75ª Sessão Ordinária - 03/09/2009
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente deputado Gelson Merísio, os meus cumprimentos ao povo de Santa Catarina e aos deputados desta Casa.
Primeiramente quero, deputado Nilson Gonçalves, v.exa. que é do PSDB, agradecer e parabenizar o deputado Serafim Venzon, que ocupou a tribuna um pouco antes, porque se eu soubesse que ele faria um pronunciamento daquele teor poderia ter falado pelo Partido dos Trabalhadores, porque ele reconheceu as conquistas salariais do Brasil com o nosso governo Lula, quando fez um cálculo rápido sobre o salário mínimo em dólares: de US$ 56 à época do seu governo, estará, em 2010, em US$ 200.
Essa, logicamente, é uma conquista não apenas de um governo, mas da sociedade brasileira como um todo. E à medida que há incremento de receita e aumento dos salários é porque houve desenvolvimento do nível de emprego, ultrapassando a faixa de um milhão de empregos por ano durante esse oito anos de governo Lula, mesmo tendo passado, agora, um período de crise.
É por isso que os investimentos aumentaram e ampliaram nos estados brasileiros. E quero fazer, neste momento, um registro de fundamental importância para o PT. Hoje vimos os jornais catarinenses dizerem que mais R$ 120 milhões foram cortados para o estado, além dos R$ 50 milhões, como foi citado durante a semana inteira. Inclusive, está no DC de hoje novamente o deputado federal Paulinho Bornhausen falando dos cortes nos recursos para Santa Catarina.
Então, somente para fazer um registro ao povo catarinense, a União investiu em nosso estado, vou repetir, a União, o governo Lula, depois das cheias, muito mais do que o estado, somente para a cidade de Blumenau, que é governada pelo Democratas.
Vimos nos jornais de hoje o prefeito João Paulo Kleinübing reclamar da burocracia da Caixa Econômica Federal, informando, inclusive, que precisou liberar R$ 600 mil do seu caixa para a recuperação da ponte Bruno Schreiber. Mas no final do ano havia R$ 6 milhões depositados na Caixa Econômica para o município aplicar, mas por falta de projeto não foram aplicados ainda.
É importante registrar que a União investiu em Blumenau R$ 85,8 milhões; o município, R$ 24,5 milhões; de doações vieram R$ 20 milhões; do estado, R$ 2,2 milhões; e da iniciativa privada, R$ 3,1 milhões.
Então, querer questionar os recursos que estão sendo "cortados", entre aspas, do estado de Santa Catarina?! Temos que deixar claro o que representa esse questionamento de corte, deputado Nilson Gonçalves, v.exa. que é de Joinville.
E a reclamação maior é porque dizem que de Joinville não foi cortado nada. Então, parabéns ao prefeito Carlito Merss e ao povo joinvilense, porque, e temos que ressaltar, apresentaram adequadamente os projetos para o PAC drenagem. Só para o município de Joinville são R$ 68 milhões do PAC saneamento.
Portanto, esses recursos que dizem que estão sendo cortados, na verdade, estão sendo contemplados dentro dos recursos do PAC. São ao todo R$ 535 milhões para o PAC drenagem. E nesses recursos estão listados 23 municípios do estado de Santa Catarina que serão beneficiados. E ainda há o PAC saneamento, do qual Joinville, por ser a maior cidade e por ter um dos menores índices de saneamento básico, foi contemplada com recursos porque apresentou projetos adequadamente.
Sabemos que o prefeito Carlito Merss pegou o município com certa dificuldade. Recentemente é que o prefeito conseguiu fechar o relatório das contas do governo anterior. Estive lá pessoalmente e vi que o programa de informática numa prefeitura daquele porte... Não entendo como puderam cometer tamanha excrescência administrativa!
A cidade de Joinville, com as verbas que virão do governo federal - e Joinville está dentro de Santa Catarina, é bom ressaltar para aqueles que dizem que existiram cortes -, terá mais de 50% da sua rede de esgoto tratada. E isso por si só já é uma coisa fantástica do ponto de vista do mundo ecologicamente sustentável que defendemos, pois se estará tratando da baía da Babitonga e isso é de fundamental importância.
Na realidade, existe uma luta política, temos que deixar claro, com a nossa senadora Ideli Salvatti, líder do governo. Estão falando que o estado perdeu recursos do ministério da Integração. Mas o ministro da Integração é do PMDB e não do PT. Temos que deixar isso claro. E o governador de Santa Catarina é do PMDB.
No entanto, os cortes que existiram foram compensados na sua magnitude com recursos de outros programas. E ainda há os recursos do ministério das Cidades, que tem mais recursos para o estado de Santa Catarina. Também é bom deixar claro que esses recursos que dizem, e estão batendo nisso, estar sendo cortados são recursos programados a cada final de ano, das chamadas emendas de bancada. Não são os recursos das emendas individuais dos deputados federais.
O governo Lula, em 2007, aplicou das emendas de bancada 27% do que havia sido apresentado para o estado de Santa Catarina. Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, na passagem para o governo Lula, haviam sido aplicados apenas 4,7% dos recursos orçados. Então, ano a ano as liberações de emendas de bancada vêm sendo aumentadas em todos os estados brasileiros, não somente no estado de Santa Catarina. E este ano deveremos chegar a 47% das emendas de bancada.
Então, está-se tentando colocar para a população de Santa Catarina que estão sendo cortados recursos do estado. Ao mesmo tempo as obras pactuadas pelo governo, deputado Sargento Amauri Soares, para Santa Catarina estão sendo executadas uma a uma.
Quanto à BR-101, deputado Manoel Mota, que foi motivo de debates importantes recentemente, vocês fizeram a viagem para acompanhar e viram como está evoluindo no momento, inclusive até mais rápido do que se imaginava. E sabemos que até o ano que vem parte da estrada basicamente vai estar toda duplicada, faltando alguns pontos apenas.
Por isso, cabe à Oposição, sim, faz parte dela, fazer esse debate. E cabe-nos, como defensor de um governo que transforma este país e está servindo de exemplo para um mundo em crise, defender aquilo que é justo, lícito, democrático e, principalmente, um governo que...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)