36ª Sessão Ordinária - 05/05/2010
O SR. DEPUTADO GIANCARLO TOMELIN - Sr. presidente, sras. e srs. deputados, pessoas que nos assistem pela TVAL e nos ouvem pela Rádio Digital, vereadores aqui presentes no plenário.
Deputado Edison Andrino, se essa moda pegar de trazer tainha e etc., o deputado Moacir Sopelsa vai ter que trazer um porco e eu vou ter que trazer um joelho de porco e um barril de chope, porque Blumenau produz um dos melhores chopes do Brasil. Inclusive esta Casa vai votar a Medida Provisória n. 0176, que possibilita às cervejarias artesanais terem crédito de ICMS. Assim como os vinhedos já têm, as cervejarias vão ter também. Mas se v.exa. trouxer uma tainha para todos os deputados, este deputado vai ter que trazer um barril de chope e outras comidas típicas da nossa região.
Sr. presidente, o motivo que me faz assomar à tribuna na manhã de hoje, é trazer ao conhecimento de Santa Catarina, principalmente do vale do Itajaí, de Blumenau e da região do médio vale, as diversas ações que este governo, hora instalado, já tem feito e haverá ainda de fazer.
Vejam, deputado Moacir Sopelsa e deputado Jorginho Mello, que em menos de 30 dias do atual governo de Leonel Pavan, o comando da Secretaria de Segurança Pública: o secretário André Luiz Mendes da Silveira, o coronel Luiz da Silva Maciel, o delegado Ademar Serafim e o coronel Sigfrid Maus, já estiveram três vezes no município de Blumenau para tentar achar uma solução para a segurança pública.
É bem verdade que o problema de segurança pública não está localizado apenas na cidade de Blumenau. Ele se espraia por todo o Brasil. A segurança pública virou mote de dificuldade em diversas regiões, mas especificamente no vale do Itajaí. A cidade de Blumenau nos últimos sete anos teve uma defasagem muito grande no que tange à segurança pública. E hoje, dia 5 de maio, no aniversário da Polícia Militar, que comemora 175 anos de sua existência, vem à baila esse assunto que foi, durante os últimos sete anos, diversas vezes debatido por todos os srs. deputados estaduais.
Quero dizer que pela primeira vez na história temos um secretário da Segurança Pública técnico e um secretário-geral da Segurança Pública técnico. Um é representante da Polícia Civil e o outro é representante da Polícia Militar. A famosa integração ente as Polícias Militar e Civil, que os catarinenses cobram para melhorar a segurança pública, está sendo colocada em prática em Santa Catarina, pois foram nomeados dois técnicos.
Diga-se de passagem, quando concorri à eleição em 2006 - não logrei êxito, mas estou aqui representando o estado de Santa Catarina e o vale do Itajaí - já tinha na campanha a vontade e a determinação de que Santa Catarina tivesse sempre um secretário de Segurança Pública técnico, que não fosse político, que fosse tratar as questões de forma técnica e não com o viés da política.
Por isso o secretário André Luiz Mendes da Silveira tem feito um brilhante trabalho. Ele tem nove meses para exercer essa função, mas já esteve três vezes em Blumenau, já discutiu a questão do presídio, esteve em todas as regiões falando, debatendo e trazendo soluções sem prometer o que não pode cumprir.
A minha manifestação de hoje é para parabenizar esse novo comando, e é de estímulo, no sentido de dar a eles tudo o que for necessário para que possam dirimir os problemas de segurança pública no estado de Santa Catarina. É isso, deputado Moacir Sopelsa, que nós, como deputados estaduais, temos que fazer. Temos que dar um crédito de confiança. Diga-se de passagem, o governo atual está tratando tecnicamente todos os segmentos. Nomeou um técnico para a secretaria de Desenvolvimento Econômico, o empresário Paulo César Dutra Francalacci, o Costinha; nomeou um técnico na secretaria da Agricultura, o secretário Enori Barbieri; nomeou um técnico na secretaria da Saúde, o médico dr. Roberto Hess de Souza e nomeou um técnico como secretário da Educação, um ex-reitor que conhece a educação.
Talvez seja esse um debate a ser feito nesta Casa por todos os srs. parlamentares. Talvez seja este o momento de nós, deputados estaduais, debatermos a necessidade não de uma PEC eleitoreira, que quer apenas discutir eleitoralmente o caso, mas desta Casa discutir que as três funções essenciais do governo, que são educação, saúde e segurança pública, sejam sempre chefiadas por alguém que conhece a matéria. Que seja um técnico e não um deputado estadual.
Tenho feito essa colocação porque acredito que isso pode ser bem feito no futuro, para que um técnico possa imprimir a essas secretarias uma dimensão que poderá levar Santa Catarina para frente. Os que já passaram fizeram a sua parte.
Você, catarinense, espera que nós, deputados, olhemos para o futuro. Que construamos as pontes do futuro, que possamos construir uma política de resultados e não façamos como quem dirige o carro olhando pelo retrovisor. É isso que você espera de nós! É essa a nova postura da classe política. E a Segurança Pública de Santa Catarina precisa avançar, sim. Ninguém pode se comportar como a avestruz, que enfia a cabeça dentro da terra expondo as nádegas ao sol. Nós precisamos debater o problema, enfrentá-lo, olhar no olho, dizer a verdade, não prometer o que não se pode cumprir, saber dizer "sim", mas ter a coragem de dizer "não". É isso que a sociedade catarinense espera de uma nova classe política, e é dessa geração que eu quero fazer parte. É dessa postura que eu quero fazer parte.
Por isso, hoje, quando a Polícia Militar comemora 175 anos, criada por Feliciano Nunes Pires como a famosa Força Policial, no dia 5 de maio de 1835, através da Lei Provincial n. 12, quero externar aos catarinenses os meus parabéns, desejando ao atual secretário de Segurança Pública, dr. André da Silveira, que ele possa, da forma ética, moral, como tem-se portado, conduzir Santa Catarina a minorar a criminalidade, que é o que todos nós queremos, ou seja, paz social, que virá não só das atividades de segurança pública, mas também do desenvolvimento econômico para a geração de emprego e renda para a nossa gente, de uma saúde pública melhor, de investimentos na educação, como foi feito na Coréia, na Bélgica, na Alemanha, onde investiram em educação para que as pessoas pudessem encontrar oportunidade de trabalho. Aí, sim, certamente nós teremos uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais feliz.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)