26ª Sessão Ordinária - 08/04/2015
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Sr. presidente, srs. deputados, quero cumprimentar os professores e alunos aqui presente.
Primeiramente quero fazer um comentário sobre o pronunciamento do deputado Neodi Saretta. É absolutamente importante que um país como o Brasil, que é um país em desenvolvimento, que é um país pobre e com muitas dificuldades, tenha prioridades. E as prioridades de qualquer país que quer se desenvolver são focadas na área social evidentemente. É um momento que você precisa, sempre, investir mais na área social. Quando alguém tem problemas na sua casa, não vai pintar a casa, vai ter que cuidar primeiro da saúde, da educação das pessoas.
Evidentemente que nós concordamos com a tese de que é preciso fixar mínimos, além daquele já previsto na Constituição, no art. 212, que foi do então senador João Calmon, que fixava gastos de 25% para os estados e municípios e 18% da União e na Saúde também um percentual mínimo, que nós ampliamos. Nós, inclusive, estamos apresentando uma emenda constitucional para ampliar de 12% para 15% o gasto em Saúde no estado. E nós precisamos avançar nessa questão.
Em relação à medida provisória, gostaria de colocar que nós, do PMDB, inclusive o deputado Manoel Mota, na reunião da bancada fechamos questão para votar a favor dos professores. Então, o deputado Manoel Mota também está nessa luta, mesmo que em determinados momentos se diga que não representa, é preciso que na hora da votação tenha representes que estejam na mesma tese. O deputado está se encaminhando para votar junto com os professores.
Então, queria esclarecer isso para vocês, ou seja, que é importante ter um pouco de sintonia com a Casa, porque evidentemente precisamos trabalhar para aglutinar forças como estratégia de ação. Precisamos aglutinar forças para levantar a bandeira que vocês trazem.
Quero falar aqui sobre outra questão. O Brasil está com inúmeros problemas econômicos. A conta da luz, por exemplo, no último ano subiu mais de 60%. E nós temos uma crise de difícil solução entre os poderes. E esta crise, que é política, pode ter impacto na vida das pessoas, porque os 30% que o deputado Neodi Saretta propõe podem ser bem menos, porque 30% sobre menos é menos. Então, precisamos acertar o país.
A forma de estado do Brasil é uma federação. Uma federação muito fraca. Tenho insistido nisso, a capacidade legislativa, o poder dos estados é muito pequeno e temos que alterar isso. A nossa forma de estado é uma federação. A nossa forma de governo é uma República, não é uma anarquia. Ninguém pensa em mudar a forma de governo. Vamos continuar república, coisa pública.
É preciso novamente ser discutido - e o deputado do PPS, Roberto Freire, está levantando essa bandeira - um possível sistema de governo parlamentarista no país. Evidentemente para alterar o sistema de governo no país é preciso de um plebiscito. O parlamentarismo é o sistema que há na Europa nos países que se desenvolveram. A grande vantagem é que permite que as crises sejam solucionadas com facilidade. Quando se tem um mandato por tempo fixo, e agora se fala em aumentar para seis anos, isso engessa muito, porque se o governo está ruim é preciso esperar muito tempo para mudar. Não há mecanismos de descompressão.
Então, o sistema parlamentarista permita que haja mecanismos de descompressão. Quando há uma crise, pode-se alterar o governo, e isso facilita a negociação para que as coisas avancem. E as crises vão ser muitas. Neste ano as crises vão aumentar. Os poderes não se entendem. A arrecadação está diminuindo, a inflação está aumentando. A inflação do mês de março é a maior dos últimos dez anos. Por mais que tenhamos vozes muito otimistas, e, aliás, dizia o Barão de Itararé, que um otimista na verdade é um pessimista mal informado. Se pegarmos as informações sobre o que está acontecendo, veremos que há problemas. E a deputada Ana Paula Lima até deu um sorriso. Entendemos que o PT tem que defender o governo, mas há problemas. Temos que achar mecanismos para avançar. Precisamos investir na área social, mas é preciso mecanismos para descomprimir situações específicas.
Por exemplo, não concordo com a tese, que se fala aqui, de coincidência das eleições, sob a argumentação de que vai sair mais barato. Em qualquer país do mundo as eleições são descoincidentes. Os congressos se renovam a cada ano e para justamente quando houver uma crise o povo trocar os políticos. A cada ano troca uma parte e as coisas vão melhorando. Uma eleição conjunta pode ser uma tragédia para o país. Em cinco anos um país pode ser destruído por um mau governo.
A lei não pode ser feita para os políticos, mas para o povo. Nos Estados Unidos as eleições acontecem numa terça-feira que não é feriado, o voto não é obrigatório e as pessoas vão votar. Então, é preciso modificar o sistema. Como esse debate vai começar e para discutir qualquer mudança de governo tem que haver consulta popular, temos que nesta Casa começar a discutir esse assunto.
Por isso, como o presidente desta Casa já falou, é provável que esta medida provisória seja retirada. A tese do deputado Neodi Saretta é importante: se o governo apresentar uma proposta de reforma, um projeto para a educação, primeiramente tem que negociar com a categoria. Não precisa me convencer, convença os professores, pois já estou convencido.
(Palmas)
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)