87ª Sessão Ordinária - 01/10/2009
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sra. presidente, srs. deputados, pessoas que nos acompanham através da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, pessoas que estão aqui presentes na manhã desta quinta-feira, quero saudar, de forma especial, os nossos companheiros irmãos de farda, o sargento da reserva remunerada Moacir Cesco e também o cabo ainda na ativa Renê Bruch, ambos da cidade de Mondaí, do extremo oeste catarinense, que estão na capital para, na tarde de hoje, prestar depoimento em defesa do subtenente Flori, que, aliás, é o nosso chefe de gabinete, no Conselho de Disciplina. Mais um daqueles quarenta e tantos que estão no Conselho de Disciplina por terem reivindicado o cumprimento da Lei n. 254 e outros tantos que estão na estrada para apoiar, para dar depoimento em sua defesa, e outros tantos que estão na estrada na condição de escrivão, de autoridade processante, de encarregado, de defensor, etc.
Isso contribui também para agravar a falta de segurança pública na sociedade catarinense, como falamos ontem. O jornalista Carlos Damião perguntava onde estão os policiais. Já são poucos para a necessidade que existe, e temos centenas, talvez mais de mil, que estão, desde o mês janeiro, priorizando e preocupados principalmente com o ataque e com a defesa nesse processo de inquisição que temos vivido na nossa Polícia Militar, especialmente. E não se trata de criticar a instituição e sim refletir sobre uma política estabelecida pelas autoridades, que, inclusive, ocupam cargos de confiança nomeados pelo governador Luiz Henrique. É disso que estamos falando! Porque da instituição todos nós gostamos, emocionamo-nos e até morremos por ela.
Nobres pares, ainda não estou conseguindo, deputado Professor Grando, caminhar para frente, inclusive no meu discurso de plenário, porque todos os dias sinto-me obrigado a trazer uma matéria de jornal para comentar esses assuntos, até porque o Diário Catarinense de hoje traz uma matéria de um assunto interno da Segurança Pública, com a seguinte chamada: "Discurso abre ferida entre civil e militar". São declarações do comandante-geral da PM, que foram motivo de moção de repúdio dos delegados. É a matéria principal do Diário Catarinense de hoje.
Estivemos no Centro de Ensino da Polícia Militar no dia 17 de setembro, há 15 dias exatamente, quando da formatura do curso de aperfeiçoamento de sargentos, mas infelizmente não ouvimos o tão falado discurso justamente porque tínhamos um compromisso, uma palestra no auditório da Celesc, para a Associação dos Prefeitos, Vereadores e Secretários Municipais de Santa Catarina. E saímos naquela hora. Mas pudemos ver, posteriormente, até porque a Polícia Militar colocou no site, na página oficial da Polícia Militar na internet, o discurso do comandante-geral. Parece que há alguém se orgulhando daquele discurso.
Os delegados estão fazendo uma moção contra. Mas não foram somente os delegados que se sentiram ofendidos com o discurso do comandante-geral naquele dia. Os sargentos, os formandos daquele dia, os familiares, os amigos, outros praças que estavam lá a convite dos formandos ou escalados, acharam também um horror o discurso do comandante.
O comandante nega que tenha ofendido a Polícia Civil e diz que fez o discurso para estimular o espírito de corpo da sua tropa. Da sua tropa! Aí fico aqui me perguntando: se aquele era um discurso de estímulo, o que ele faria se eventualmente quisesse dar uma bronca no efetivo?
Deputado Lício Mauro da Silveira, aquilo foi um esculacho geral. Se aquela é a forma de estimular, talvez se tente compreender também a motivação dos policiais militares de Santa Catarina, porque foi, de fato, uma coisa meio esquisita.
O secretário da Segurança estava lá. Inclusive, falei para ele que teria que sair naquele horário. E logo em seguida à fala do comandante, o secretário, deputado Ronaldo Benedet, foi falar e meio que justificou dizendo que o comandante estava emocionado etc. e tal. Não quis evidentemente dizer mais do que isso, até porque seria antidiplomático para o secretário. Mas pelo que ele quis dizer, e sou eu que estou dizendo, como já disse aqui de outra autoridade do estado, esse comandante estava ou está desequilibrado. Reúne o efetivo para estimular, mas passa aquele baita esculacho. Fala que têm 38 anos na Polícia, que somando o tempo de serviço dele e do pai dele dá 70 anos, que, portanto, ninguém tem moral para falar dele. Evidentemente que isso não constrói!
Mas os delegados estão fazendo a moção. Não tomamos nenhuma iniciativa, embora o comandante tenha citado o nosso nome; não tomamos nenhuma iniciativa porque depois de 20 e tantos anos na Polícia acabamos ficando acostumado com grosseria. Não é muita novidade. O couro vai ficando duro e vamos passando por cima de um bocado de grosseria que temos que ouvir ao longo da nossa trajetória na Segurança Pública.
Estou devendo, aqui, uma fala sobre uma questão que foi debatida bastante esta semana e que volta à tona, na Assembleia Legislativa, sempre que ocorrem calamidades por causa de chuvas, vendavais, tornados, enxurradas, chuva de granizo etc.
Temos conhecimento de um discurso que diz que talvez a responsabilidade seja nossa mesma, porque nós aprovamos o Código Ambiental e o projeto da serra do Tabuleiro. Eu votei contra o projeto do Parque da Serra do Tabuleiro, e na do Código Ambiental eu me abstive. E fiz a minha crítica desta tribuna, dizendo que deveria ter votado contra. Votei errado, portanto, deveria ter votado contra. Mas considero exagerado atribuir a culpa ao Código Ambiental, até porque os seus efeitos ainda não começaram a ser sentidos, assim como os da serra do Tabuleiro, com relação às enxurradas. Mas isso não quer dizer também que esse assunto não esteja relacionado. É exagerado afirmar que é por causa disso, mas não quer dizer que não esteja relacionado.
Outro debate importante para Santa Catarina na questão ambiental é a tentativa de construir uma indústria de exploração fosfateira em Anitápolis. E existem pessoas defendendo! Mas parece que felizmente o Ministério Público mandou embargar. Uma fosfateira de duas multinacionais de origem estadunidense, a Bunge e a Yara Brasil, que vêm aí destruir a serra Geral e todos os municípios da região.
É evidente, e o deputado Professor Grando sabe disso, que não passaram a ocorrer tufões, furacões e tornados no sul do Brasil de graça. É uma responsabilidade mundial na gestão do uso dos recursos naturais alimentar seis bilhões de pessoas. Não se trata aqui de fazer um discurso fundamentalista, porque produzir alimento, condições de vida, de transporte e de deslocamento para esse número de pessoas que existem no mundo não se faz com meia dúzia de batatas, vamos dizer dessa forma, deputado Lício Mauro da Silveira.
Portanto, é preciso tecnologia, indústria, organização. Mas agora isso está sendo feito de forma irracional, subordinado à lógica perversa do lucro como prioridade elementar e máxima. E as questões sociais e ambientais são sempre relegadas a segundo plano.
Portanto, precisamos discutir muito mais sobre isso, senão vamos destruir a possibilidade de vida na Terra. Mas voltaremos a esse debate na próxima semana nesta...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)