4ª Sessão Extraordinária - 24/03/2010
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, acho que a bancada do PSDB está assustada porque o sr. Leonel Pavan vai assumir o governo amanhã com toda essa situação.
Mas quero cumprimentar, no dia de hoje, todos os deputados, os visitantes e aqueles que acompanham a Rádio Alesc Digital e a TVAL.
Quero dizer da alegria de haver participado, neste final de semana, de um grande evento, o congresso do nosso partido, que foi um marco na história política de Santa Catarina e também do PT, que contou com a presença da nossa pré-candidata a Presidência, ministra Dilma Rousseff, e onde houve o lançamento da nossa pré-candidata ao governo do estado, senadora Ideli Salvatti, e ao Senado, deputado Cláudio Vignatti, além da posse do nosso novo presidente, companheiro José Fritsch.
Também quero dizer da alegria de haver participado de um encontro animado, bem organizado, que mostrou de fato a grande força do nosso partido, que vem crescendo e desenvolvendo-se no estado, graças ao trabalho, entre outros, da ex-presidente Luci Choinacki, que deixou ontem o cargo, após desenvolver um grande trabalho.
No dia de hoje está tendo início o grande congresso da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul - Fetraf/Sul -, no município de Erechim, no Rio Grande do Sul, do qual vamos participar. Inclusive, quero justificar a minha ausência amanhã do plenário, pois estarei participando da abertura do congresso com lideranças do Brasil inteiro, que lá estarão fazendo um grande debate sobre o futuro das políticas públicas e sobre o desenvolvimento da nossa agricultura familiar.
Com certeza será mais um grande congresso que elegerá a nova direção da Fetraf/Sul, a nova direção da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares. Será um grande evento e marcará a luta, a organização, as conquistas, como também os desafios da nossa agricultura familiar.
Mas queremos trazer um projeto que apresentamos nesta Casa regulamentando e organizando o Estatuto do Idoso, a Lei n. 10.741, no que tange ao deslocamento da pessoa idosa, projeto que, na nossa avaliação, é muito importante para fazer um reconhecimento de pessoas que lutaram, que trabalharam para o crescimento e o desenvolvimento do nosso estado e para a construção da nossa economia.
Então, a exemplo do que acontece em nível nacional, em que há gratuidade para o idoso nas passagens do transporte interestadual (duas passagens gratuitas por ônibus de transporte coletivo), estamos propondo uma lei estadual para que o idoso acima de 60 anos, que recebe até dois salários mínimos, receba do transporte coletivo, nos carros de até 20 passageiros, uma passagem gratuita, e nos carros acima de 20 passageiros, duas passagens gratuitas. Estamos propondo também, através desse projeto, que os idosos acima de 60 anos, além daquelas passagens gratuitas, recebam desconto de até 50% nas demais passagens.
Esse é o projeto que estamos apresentando nesta Casa, fazendo justiça com aquelas pessoas que contribuíram, que trabalharam, que lutaram por este estado e que agora estão, muitos delas, com dificuldade de comprar passagem para visitar seus familiares. Essa é uma maneira de este Parlamento dar a essas pessoas a possibilidade de se deslocarem livremente de forma gratuita dentro do estado.
Então, esse projeto, na nossa avaliação, é muito importante por causa desse reconhecimento, dessa valorização. Esperamos que as sras. deputadas e os srs. deputados avaliem com profundidade esse projeto, para que ele possa tramitar e ser aprovado o mais rapidamente possível, a fim de que os idosos recebam esse benefício.
Muito obrigado pela oportunidade, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)