Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
84ª Sessão Ordinária - 24/09/2009
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Sr. presidente, nobres srs. deputados, o assunto que eu pretendia abordar na manhã de hoje, quinta-feira, seria outro. Mas conhecendo esse lado marinheiro do deputado Professor Grando, ex-prefeito e ex-vereador desta cidade, gostaria de também fazer algumas referências sobre o transporte urbano não só em Florianópolis, em Santa Catarina, mas no Brasil.
Eu tive a honra de criar o primeiro sistema de transporte marítimo de Florianópolis. Tombamos a Costa da Lagoa como patrimônio natural e criamos a primeira alternativa de transporte marítimo de Santa Catarina. Foi a prefeitura, através da Comcap, que construiu os barcos que depois foram passados para as cooperativas dos pescadores, aí então já com a participação do prefeito que nos sucedeu, Sérgio Grando.
Mas não existe, deputado Professor Grando, solução para o transporte coletivo do Brasil, das cidades grandes e de porte médio, enquanto não houver uma política nacional de transporte coletivo. Ainda hoje vi uma propaganda de televisão em que o artista que fazia a propaganda era o Ratinho, que dizia o seguinte: "Compre um automóvel em 60 meses e comece a pagar daqui a três meses". Ou seja, em uma cidade como Florianópolis, onde mais de 70% do espaço físico está localizado na Ilha de Santa Catarina, com uma topografia difícil e complicada, com um morro no meio da cidade, com uma série de problemas de ordem ambiental, o mar do lado, uma prefeitura sem recursos para desapropriar, entram em média 1.200 automóveis por mês. Então, há solução o transporte coletivo?
É bem verdade que v.exa. tem razão. As baías que banham o grande aglomerado urbano formado por São José, Palhoça, Biguaçu e Florianópolis precisam ser utilizadas assim como é utilizado o Canal da Mancha, que liga a Inglaterra à França, através dos famosos hovercrafts, aqueles barcos que funcionam em cima de colchões de ar, onde se pode fazer a travessia de Calais para Dover e vice-versa. Mas é preciso que haja uma política nacional de transporte coletivo urgente.
Agora, não haverá solução se depender somente da prefeitura municipal de Florianópolis, pois ela não tem recursos para isso. Eu diria, sem medo de errar, deputado Professor Grando, que mais de 50% do Orçamento de uma prefeitura como a de Florianópolis é destinado para o sistema viário, para o automóvel. Se fizermos um elevado hoje, teremos que fazer outro amanhã. Já se construíram duas ou três pontes, mas sempre será preciso mais pontes. Não é possível isso! Entram 15 mil automóveis por ano em Florianópolis. E estou falando só da capital do estado, fora São José, Palhoça e Biguaçu. E Florianópolis é uma cidade que tem uma população flutuante muito grande por ser a capital do estado.
Então, o governo federal não pode investir bilhões para comprar 30 aviões de guerra, alguns submarinos e uma plataforma submarina, quando temos problemas muito mais urgentes. O que é mais importante? Será que estão pensando que o Brasil irá entrar em alguma guerra? O que é mais importante para o Brasil hoje? É resolver a questão da mobilidade dos centros urbanos como Florianópolis? É investir no transporte coletivo? Então, o certo seria investir em ferrovias, porque os países mais desenvolvidos do mundo fazem o seu transporte de carga em cima de navios e em cima de ferrovias. Mas aqui no Brasil isso é feito pelo transporte rodoviário, em cima do asfalto.
Os nossos portos estão completamente sucateados, assim como a saúde pública. Todos nós, deputados, somos procurados constantemente, deputado José Natal, para pedidos de emprego, bolsas de estudo, mas principalmente para quebrar o galho para fazer um exame de saúde, porque o SUS não contempla a população brasileira. É grande a fila nas emergências dos hospitais.
Entretanto, o governo social do PT pretende gastar R$ 30 bilhões para comprar 30 aviões, alguns submarinos nucleares e para fazer uma plataforma nova de submarinos nucleares. Inclusive, há uma disputa entre a Suécia, a França e os Estados Unidos para saber quem vende mais barato e com transferência de tecnologia.
Então, é isso, deputado Professor Grando, que precisamos discutir aqui, porque as ideias de v.exa., do deputado Sargento Amauri Soares, do prefeito Dário Berger, do Ipuf e do Deinfra não resolvem se não houver uma política nacional de transporte coletivo.
Agora, o governo federal precisa priorizar onde colocar os recursos da Nação. O que é prioritário para um país de terceiro mundo? É o transporte coletivo? É a saúde? É o ensino de terceiro grau? Por que cortar os recursos do Orçamento da União destinados à prevenção das cheias de Santa Catarina? Para combater as cheias, deputada Ana Paula Lima, de Blumenau cortaram uma montanha de dinheiro, mas vão gastar R$30 bilhões em submarinos, em aviões de guerra.
Por isso, a questão do transporte coletivo também passa obrigatoriamente pela prioridade que deve ser dada no uso dos recursos federais e por uma política nacional que envolva o governo federal, o governo do estado e as prefeituras brasileiras.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. apontou algumas direções. Quanto à questão dos aviões e submarinos, vou deixar para falar em outra oportunidade, até porque tenho uma visão um pouco diferenciada da que v.exa. expõe.
Quanto à questão dos transportes, concordo plenamente com v.exa. de que é preciso ter uma política nacional que trabalhe na perspectiva de baratear o transporte de massas, o transporte coletivo. Seja o transporte marítimo, ferroviário e mesmo rodoviário, porque nunca vamos poder prescindir dele.
Eu não estou aqui atirando no governo federal, só estou dizendo que é preciso uma política da sociedade brasileira, do estado brasileiro, para baratear o custo do transporte coletivo, porque senão será o caos social no Brasil. E infelizmente, aqui em Florianópolis talvez o caos chegue antes de outras cidades, porque existe uma situação de estrangulamento, de impossibilidade de deslocamento, o que afeta a sociedade, afeta a segurança pública, afeta as necessidades sociais e afeta, inclusive, a nossa economia, sem falar do meio ambiente.
Temos, portanto, que inverter essa lógica. E concordo com v.exa. que é urgente.
Muito obrigado!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Pois não! Só disponho de um minuto, sra. deputada, mas gostaria de ouvi-la.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Sr. deputado, por sua gentileza e por inúmeros temas que v.exa. abordou faço uma pergunta a v.exa. e ao governador Luiz Henrique da Silveira: que projetos sua excelência apresentou ao governo federal para resolver esse problema em Santa Catarina?
Quanto à questão das enchentes, o dinheiro federal veio - v.exa. não está bem informado -, veio muito dinheiro para Santa Catarina, para o vale do Itajaí e, inclusive, para o oeste.
Mas renovo o desafio: que projetos o governador mandou para o presidente Lula para resolver o caos em Santa Catarina, na questão do transporte urbano?
O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO - Eu estou inscrito no horário dos Partidos Políticos, sr. presidente, e vou abordar esse tema.
Mas quanto ao corte dos recursos para a prevenção das cheias, deputada, v.exa. sabe que é verdade porque foi divulgado pela imprensa. Houve um corte das emendas dos deputados ao Orçamento da União, que se destinavam ao combate das enchentes em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)