1ª Sessão Extraordinária - 23/02/2010
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente e srs. deputados, há pouco me pronunciei no horário reservado aos partidos e iniciei uma avaliação sobre o resultado do nosso grande congresso, ocorrido em Brasília, na última sexta-feira e no último sábado.
Esse grande congresso, como já havia comentado, deu a posse à nova direção do partido, eleita no Processo de Eleições Diretas, o PED, em novembro. Além disso, definiu as grandes estratégias políticas de alianças, um projeto para o Brasil, uma pré-proposta para o plano de governo, a fim de dialogar, inclusive, com os demais partidos que estarão, juntamente com o Partido dos Trabalhadores, na eleição deste ano. O partido também definiu que a nossa grande liderança, hoje ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, será a candidata oficial do Partido dos Trabalhadores às eleições deste ano.
Foi um grande e extraordinário evento, que animou a nossa militância pelos temas debatidos, pela perspectiva eleitoral de novamente reforçar a grande discussão dos projetos de desenvolvimento para o Brasil, que poderá tornar-se logo, logo a 5ª ou 6ª economia mundial nos próximos anos.
Esse é o grande debate, mas também há alguns temas que, com certeza, virão muito fortes para o debate do dia-a-dia, porque são os temas que o Partido dos Trabalhadores sempre defendeu: o fortalecimento do estado, as políticas públicas e a não-privatização.
Além disso, precisamos mostrar para a sociedade brasileira que a grande mídia está tentando colocar na cabeça das pessoas que o governo do Partido dos Trabalhadores está inchando a máquina pública. A verdade, deputado Sargento Amauri Soares, é que o PT está justamente, no governo, cumprindo as funções do estado, ou seja, fortalecer a administração, contratar mais pessoas para dar segurança ao povo brasileiro, para fazer com que a Polícia Federal cumpra sua função; para contratar mais médicos para a área da saúde; para melhorar o Programa Saúde da Família; para atender a população e avançar na questão da educação, que foi um dos temas sobre os quais a ministra Dilma Rousseff, na sua fala, foi muito enfática.
Aqui em Santa Catarina temos um exemplo bem concreto, porque estamos, através de concurso público, contratando profissionais para as escolas técnicas federais, que estão avançando em cada região. Outro exemplo é a nova Universidade Federal da Fronteira Sul, que vai iniciar suas atividades agora e precisa de professores, precisa de uma equipe para funcionar, assim como a UFSC, que sofreu expansões para o sul do estado, para Joinville e para Curitibanos.
Então, para nós isso não é inchar o estado, é devolver à população em serviços aquilo que ela paga de impostos, porque a questão central não é deixar de pagar impostos, mas pagá-los e receber serviços públicos de qualidade.
Na Europa, por exemplo, em grande parte dos países os impostos são mais altos do que no Brasil. Agora, se o jovem quer estudar numa universidade pública, ele pode; o atendimento de saúde é garantido, é gratuito. Já no Brasil, historicamente, a saúde e a educação foram sempre uma mercadoria. O nosso projeto, o projeto do PT, tem como linha central o fortalecimento do papel do estado, a não-privatização, a não-diminuição do estado como ente público, como fomentador da política pública de desenvolvimento do país.
Para finalizar a minha fala de hoje, quero agradecer o grande apoio que tive da bancada e das lideranças aqui presentes, como o prefeito Rogério Perin e os vereadores de Flor do Sertão. Dizer também da satisfação de ter coordenado a bancada do PT durante o ano passado e de, neste momento, assumir a presidência da comissão de Turismo e Meio Ambiente, para tratar desse tema que está em pauta em todo o mundo, em função do aquecimento global, da problemática do lixo, do problema da água e de tantos outros. Vamos assumir essa comissão com a grande responsabilidade de dar ao tema ambiental o debate, a discussão que ele merece. A grande necessidade e perspectiva da população catarinense é, com certeza, continuar desenvolvendo o estado, continuar gerando emprego, mas tendo uma responsabilidade muito grande com a questão ambiental.
Nós temos uma ligação muito forte com o meio rural catarinense e esse tema vai ser muito forte e vamos poder discuti-lo, além de tratar de muitos desafios, como as novas perspectivas, os novos projetos de lei que vêm pela frente e da implementação das leis já aprovadas. E refiro-me, especificamente, ao Código Ambiental de Santa Catarina, que trouxe mudanças importantes, praticamente já incorporadas pelo Código Florestal Brasileiro, principalmente no que se refere às pequenas propriedades.
Temos que fazer com que de fato as modificações aprovadas sejam colocadas em prática em favor da população catarinense, como, por exemplo, a remuneração pelos serviços ambientais, que foi um dos grandes temas que trouxemos para o debate neste plenário.
Então, temas como esse com certeza estarão presentes no dia-a-dia na nossa comissão, nesta Casa, nesta tribuna, dialogando com a sociedade catarinense sobre a responsabilidade de cada cidadão deste estado e do Brasil com o meio ambiente, porque para o futuro, com certeza, esse é um tema que estará cada vez mais forte na perspectiva do desenvolvimento do estado, dos municípios, do país e do mundo.
Por isso, é nessa perspectiva que assumimos a comissão para de fato fazer um bom trabalho juntamente com os demais parlamentares e com toda a equipe de funcionários, que estarão trabalhando conosco nesse tema.
Estamos muito grato e com muita vontade de continuar o trabalho, sr. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)