9ª Sessão Ordinária - 04/03/1999
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. Presidente, Srs. Deputados e demais presentes neste recinto, estive ausente do Plenário em decorrência de uma viagem que fiz ao Estado do Paraná, não podendo, assim, fazer alguns comentários sobre a indicação de minha autoria, já aprovada por V.Exas.
Muita gente irá estranhar que o Deputado Nilson Gonçalves volte a falar sobre a questão da água no Município de Joinville, mas quero ver essa situação resolvida. É quase uma obsessão deste Deputado ver resolvida uma situação que se prolonga por longos anos naquele Município.
A indicação de minha autoria, a ser enviada ao Presidente da Casan, tem o seguinte teor.
(Passa a ler)
"A Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aprovando proposição do Deputado Nilson Gonçalves, solicita que a Casan assuma o compromisso de financiar caixas d’água para famílias de baixa renda, moradores de casas que não as tenha ou que estejam em construção, consignando os pagamentos nas faturas mensais".
A intenção deste Deputado é resolver uma questão que foi instalada naquele Município agora com a posse do novo Coordenador Regional da Casan, que só liga a água nas residências se houver um comprovante de que elas têm caixa d’água.
Isso acabou trazendo transtornos, principalmente às famílias de baixa renda, às famílias mais necessitadas. Por quê? Porque muitas dessas famílias, que mal conseguem terminar o seu chamado barraco, dificilmente têm dinheiro para comprar uma caixa d’água. Embora o preço de uma caixa d’água seja de certa forma razoável, para as famílias de baixa renda R$50,00, R$60,00, R$70,00 é muito dinheiro.
Então, o que acontece? Elas acabam não conseguindo a instalação da água no seu casebre, porque a Casan exige que se tenha uma caixa d’água para instalar. Aliás, muitas vezes é só o cano que se instala, não a água propriamente dita.
Diante dessa situação, nós entendemos que se o Governo do Estado, através da Casan, fizesse um financiamento a médio prazo de uma caixa d’água econômica para as famílias de baixa renda, descontando na fatura valores entre R$8,00, R$10,00 ou R$15,00 por mês, isso facilitaria de maneira substancial a vida dessas pessoas carentes.
Entendo que esse pedido que faço tem cabimento e deveria ter o devido respaldo pela Casan. Não sei se vai ter, mas é uma sugestão que estou dando para a Casan, a fim de que se possa facilitar a vida das pessoas menos favorecidas.
O Sr. Deputado João Rosa - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado João Rosa - Deputado Nilson Gonçalves, eu tenho acompanhado a sua luta ao longo de alguns anos com relação à questão da água em Joinville. E a luta não é somente sua; todos nós, homens públicos de Joinville, estamos irmanados nessa questão. Criamos a Comissão da Água na Câmara, fizemos um manifesto público, mas a solução não apareceu.
Eu entendo a sua preocupação, entendo ser meritória a sua proposta, o seu pedido, e a título de colaboração, quero prestar neste momento uma informação: no ano passado, quando Joinville passou por uma séria crise de falta d’água, eu fui pessoalmente (e o bairro que eu moro fica praticamente ligado ao centro da cidade, é só um rio que separa o bairro) procurar o gerente regional da Casan, o Sr. Rui Borba, que me fez uma sugestão. Disse-me ele: "Vereador João Rosa, compre uma caixa d’água que o seu problema estará resolvido."
Eu acreditei nisso, fui na Breitkopf (o anúncio é gratuito!) e comprei uma caixa de três mil litros, financiada em três pagamentos. Faceiro, instalei-a na minha casa, achando que o problema estaria resolvido. E para a minha surpresa, Deputado Nilson Gonçalves, há uma semana que essa caixa de três mil litros está vazia. Só temos conseguido água em casa após as 23h.
Então, o problema continua. E a questão é grave, por isso alio-me a V.Exa. nessa luta tão importante, tão necessária para a comunidade de Joinville.
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Agradeço pelo seu aparte, Deputado João Rosa.
Aliás, isso que acontece com V.Exa., acontece com a grande e expressiva maioria dos moradores da periferia de Joinville.
Eu me sinto, muitas vezes, fazendo papel de bobo, porque tenho brigado tanto, tenho falado tanto... Já fiz tudo, exatamente tudo, o que estava ao meu alcance. Até à praça pública fui. Já levantei abaixo-assinado, fiz programa de rádio ao vivo em praça pública, estive em todos os lugares possíveis para tentar encontrar uma solução para essa questão da água em Joinville, e parece que falo sozinho! Se bem que, tenho que registrar aqui, na Câmara de Vereadores de Joinville, os 21 Vereadores votaram, por unanimidade, pela municipalização da água naquele Município. O CDL e a ACIJ (Associação Comercial e Industrial de Joinville) também cerraram fileiras nesse sentido.
Eu levei dentro de um balde todas as 25 mil assinaturas que colhi para o Sr. Prefeito. Ele me devolveu o balde e ficou com as assinaturas. Voltei com o balde vazio, como vazios estão os canos e as caixas d’água das casas na periferia de Joinville.
Lamentavelmente, não tivemos sequer uma luz no fim do túnel para essa questão.
Voltarei a abordar este assunto, pois tenho que encontrar, de alguma forma, uma alternativa para a questão da água em Joinville, e vou precisar do apoio dos Deputados desta Casa.
Não é possível que uma cidade com 500 mil habitantes, a maior cidade do Estado de Santa Catarina, esteja às voltas com um problema dessa natureza e durante tantos anos. Isso é inadmissível!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)