alesc Digital, desejo cumprimentar também o jornalista Cristiano Carrador, do NotiSul, que está pessoalmente aqui acompanhando as atividades do Parlamento no dia de hoje. Ele é um grande articulista político da nossa região. Seja bem-vindo à nossa Casa, nesta tarde.
Não estive na sessão de ontem porque, juntamente com os deputados Valmir Comin, Décio Góes, Manoel Mota e Jorginho Mello, nosso presidente, com o secretário Leodegar Tiscoski, com o deputado federal Acélio Casagrande e com alguns integrantes da nossa comitiva, estivemos em audiência com o ministro Marco Aurélio de Mello para tratar da questão da emancipação dos distritos de Pescaria Brava e Balneário Rincão.
O ministro Marco Aurélio foi muito receptivo ao encaminhamento que fizemos, no sentido de agilizar o julgamento da Adin, uma vez que não há mais nenhum impedimento para a efetiva implantação daqueles municípios. A lei foi considerada legal, com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n. 0057, e agora estamos prontos para a implantação dos municípios, desde que o Supremo Tribunal Federal julgue a Adin que perdeu o objeto.
O ministro foi muito receptivo, repito, e a nossa expectativa é de que brevemente tenhamos a decisão do Supremo Tribunal Federal, e aí não haverá mais nenhuma barreira para a implantação dos municípios de Pescaria Brava e Balneário Rincão.
Por isso, deputado Elizeu Mattos, eu não pude acompanhar a sessão de ontem, especialmente o debate sobre os números do IBGE. Ainda não pude estudá-los, pois estava em Brasília ontem, mas como li a repercussão na imprensa hoje, solicitei à minha assessoria que pegasse - e até para vir na defesa do meu líder, deputado Silvio Dreveck - parte da manifestação de v.exa., quando questionou o meu líder, deputado Silvio Dreveck. E ontem v.exa. fez a seguinte pergunta: "Faço aqui uma pergunta bem intencionada ao meu amigo, deputado Silvio Dreveck: aponte-me uma única sede de secretaria de estado de outra Regional que teve diminuição da população. Nenhuma! Todas as sedes das secretarias de Desenvolvimento Regional espalhadas por Santa Catarina aumentaram a população."
Essa foi a informação do deputado Elizeu Mattos. Trazemos aqui números que não comprovam isso. Não conseguimos fazer um levantamento detalhado ainda, mas temos aqui oito sedes de SDRs cuja população diminuiu, deputado Elizeu Mattos. Campos Novos tinha, em 1996, 34.025 habitantes; no censo de 2007 tem 28.447. Portanto, uma redução de 16,39% da sua população. Canoinhas tinha 54.753 e tem 52.000, menos 3,79%; Ituporanga tinha 20.874 e tem 20.577, menos 1,42%; Joaçaba, menos 13,30%; Maravilha, menos 2,9%; Palmitos, menos 6,77%; Quilombo, menos 12,54%; São Miguel d'Oeste, menos 6,75%. Esses são os números IBGE.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Quanto ao município de Canoinhas, deputado, há um equívoco. Ele tinha 52.000 e aumentou para 54.000.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Deputado Antônio Aguiar, daí v.exa. tem que questionar o IBGE. Esses são os números do IBGE que eu coloco à sua disposição. V.Exa. não pode questionar os números que estou trazendo. Questione o IBGE! E se v.exa. disser que o IBGE mentiu, a briga será sua com ele. Comigo não, porque não quero brigar com v.exa. Estou reportando-me aos números oficiais do IBGE. Se eles não são verdadeiros, e podem não ser, o IBGE precisa corrigi-los. Mas, pelos números do IBGE, houve a redução.
O SR. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Joares Ponticelli, fiz um comparativo de 2003, quando Luiz Henrique assumiu. É lógico que vinha numa aceleração desenfreada para o litoral. Se formos falar de 1970, Anita Garibaldi tinha 27.000 habitantes e hoje tem 10.000. Eu fiz o comparativo de 2003 a 2009, e nenhuma sede de SDR diminuiu de população depois que Luiz Henrique chegou ao governo.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Eu agradeço, mas o comparativo que precisa ser feito é de um dado do IBGE com outro. Como o último censo era de 1996 e agora é de 2007, temos que comparar um censo com o outro. Aí, deputado Elizeu Mattos, se formos contar ano a ano, nós temos a queda da população de Braço Norte. Então, eu já lhe trago uma novidade: Braço Norte não caiu com relação àquele número, mas de ano para cá já caiu. Portanto, vamos começar a polemizar a situação.
O Sr. Deputado Dagomar Carneiro - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Dagomar Carneiro - Deputado Joares Ponticelli, quero ressaltar, engrandecendo o seu pronunciamento, que, por coincidência, temos na Casa a presença do ex-prefeito de Calmon, João Batista De Geroni, acompanhado da sua esposa Ivone. E gostaria de dizer que, no levantamento do IBGE, Calmon foi a cidade de Santa Catarina que teve o maior crescimento populacional. E ressalto aqui o mérito da administração municipal, porque na época não existia nenhum desempregado na cidade e nenhuma criança fora da escola, demonstrando que houve um crescimento organizado realizado pelo governo de João Batista De Geroni, principalmente porque o asfalto também chegou àquela região, depois de insistentemente solicitado.
Então, De Geroni, os méritos do crescimento do município de Calmon devem-se à sua administração.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado, deputado, mas o asfalto chegou graças ao programa BID IV feito na época do então governador Amin, sendo que o deputado Romildo Titon foi o único da bancada do PMDB que nos deu o voto para garantir o quórum e aprovar a matéria.
Deputado Romildo Titon, esse é mais um mérito seu. Eu me lembro de ter visto o então prefeito de Joinville, Luiz Henrique da Silveira, no vidro chamando-o, querendo tirá-lo do plenário; lembro da sua bancada inteira gritando para que saísse do plenário, mas v.exa. resistiu bravamente, ficou e garantiu quórum para aprovarmos o BID IV.
Por isso eu digo que, se o governador fosse um homem correto, justo, em cada inauguração de obra do BID IV deveria levantar uma estátua em homenagem ao deputado Romildo Titon que, contra o PMDB, contra o prefeito de Joinville, disse: "Não, eu não vou entregar-me, não vou votar contra o meu estado". Ele votou a favor do BID IV e por isso Calmon recebeu o asfalto e cresceu.
Parabéns ex-prefeito!
Vejo que o deputado Giancarlo Tomelin gostaria de me apartear. Deputado, eu estou inscrito, vou voltar ao assunto e daí poderei debater com v.exa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)