41ª Sessão Ordinária - 12/05/2010
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente.
Sras. deputadas, srs. deputados, um cumprimento todo especial aos funcionários do governo do estado de Santa Catarina que estão nesta Casa lutando pelas gratificações, especialmente pela Medida Provisória n. 0170, a qual, já registro aqui, a bancada do Partido dos Trabalhadores irá discutir com mais intensidade. Gostaríamos também que isso tivesse sido feito por parlamentares desta Casa quando aqui apresentamos emendas à MPV da área da Saúde. Certamente não seremos contra os benefícios dos funcionários públicos do estado de Santa Catarina.
(Palmas das galerias)
Gostaria também de anunciar, e estive conversando com a deputada Ada De Luca, que hoje não virá para este plenário a votação dessa emenda, pois a medida provisória ainda passará pela comissão de Constituição e Justiça, onde será discutida.
Mas é muito bom, é uma honra muito grande tê-los aqui apreciando esta sessão ordinária da Assembleia Legislativa.
Sr. presidente, sras. deputadas e srs. parlamentares, eu, que sou funcionária pública de Blumenau, tenho a honra de participar a partir de hoje, dia 12 de maio, até o dia 20 de maio, de atividades alusivas à semana de uma categoria profissional que muito tem feito pelo Brasil e pelo estado de Santa Catarina, que é a do enfermeiro. Sou enfermeira de profissão e do dia 12 ao dia 20 de maio comemoramos os enfermeiros, os auxiliares e os técnicos de enfermagem.
Hoje, sr. presidente, a partir das 18h, comemoramos nesta Casa a 71ª Semana Brasileira de Enfermagem, oportunidade em que todo o Brasil, juntamente com a Associação Brasileira de Enfermagem, discutirá um tema de extrema importância não somente para os profissionais da área, como para todo o povo brasileiro. E a abertura dessa Semana Brasileira de Enfermagem será hoje, na Assembleia Legislativa, mas quase todos os municípios do estado de Santa Catarina e do Brasil estarão debatendo esse tema. Ela privilegiará toda a categoria com encontros e debates importantes para o crescimento da nossa profissão.
(Passa a ler.)
"Primeiramente, gostaria de dar os parabéns ao Coren, Conselho Regional de Enfermagem, e à Aben de Santa Catarina, pela iniciativa de viabilizar e divulgar essa semana que nacionalmente irá discutir temas de extrema relevância para toda a Enfermagem.
Através de diversos debates, as entidades representativas da nossa categoria, instituições de saúde e de ensino vão direcionar aos trabalhadores e estudantes da área de enfermagem importante questão das dimensões do poder profissional.
'Enfermagem: o poder do cuidado' é um tema que requer aprofundamento no que diz respeito à interação entre o poder e a prática da enfermagem, envolvendo a relação terapêutica que se estabelece entre os profissionais da área da saúde e os usuários que utilizam os seus serviços, tanto de prevenção como de cura.
'Poder' - palavra forte que significa ser capaz de, estar apto, ter capacidade. A palavra poder significa ter direitos sobre alguém, mas para a nossa profissão deve significar uma simples habilidade de fazer e acontecer ativamente, de forma participativa e conjunta, não sendo punitiva, proporcionando, sim, ações que viabilizem o cuidado ao ser humano com responsabilidade e compreendendo a situação de saúde de cada indivíduo em particular.
A conquista do poder na área da saúde deve transcender o afirmar-se, valorizar-se ou adquirir uma identidade, devendo reportar-se ao coletivo integral e equânime de todo o ser humano. E o cuidado, sra. deputada Professora Odete de Jesus e srs. deputados, e a atitude ética em que a enfermagem é baseada promove informação e empoderamento, partilhando as responsabilidades e incentivando a sua autonomia.
Várias teorias estudam o cuidado que diferenciam o cuidar genérico do cuidar no sentido profissional, este que se refere aos modos aprendidos, humanísticos e científicos de ajudar e capacitar o indivíduo, a família ou a comunidade, quando se sente enfraquecida ou necessitada dos cuidados à sua saúde. Sendo a Enfermagem co-participante nas transações do cuidado do ser humano, seja o cuidar verbo ou cuidar substantivo, ambos produzem o trabalho da Enfermagem e regem a prática da nossa profissão.
Queremos lembrar ainda que a Enfermagem está em busca de conquistas que irão valorizar o profissional e orientar as suas atividades, apesar de debatermos todo o cuidar do ser humano na questão científica e na visão holística."
Eu fiquei muito entristecida, sr. presidente, porque o governador do estado retirou desta Casa duas medidas provisórias: as Medidas Provisórias n.: 0174 e 0178, que dariam gratificação para todos os funcionários da área da Saúde.
No dia 14, juntamente com o secretário Paulo Eli, da Administração, debateremos com a comissão de Saúde, da qual participamos e que é presidida pela deputada Professora Odete de Jesus, e com o sindicato da categoria, no sentido de negociarmos para que os trabalhadores da área da Saúde também tenham direito a essa gratificação que os outros funcionários irão receber.
Estamos na luta com um projeto que tramita no Congresso Nacional, que pede uma jornada de trabalho de 30 horas semanais para a Enfermagem, que o governo do estado de Santa Catarina aprovou com o voto desta deputada e da deputada Professora Odete de Jesus, para os funcionários públicos estaduais da área da Saúde.
(Continua lendo.)
"Há dez anos nós, da categoria, estamos tentando e trabalhando para conquistar e melhorar a qualidade da assistência e proporcionar a adequada valorização do profissional de Enfermagem.
Também estamos na luta, no Congresso Nacional, em busca do piso salarial, da aposentadoria especial, da representação profissional e até da formação dos profissionais, que são batalhas travadas, algumas conquistas, mas para toda a categoria que o seu reconhecimento seja efetivado junto com a nossa sociedade."
A categoria da Enfermagem é quem passa mais tempo com as pessoas, com muito respeito aos outros profissionais da área da saúde, psicólogos, médicos, fisioterapeutas, mas é ela que fica mais tempo com o paciente.
(Continua lendo.)
"Sras. deputadas e srs. deputados, são momentos como este que nos fazem refletir sobre a necessidade de empoderamento, de forma positiva, à nossa categoria, que é orgulho, sim, para mim e para outros profissionais, de qualificar a assistência prestada ao indivíduo, politizar os nossos profissionais da área da Enfermagem, para que ela seja cada vez mais valorizada."
Também quero dizer que o ato médico que tramita no Congresso Nacional é uma luta da nossa categoria. Não somos contra o profissional da Medicina, mas não podemos deixar que outras categorias sejam prejudicadas. Por isso somos contra o ato médico da forma que está tramitando no Senado Federal.
Sr. presidente, de 12 a 20 de maio estaremos comemorando a Semana da Enfermagem, valorizando esses profissionais que prestam um serviço de excelência para o nosso estado e para o Brasil. E eu, como enfermeira, não poderia deixar de registrar, dar os meus parabéns e dizer do orgulho que tenho por essa categoria que muito tem que avançar, que muito tem que ser valorizada. E para isso estamos aqui, ou seja, para defender os servidores públicos estaduais, a exemplo do que já frisei, que o Partido dos Trabalhadores estará discutindo, na próxima terça-feira, na reunião da bancada, a MPV n. 0170. Mas não poderia também de deixar de pedir o apoio aos deputados e deputadas desta Casa para que as MPs n.s 0174 e 0178 sejam apresentadas com uma solução para os profissionais da Saúde.
Muito obrigada!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)