74ª Sessão Ordinária - 02/09/2009
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente e srs. deputados, quero cumprimentar o vereador Marcos Chagas Perrone e a vereadora Maria de Fátima Espinosa da Silva, de Bombinhas, que comparecem a esta Casa sempre na defesa dos interesses de Bombinhas e de sua gente.
Mas, sr. presidente e srs. deputados, apresentamos um pedido de informação sobre o qual esta Casa já não deliberou ontem, e hoje, infelizmente, deputado Pedro Uczai, por uma manobra governista, de novo não pôde deliberar. O pedido de informação se refere a uma denúncia extremamente grave que recebemos do município de Laguna, e precisamos, deputado Sargento Amauri Soares, fazer com que o governo remeta as informações a esta Casa para esclarecer uma operação financeira realizada no ano passado pela secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, com a participação da Fesporte. E já denunciei aqui o quanto a Fesporte está usando a máquina em favor da candidatura de seu presidente, Cacá Pavanello.
E peço atenção, deputado José Natal, para a seguinte informação.
Uma entidade chamada Sociedade Cultural Desportiva Progresso foi constituída no município de Laguna, no dia 25 de maio de 2002. A presidente, o primeiro-secretário, o diretor cultural e o tesoureiro, além do diretor de esportes, ou seja, cinco dos oito diretores, todos têm o mesmo sobrenome.
Essa entidade foi constituída em Laguna no dia 25 de maio de 2002, tendo como endereço a rua da Caixa d'Água, s/n, no bairro Portinho, município de Laguna.
A Câmara de Vereadores entrou com um projeto de lei para declarar essa entidade de utilidade pública. O projeto foi aprovado em 20 de setembro de 2007, e ela foi declarada como sendo uma entidade de utilidade pública, com sede no município de Laguna.
No ano passado, em 2008, a Sociedade Cultural Desportiva Progresso, com o CNPJ n. 05121742/000199, teve uma alteração no endereço. Passou a sua sede para a rua dos Laranjais, n. 300, Morro das Pedras, Florianópolis, Santa Catarina. Ela ficou com o mesmo CNPJ, a mesma entidade e a mesma finalidade, só trocou o endereço, ou seja, do bairro Portinho, em Laguna, para o Morro das Pedras, aqui em Florianópolis.
Nesta semana, deputado José Natal, a nossa assessoria esteve na rua dos Laranjais, n. 300, no Morro das Pedras, e naquela casa que seria a sede da entidade encontrou um gaúcho, que não sabe de entidade nenhuma. Aquele cidadão mora lá.
Essa entidade, deputado Nilson Gonçalves, recebeu do governo do estado, no ano passado, R$ 399.660,00 para a realização do Projeto Canto Nativo; mais R$ 120 mil para a realização do Campeonato Catarinense de Dominó e R$ 260 mil para a realização do Circuito Catarinense de Orquestras.
Os pagamentos foram feitos à entidade da seguinte forma: R$ 239.880,00, em 30 de junho de 2008; R$ 159.780,00, em 10 de setembro de 2008; R$ 120 mil, em 30 de julho de 2008; R$ 130 mil, em 20 de agosto de 2008 e mais R$ 130 mil, em 10 de dezembro de 2008. Ainda no ano passado essa mesma entidade recebeu R$ 35 mil, no dia 4 de julho, para a realização do Campeonato Anual de Futebol Sul Catarinense. E recebeu, no dia 26 de novembro do ano passado, R$ 60 mil para a aquisição de materiais desportivos.
A soma desses recursos ultrapassa a casa de R$ 900 mil. Forneci aqui as datas de pagamento, mas na entidade, lá em Laguna, ninguém sabe de nada, ninguém viu nenhum centavo, tanto que agora essa mesma entidade, com a nova diretoria, procurou o prefeito Célio Antônio e fez um pedido de R$ 4.500,00 para comprar uniformes para os atletas desenvolverem as atividades esportivas que ela realiza.
Isso é gravíssimo, pois desapareceu quase R$ 1 milhão! Ninguém sabe para aonde foi, ninguém tem notícia e ninguém sabe nada sobre esses eventos como o Projeto Canto Nativo, Circuito Catarinense de Orquestras, Campeonato Anual de Futebol Sul Catarinense, Campeonato de Dominó e mais aquisição de material esportivo para uma entidade lá de Laguna! Ninguém viu, não há nenhuma notícia de que esses eventos tenham sido realizados! Quase R$ 1 milhão!
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Deputado Joares Ponticelli, o que v.exa. está colocando é extremamente grave, tenho certeza absoluta de que já ouvi alguma coisa sobre isso. O presidente Cacá Pavanello não atende deputados, não atende ninguém e quando se faz um pedido àquela fundação, ele alega que não há recursos financeiros. Parece-me que isso não é verdade, porque v.exa. está mostrando uma realidade completamente diferente.
E vou falar a v.exa. o que aconteceu no meu município, São José, em 2008. Patrocinado por uma entidade da qual o sr. Cacá Pavanello era um dos coordenadores, houve um campeonato de dominó, talvez anual, e quando encerraram as inscrições ele já ganhou uns tabefes, na língua do povo, porque não entregou o prêmio, que era um carro, do campeonato de dominó do ano retrasado. E ele estava na linha de frente de tudo isso, como está até hoje, como organizador.
Então, o que posso dizer a v.exa. sobre o assunto é o que presenciei em São José, no segundo campeonato de dominó, no Centro Multiuso, quando ele foi agredido porque ficou devendo um carro no campeonato do ano anterior e colocou a culpa em outras pessoas.
Nós devemos apurar isso, sim, tenho certeza de que Luiz Henrique e Leonel Pavan, que administram este estado, não devem ter conhecimento desse fato colocado por v.exa., que é gravíssimo.
Como deputado desta Casa e vice-líder do governo solidarizo-me com essa revolta porque eu e mais alguns deputados desta Casa temos algumas restrições ao jeito como o sr. Cacá Pavanello faz política, oferecendo recursos em troca de votos. Ele é cara-de-pau! Ele diz o seguinte: "Eu trago recursos, mas quero votos". Pretenso candidato.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, deputado José Natal, que é vice-líder do governo nesta Casa e reforça, portanto, as denúncias que aqui estamos trazendo.
Peço o apoio de v.exas. para aprovarmos amanhã esse pedido de informações e buscarmos...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)