84ª Sessão Ordinária - 24/09/2009
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. presidente, srs. deputados, deputadas, amigos que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, quero cumprimentar o jovem Miguel Minguillo, que fez um pronunciamento alusivo ao Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil. A continuidade dessas ações por entidades não governamentais é que tem realmente propiciado a muitas e muitas pessoas o acesso a "n" coisas que os governos, em todos os níveis, não proporcionam aos menos favorecidos.
Então, parabéns a todos que estão engajados nessa causa e em outras causas que, com certeza absoluta, têm ajudado muitos a viver um pouco melhor, já que os governos não propiciam a essas pessoas tal situação, apesar de ser uma obrigação constitucional.
E levando nesse parâmetro, deputada Ana Paula Lima, quero dizer que ouvi o pronunciamento do deputado Edison Andrino, e julgo-o extremamente pertinente. O deputado colocou claramente desta tribuna os problemas enfrentados por Santa Catarina e, por que não, também pelo nosso país. O colega peemedebista falou das grandes mazelas praticadas pelo governo federal - é verdade que alguns programas sociais criados pelo governo do PSDB foram aperfeiçoados, sim, pelo PT - e lembrou que R$ 30 bilhões estão sendo disponibilizados pelo presidente para comprar aeronaves e submarinos nucleares.
Quero dizer, deputado Edison Andrino, srs. parlamentares e catarinenses, que eu também não concordo com isso, até porque uma coisa puxa outra. E vou dizer aqui e agora o que eu disse lá em Maravilha, anteontem à noite: o presidente Lula, num dos seus rompantes, pensando que é o rei da cocada e que tem aquilo roxo, como dizia um ex-presidente, concedeu abrigo a Manuel Zelaya na embaixada brasileira! O presidente Lula é um louco porque está provocando uma guerra civil naquele país!
O deputado Sargento Amauri Soares até foi a Honduras recentemente, como observador, porque é favorável ao retorno de Manuel Zelaya ao poder naquele país, mas talvez não nas condições em que voltou anteontem. E a imprensa mundial tem colocado e mostrado isso.
Talvez esses aviões que o presidente Lula está querendo comprar, catarinenses e brasileiros, seja porque ele também já esteja querendo juntar-se a Hugo Chávez, que é outro louco, e a outros que há por aí. Mas a sociedade brasileira e o povo de Santa Catarina não concordam que esse dinheiro, que deveria servir para melhorar a educação, a saúde, o Bolsa Família, o desemprego, que sempre foram bandeiras do PSDB, seja utilizado na compra de material bélico para satisfazer as vaidades pessoais do presidente Lula, mancomunado com Chávez. Talvez esse dinheiro seja empregado num "propinoduto" - propina, dinheiro - do presidente Lula para comprar essas aeronaves, porque ele, no dia Sete de Setembro, Dia da Independência do Brasil, trouxe o presidente da França, pois a proposta da compra dos aviões já estava praticamente fechada.
É lógico que, como alguns atentos, porque nem todo mundo é tolo neste país, começaram realmente a verificar por que o presidente Lula estava dando preferência à França para a aquisição das aeronaves - e tinha que haver uma licitação para alguns outros países realmente terem a possibilidade de participar -, ele já recuou. E recuou porque percebeu que, com certeza, os brasileiros e os parlamentares que estão em Brasília não aceitariam fazer do jeito que ele pensa que tudo pode ser feito neste país, porque não pode!
Então, deputada Ana Paula Lima, Santa Catarina sofre com as questões climáticas, e não é de hoje. E a bancada catarinense que está lá em Brasília tem feito, e toda vida fez, as suas emendas para ajudar o estado e os municípios. E num ato autoritário do governo, foi cortada, sim, essa reserva de R$ 160 milhões do Orçamento, que eram recursos das emendas parlamentares que poderiam, sim, ajudar o estado de Santa Catarina.
Enquanto isso, o presidente quer gastar R$ 30 bilhões. Talvez, deputado Edison Andrino, com os R$ 30 bilhões, ele esteja tirando de Santa Catarina a fatia melhor e maior e reservando esse dinheiro para comprar os caças e submarinos com o dinheiro de todos os brasileiros. E continua havendo problemas gravíssimos na saúde, e não quero ser repetitivo, continua havendo problemas na educação e tantas outras coisas.
Nós precisamos que o presidente Lula levante a cabeça e continue pensando da seguinte forma: eu vou continuar baixando a taxa de juros deste país para propiciar a manutenção das empresas brasileiras. Eu vou baixar a taxa de juros deste país porque quero que aumente o nível de emprego e não cresça a taxa de desemprego! Porque cresceu! Os jornais de ontem e hoje mostram que a taxa de desemprego cresceu de 8% para 8,1% no país.
Sr. presidente, precisamos que o presidente esteja atento a isso. Já que temos reservas cambiais, e sabemos disso, em função de medidas adotadas pelo governo do PSDB - e o PT deu continuidade, é verdade -, o presidente tem que propiciar a todos os catarinenses e brasileiros uma melhor qualidade de vida.
O presidente, quando esteve aqui por duas oportunidades, fez promessas, e lá no alto vale há muita coisa para ser resolvida. Se ele mandou o dinheiro e não foi suficiente, poderia mandar mais.
Eu estava em Brasília, na semana passada, deputado Décio Góes - e v.exa. estava também -, e circulava lá, através da imprensa, a notícia de que o presidente viria novamente a Santa Catarina para constatar o que, lamentavelmente, aconteceu com municípios do oeste catarinense, principalmente em Guaraciaba, que foi, e quem lá esteve sabe disso, uma coisa jamais vista.
Se o presidente Lula visse o que aconteceu em Guaraciaba poderia pensar o seguinte: já que eu cortei R$ 160 milhões do Orçamento das emendas parlamentares de Santa Catarina, agora, quando retornar, vou conversar com os parlamentares catarinenses e dizer-lhes que vou mandar repor os recursos, a fim de que a população de Guaraciaba possa recuperar-se, assim como os demais municípios atingidos.
O prefeito de Monte Castelo, o popular Kibe, e alguns outros prefeitos sofreram também prejuízos em seus municípios, devido ao vendaval e à tempestade. Diversas casas foram destelhadas e não existe recurso suficiente no governo do estado para a recuperação, não existe recurso no governo da República, talvez, para a reconstrução, mas em função daquilo que aconteceu lá, se ele tivesse realmente bom senso, deveria ter enviado um pouco mais de recursos para todos os catarinenses, porque o nosso estado dá retorno.
Então, o PSDB não comunga com o pensamento do presidente Lula de gastar R$ 30 bilhões em armamento bélico, um material inútil, porque o nosso é um país da solidariedade, um país que vive realmente em harmonia. O presidente Lula não precisa arrumar encrenca com ninguém, mas comprando material bélico pode, talvez, ajudar outros a cometer alguma loucura, já que em alguns momentos de insanidade ele não sabe o que faz nem o que diz.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)