30ª Sessão Ordinária - 22/04/2009
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - (Passa a ler.)
Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, prezados colegas parlamentares, público que nos prestigia e peemedebistas em especial, o dia de amanhã, 23 de abril, evoca a criação, há 43 anos, do mais longevo partido da atual quadra política brasileira, o MDB, que é a origem do nosso PMDB.
A história do PMDB confunde-se com a história do Brasil. O partido foi o principal responsável pela redemocratização do país. Desde a sua fundação, em 1966, adotou a diretriz da luta contra a ditadura então vigente e jamais abandonou seus ideais democráticos.
Surgiu à época do regime militar, reunindo os que a ele se opunham e lutaram para derrubá-lo. Lançou candidatos no Colégio Eleitoral e liderou a campanha das Diretas-Já. Elegeu o primeiro presidente civil pós-1964 e comandou a tarefa de escrever a nova Constituição.
O 'manda brasa', como se tornou conhecido, também passou a defender importantes bandeiras, tais como a do municipalismo, com a valorização do local em que se vive, e a da descentralização administrativa e desconcentração do poder.
São identidades que fortaleceram o partido e fizeram do PMDB a maior agremiação política brasileira, que tem as principais bancadas no Congresso Nacional, mais de 1.200 prefeitos em todo o país e o maior número de governos estaduais.
Em Santa Catarina comanda o governo, a capital e o maior número de prefeituras e Câmaras de Vereadores, tendo as maiores bancadas na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional.
Nas eleições do ano passado, o PMDB revalidou sua força política, pois foi o único partido em Santa Catarina que ultrapassou a marca de um milhão de votos, somando 37,5% dos votos válidos.
O partido elegeu 110 prefeitos e 844 vereadores. Contando com os nossos vice-prefeitos, estamos presentes em 144 administrações municipais.
Aqui nesta Casa, a bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro pode ser considerada a que tem maior tradição no Parlamento catarinense.
A primeira representação na Assembléia Legislativa foi eleita em 1966, contando com personagens que fizeram história no partido, como os ex-líderes da bancada Evilásio Caon, Carlos Büchele e Pedro Ivo Campos, que depois foi eleito o primeiro governador peemedebista.
A bancada peemedebista já revelou vários governadores, senadores, deputados federais, presidentes da Assembléia Legislativa, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e desembargadores, como João Henrique Blasi, recentemente.
Ao contrário dos que omitem origens, rastros sombrios em quadros da história política, da nação e do estado, que justificam trocas de nomes de siglas, na tentativa de embaraçar a memória do eleitor, o PMDB só alterou o seu nome em 1980, com o fim do bipartidarismo. Quando acrescentamos a letra "P" em nossa sigla, o PMDB já estava consolidado como uma frente das oposições ao regime, tinha uma militância aguerrida e seu crescimento refletia a simpatia da população por suas lutas.
O MDB e o PMDB fizeram e fazem história em Santa Catarina e no Brasil. A sigla nunca abriu mão de suas tradições democráticas e das políticas públicas que visam ao bem-estar da população. Desde o surgimento, o PMDB conquistou um verdadeiro exército de militantes, simpatizantes e lideranças, unidos no combate às injustiças sociais, lutando por uma Santa Catarina melhor e igualitária.
O PMDB catarinense é abraçado, hoje, pela confiança de 150 mil filiados, que erguem suas bandeiras em todos os cantos do estado de Santa Catarina. No governo estadual, o partido faz história com o governador Luiz Henrique da
Silveira, transformando, mudando para melhor a qualidade de vida das pessoas, através de uma política justa e igualitária, que se tornou possível devido à descentralização, que é a marca registrada do nosso governador. O governo está em todas as regiões, asfaltando, construindo escolas, garantindo mais segurança, saúde e cuidando do meio ambiente, principalmente com a aprovação da nova lei que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente.
Olhando o momento atual com as expectativas para o futuro, a família peemedebista se orgulha de representar o maior partido político do Brasil e de Santa Catarina. Com a força do PMDB, Santa Catarina cresce para melhor, com índices de desenvolvimento que são modelo para todo o Brasil.
O PMDB, por isso, prepara-se para o pleito do próximo ano, quando serão eleitos senadores, deputados federais, estaduais e o governador do estado. Temos a responsabilidade de dar continuidade às ações implantadas, apresentando aos eleitores os candidatos mais preparados, sem abrir mão da disputa do governo estadual. Liderados pelo nosso presidente estadual, Eduardo Pinho Moreira, o maior partido, o PMDB, aprovado pelo povo, está credenciado para continuar fazendo mais e melhor por toda Santa Catarina.
Para encerrar, lembro que em nossos quadros muitos peemedebistas se empenharam em tantas batalhas, mas devemos reconhecer que o mérito é de todos os cidadãos que acreditaram e acreditam nesse movimento político responsável, consciente e democrático que é o PMDB."
Em nome do deputado Edison Andrino, em nome da primeira deputada mulher do PMDB, Ada De Luca, rendemos a nossa homenagem a todos os deputados federais, estaduais, senadores e ao nosso governador do estado.
As conquistas dos 43 anos do nosso MDB foram construídas por mãos que erguem antigas e novas bandeiras em prol da liberdade.
Temos ainda um tempo disponível para falarmos um pouco de esporte.
O esporte significa vida, e a nossa capital, Florianópolis, tem, sem dúvida nenhuma, a comemoração de uma homenagem justa, relativa à promulgação da lei estadual que reconheceu de utilidade pública o Figueirense Futebol Clube.
(Passa a ler.)
"A lei foi de iniciativa do deputado Osni Régis, que dá nome a este plenário. Foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 23 de abril de 1959, após ser sancionada pelo governador de Santa Catarina, à época, o saudoso Heriberto Hülse, que hoje é nome do estádio do Criciúma Esporte Clube, numa prova de sua ligação intensa com o futebol catarinense.
Faço questão de reverenciar a memória de um ato deste Poder e também do Executivo estadual, que poderia passar despercebido para muitos.
É importante destacarmos que o reconhecimento da utilidade pública de uma entidade, como é o caso do Figueirense, é muito importante, pois permite que a agremiação agraciada com tal galardão possa tornar-se beneficiária de auxílios e incentivos proporcionais pelo poder público.
Esta semana estamos vivendo a antevéspera das finais do campeonato catarinense da temporada, que será decidido entre Avaí e Chapecoense.
O Figueirense é o grande rival do Avaí, clubes que marcaram a história do futebol de Florianópolis e, por que não dizer, de Santa Catarina. O Figueirense não está nesta grande final do Catarinense, o que faz com que os avaianos se coloquem momentaneamente numa condição mais vantajosa. Mas não podemos deixar de reverenciar o alvinegro do Estreito, que é o clube mais vezes campeão catarinense, desde a conquista do estadual do ano passado, quando passou a somar 13 títulos estaduais.
O clube surgiu a partir de muitas conversas e reuniões mantidas na então bucólica Ilha de Santa Catarina, mais precisamente nas imediações das ruas Padre Roma e Conselheiro Mafra, onde havia uma figueira, que acabou por inspirar o nome da nova associação.
Os registros apontam que a idéia partiu de Jorge Albino Ramos e que logo foi endossada por outros conterrâneos, sendo o nome Figueirense defendido pelo descendente grego João Savas Siridakis, conhecido como Janga.
A história mostra que o Figueirense desde o início foi um clube aberto, popular, o que explica a paixão que exerce até hoje entre os catarinenses.
Sr. presidente, eu gostaria de voltar à questão da lei que declarou o Figueirense de utilidade pública, em 1959, e traçar um paralelo de momentos marcantes do clube.
Graças ao reconhecimento da utilidade pública é que o governo estadual pode auxiliar o Figueirense nas obras iniciais de seu estádio Orlando Scarpelli, cujo terreno havia sido doado por aquele que pode ser considerado como um dos grandes beneméritos do clube.
O Orlando Scarpelli foi inaugurado em 1960, e depois teve uma grande ampliação em 1973, quando o Figueirense tornou-se o primeiro clube catarinense a disputar o campeonato nacional.
Naquela ocasião, quando era presidido pelo lendário Major Ortiga, outra vez, para construir as grandes arquibancadas metálicas, o clube contou com o apoio do poder público.
Naquele ano, num jogo entre o Figueira e o Vasco da Gama, que terminou em zero a zero, o Scarpelli registrou seu recorde de público, com 26.600 pessoas literalmente superlotando suas dependências.
Digo a todos, porque tenho plena convicção de que no íntimo mesmo os avaianos querem o rival forte, já que a rivalidade entre Avaí e Figueirense é a força motriz da energia que move o futebol de Florianópolis e, por que não dizer, que em Santa Catarina é cada vez maior, cada vez mais motivo de orgulho para os todos os catarinenses."
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado Antônio Aguiar, tenho duas considerações a fazer. A primeira é parabenizar o PMDB pelos seus 43 anos, pois faz parte da democracia brasileira. E nós, mesmo de outro partido político, temos que reconhecer e fazer esse registro.
Em segundo lugar, em relação ao futebol, nós, do oeste, reconhecemos a história e a trajetória do Avaí e do Figueirense, grandes clubes que têm participado de vários campeonatos nacionais e que têm mostrado para Santa Catarina o seu futebol. Mas neste momento específico e conjuntural da história do futebol catarinense, não podemos deixar, nós, deputados do oeste, de construir a perspectiva da vitória da Chapecoense no campeonato estadual. A Chapecoense será campeã.
No domingo, ela vai ganhar do Avaí, lá em Chapecó. Depois vai ganhar novamente, na capital do estado, porque a Chapecoense será representada aqui por todos os deputados do oeste de Santa Catarina, que estarão lá, na torcida.
Respeitando o Avaí e o Figueirense, este ano é o ano da Chapecoense!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Na verdade, deputado Pedro Uczai, Santa Catarina possui grandes clubes, como o Joinville, a Chapecoense, o Avaí, o Figueirense, o Brusque e outros clubes que participaram do campeonato estadual. Nós aqui fazemos uma homenagem a todos os clubes que participaram do campeonato estadual e esperamos que vença o melhor.
Um grande abraço!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)