62ª Sessão Ordinária - 05/08/2015
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, deputado Gelson Merisio, muito obrigado por ontem ter estado em Brusque. Seguramente sua visita é fator para apoiar as iniciativas dos brusquenses. Também contamos com a visita do governador, do secretário João Paulo Kleinübing e do deputado Jean Kuhlmann. Muito obrigado por suas presenças.
Eu queria aqui, inicialmente, saudar o prefeito de Vidal Ramos, sr. Laércio da Cruz; o vereador Ivonésio Hech; saudar mais uma vez o nosso secretário de estado da Saúde, que tem se motivado e empenhado muito para melhorar a questão da saúde em Santa Catarina com os mutirões que têm realizado, apesar de o governo federal, neste ano, não ter pagado nenhum procedimento eletivo, sendo bancados praticamente todos pelo estado. O estado pagou os procedimentos do ano passado e deste ano quase todos em dia. E Santa Catarina ainda não recebeu esse recurso para honrar o compromisso com os hospitais, que estão numa dificuldade financeira muito grande.
Mas, quero mais uma vez cumprimentar o secretário João Paulo Kleinübing que se tem empenhado muito para resolver essa situação.
Quero ater-me, srs. deputados, no desenvolvimento econômico do estado, da nação, no financiamento de todas as grandes questões sociais: Segurança, Educação e Saúde.
E na verdade, falando em Santa Catarina, temos muitas iniciativas. Existem recursos e muita vontade do povo catarinense de investir, de progredir nos seus negócios. As empresas têm recursos para fazer investimentos, mas muitas vezes esbarram na falta de infraestrutura, porque não tem como o cidadão, o empresário, com recurso privado, sozinho, fazer esse tipo de investimento, a não ser que o governo federal faça. Aí nós citamos a questão das rodovias, das ferrovias, dos portos, dos aeroportos, a questão da energia, a segurança jurídica, a internet, o telefone. Se observarmos item por item, é uma infraestrutura indispensável justamente para que o empresário, para que a iniciativa privada possa investir e com isso movimentar a economia.
O nosso telefone dia a dia é ruim. A internet a mesma coisa, e também a nossa segurança jurídica e as nossas rodovias, como por exemplo, a BR-470, que é indispensável para o transporte do progresso de todo o estado de Santa Catarina em direção ao porto de Itajaí, ao porto de Navegantes, da Portonave, e a outras regiões aqui do litoral que integram o estado com todo o litoral norte, além do vale inteiro do rio Itajaí. Quer dizer, nós temos uma rodovia que está praticamente igual como era há 30 anos, sem nenhuma melhoria efetiva que, além de atravancar o desenvolvimento ainda é motivo de muitos acidentes, de perdas incontáveis de vidas.
E nós que passamos com muita frequência vemos a obra entre Blumenau e Navegantes entre Blumenau e a ponte de Navegantes em um ritmo lerdo, lento. Mas, além disso, outras obras também estão paradas. Citamos aqui a ponte de Gaspar, a ponte de Ilhota que, praticamente, está parada há mais de um ano. E por que não rende? Estivemos vendo em Gaspar, por exemplo, a ponte deveria ter sido concluída em dezembro de 2013.
Mas em novembro do ano passado a empresa Aterpa, responsável pela construção, retirou o canteiro de obras por falta de pagamento.
Em Ilhota, onde temos a ponte, a prefeitura e o Departamento Estadual de Infraestrutura, o Deinfra, alegam que a obra seguirá passos muito lentos, até que o governo federal repasse via DNIT, o equivalente a aproximadamente R$ 10 milhões. Ou seja, as duas obras estão paradas há muito tempo por falta de repasse do governo federal, sendo que o nosso estado é muito merecedor dessas obras, de outras tantas que iniciaram e não estão andando e de muitas outras que são sonho dos catarinenses e não estão acontecendo.
De acordo com o prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi, o município aguarda que o ministério das Cidades libere R$ 5,2 bilhões, correspondentes à parte do trabalho já executado, até que dentro dos R$ 14 bilhões empenhados pelo governo federal faltaria pagar apenas esses R$ 5,2 bilhões. E segundo o prefeito de Gaspar, com esse pagamento a empresa retomaria as obras. O custo total daquela ponte de Gaspar que faz a interligação entre a BR-470, na margem esquerda do rio Itajaí-Açu e a Jorge Lacerda, será de R$ 43 milhões, dos quais foram pagos R$ 22 milhões, sendo que R$ 14 milhões foram quitados pelo governo federal e R$ 6 milhões da contrapartida do município de Gaspar. Por enquanto, 80% da obra já está concluída, porém, o que é totalmente inútil pois não pode ser utilizada.
Queremos destacar a importância econômica da BR-470, da Jorge Lacerda, o vale do rio Itajaí e, seguramente essa rodovia que todos sonhamos ver duplicada, que está num ritmo extremamente lento. Talvez em três ou quatro anos possamos ver a duplicação entre Blumenau e Navegantes, mas de Blumenau a Indaial, que também é uma região de movimento e que dá uma contribuição industrial muito grande para nosso estado, aquelas iniciativas, seguramente estão sendo bloqueadas em parte, pelo menos, pela falta de infraestrutura, principalmente a rodoviária.
Nós que sonhamos com mais ferrovias, com a melhoria dos nossos portos e de um conjunto de ações de infraestrutura de diversos setores, infelizmente vemos que os investimentos são pequenos. Até mesmo essa concessão que o governo federal fez, está fazendo ou vai fazer com essa parceria com a iniciativa privada ainda vemos que é muito pequena diante das grandes necessidades do nosso estado, que tem a vontade, o desejo de investir. Temos recursos, porque aqui o cidadão, o empresário catarinense teria recursos para investir, no entanto fica limitado a fazê-lo justamente por falta de infraestrutura.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)