39ª Sessão Ordinária - 13/05/2009
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente e srs. deputados, hoje, às 18h30, depois da sessão do Senado da República, vai acontecer uma vigília em defesa da preservação da floresta amazônica no Senado Federal. Trata-se de um ato aberto à participação da sociedade civil, no qual se vão debater as ameaças à Amazônia, as políticas públicas para a região e iniciativas de lei sobre o tema.
Essa vigília, que será das 18h30 de hoje até as 6h de amanhã, foi uma ideia da atriz Christiane Torloni, de vários outros artistas e de pessoas que encabeçam o movimento Amazônia Para Sempre. Então, fazem um manifesto em apoio ao fim do desmatamento ilegal e contra as tentativas de flexibilização do Código Florestal que está em curso.
Dentre os temas contemplados nas discussões da vigília noturna está a importância da floresta amazônica para a biodiversidade e regulação do clima; implicações econômicas e sociais de sua exploração, tanto no Brasil como no mundo; políticas públicas para a floresta e a necessidade de implantar estratégias de desenvolvimento sustentável; visão das comunidades tradicionais da Amazônia; e as propostas sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional. Além disso, haverá uma explanação de iniciativas promissoras dos governos dos estados da Amazônia e o relato de produtores que colocam em prática política sustentável.
A intenção aqui, então, é dar publicidade a essa vigília pela floresta amazônica e fazer uma breve reflexão, porque ao estudar sobre o tema acabamos acumulamos algumas informações que achamos interessante repassar para os srs. deputados e telespectadores da TVAL.
(Passa a ler.)
"Como é sabido, a floresta tropical apresenta-se como um ecossistema extremamente complexo, delicado e de grande relevância para a estabilidade ambiental de todo o planeta. Algumas estimativas concluem que nela estão fixadas mais de uma centena de trilhões de toneladas de carbono. Sua massa vegetal libera algo em torno de sete trilhões de toneladas de água anualmente para a atmosfera e seus rios descarregam cerca de 20% de toda água doce que é despejada nos oceanos pelos rios existentes no globo terrestre.
É claro que a importância da Amazônia para a humanidade não reside apenas no papel que desempenha para o equilíbrio ecológico mundial ou porque se constitui numa riquíssima fonte de matéria-prima (alimentar, florestal, medicinal, energética e mineral). A região é o berço de inúmeros povos indígenas e populares tradicionais, que incluem seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, babaçueiras, entre outros, que lhe conferem destaque em termos de diversidade cultural."
Durante muito tempo atribuiu-se à Amazônia o papel de pulmão do mundo. Hoje, devido às alterações climáticas, vem sendo chamada como de condicionador de ar do mundo.
(Continua lendo.)
"O papel da floresta amazônica vem sendo associado à regulação climática em escala regional e até global. Estudos científicos vêm evidenciando que a extensão e a densidade da floresta contribuem para a formação de chuvas na região, ao mesmo tempo em que atraem grandes quantidades de umidade dos oceanos para o interior do continente sul-americano.
As implicações da interdependência entre a floresta amazônica e a regulação climática não ficam restritas ao norte do país. Muito pelo contrário, pesquisas vêm demonstrando que as nuvens formadas na Amazônia podem ser deslocadas por longas distâncias, em função das correntes atmosféricas, provocando abundantes precipitações sobre o centro-oeste, o sudeste e o sul do Brasil."
Portanto, a distribuição e a disponibilidade hídrica no Brasil dependem, em grande parte, da existência da floresta amazônica e da mata atlântica, assim como a serra do Tabuleiro é importante para Santa Catarina e para a região sul.
(Continua lendo.)
"O avanço do desmatamento e das queimadas está alterando gradativamente o regime de chuvas na região, podendo contribuir direta ou indiretamente para alterar o clima de várias regiões do país e até mesmo do planeta."
Para se ter uma ideia, 14% da floresta amazônica vieram abaixo nos últimos 30 anos, e 80% da madeira nativa extraída no país, excluindo lenha e carvão, provêm da Amazônia.
(Continua lendo.)
"Obviamente que é impossível manter a Amazônia intocável, mas devemos combater o desmatamento ilegal - e para isso não devemos comprar madeira ilegal -, e de forma mais severa, senão os prejuízos para o futuro serão catastróficos.
Para atingir o objetivo, é necessário que o governo federal não poupe esforços no sentido de cumprir com as metas da redução do desmatamento ilegal e promover estratégias de desenvolvimento sustentável.
Algumas iniciativas bem sucedidas do governo federal, como o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia; o Plano Amazônia Sustentável; o Programa de Desenvolvimento Sócio-Sustentável da Produção Familiar Rural; o Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo da Amazônia e, mais recentemente, o Fundo da Amazônia e o Programa Terra Legal, vêm-se consolidando como um novo marco nas políticas públicas voltadas à solução de graves problemas existentes e à gestão sustentável da floresta amazônica."
Então, diante disso, queremos formalizar a nossa manifestação de apoio ao Senado Federal, mais precisamente à comissão de Mudanças Climáticas, presidida pela senadora Ideli Salvatti, nesse ato da vigília em defesa da preservação da floresta amazônica que vai acontecer desta noite, às 18h30, até a madrugada de amanhã, às 6h.
Aqueles que estiverem assistindo-nos pela TVAL e ouvindo-nos pela Rádio Alesc Digital e quiserem acompanhar pela internet ou pelos canais de TV da Câmara e do Senado, também terão a oportunidade de participar dos debates.
Portanto, fica aqui o convite a todos para participarem desse debate sobre a questão da vigilância sobre a Amazônia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)