100ª Sessão Ordinária - 23/09/1999
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente, Srs. Deputados, caros jovens, Sra. diretora e Sras. professoras, aproveitando a presença dos alunos, desejo fazer um breve comentário a respeito de um projeto de lei, de minha autoria, que deverá ter votado hoje a sua redação final neste Poder.
Há um ditado popular na minha região que diz o seguinte: burro velho não "garra" marcha, ou seja, não adianta querer fazer burro que troteia marchar, pois nem na espora ele marcha. Assim também é o ser humano. Estamos vivendo a Semana do Trânsito, e este projeto de lei de minha autoria quer fazer com que o Estado comece a ensinar a criança do 1º e do 2º grau as normas e as leis do trânsito, para que no futuro possamos ter motoristas, condutores de veículos mais conscientes.
Não é punindo, como fez o novo Código de Trânsito, que vamos melhorar o trânsito nas estradas brasileiras. Só vamos melhorar o trânsito, evitar acidentes, lamentáveis episódios, se começarmos a ensinar as nossas crianças as normas de trânsito.
Há um outro ditado popular que diz: "É de pequeno que se torce o pepino". Se nós quisermos ter um trânsito melhor precisamos começar a disciplinar as nossas crianças, os futuros motoristas deste País.
Não adianta fazer lei punitiva, pois fomos habituados ao vício de não respeitar a lei; somos mal acostumados e não é agora que vamos mudar. Mas se ensinarmos as crianças, os futuros motoristas, temos certeza de que daqui a dez ou vinte anos a situação será melhor. Caso contrário, não vemos um futuro promissor para o trânsito brasileiro.
O Sr. Deputado Jaime Mantelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Jaime Mantelli - Nobre Deputado, cumprimento V.Exa. pela iniciativa, que já teve o nosso voto favorável na Comissão de Constituição, Justiça, neste Plenário, bem como terá quando da votação da redação final.
Este projeto busca a essência da formação, busca, sem a intenção da rima, a consciência geral para a eficiência no trânsito.
Vivemos uma cultura em que a autoridade constituída tem a missão de fazer as regras do trânsito funcionarem sem que as pessoas compreendam qual o nível de responsabilidade que cada um tem em uma rodovia ou, principalmente, no trânsito urbano.
Como se pode compatibilizar numa mesma via, numa mesma rua o pedestre ancião, adulto, jovem, criança? Como vamos compatibilizar o ciclista, o motociclista, a carrocinha, aquele cidadão humilde que ganha o seu pão puxando um carrinho em que recolhe papelão? Como vamos compatibilizar isso tudo com o fusquinha, com a BMW, com o caminhão, com o ônibus com a caminhonete e com a carreta?
É uma miscelânea de realidades, de velocidades e de situações que tornam o uso da via um desafio muito grande para cada um de nós quando damos o primeiro passo para fora da porta da casa.
Pela experiência que temos na área da segurança pública, de que sou oriundo, não encontramos na prática solução alguma que não seja através da conscientização de cada um, seja do motorista da carreta, da caminhonete, do caminhão, do BMW, do carrinho humilde, do ciclista, do motociclista, do carroceiro, do catador de papelão e, principalmente, do pedestre, levando-se em conta que também tem suas limitações, como o ancião e a criança.
Esta iniciativa de V.Exa. é uma das mais significativas, pois fará com que desde os primeiros passos as pessoas se conscientizem, redundando, sem dúvida nenhuma, a médio e a longo prazo, numa qualidade de vida muito grande para toda a população.
Por isso, queremos aqui elogiar a iniciativa de V.Exa. Projetos desta natureza, que visam a qualidade de vida do cidadão, lá na frente, não no imediatismo, farão a diferença para uma melhor qualidade de vida da população.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Agradeço a manifestação de V.Exa., nobre Deputado. Pode ter certeza de que o tempo mostrará que se não prepararmos o futuro motorista não vamos ter solução para esse grave problema que aflige a todos nós.
Quando assistimos televisão, deparamo-nos com notícias de mais um acidente, de mais seis pessoas mortas, mais isso, mais aquilo. É triste! E, como já disse, não vamos mudar isso com uma lei, teremos que nos conscientizar, conforme o Deputado Jaime Mantelli aqui abordou, teremos que preparar o nosso futuro, que está nas mãos dessas crianças, desses jovens, que serão os futuros motoristas.
Aprendi a dirigir sozinho, pela minha própria vontade, não fui instruído, não aprendi normas e regras do trânsito. Para ser político também não fui preparado, aprendi pela convivência, porque não existia escola para isso. Da Revolução de 64 para cá houve um castramento da classe política, que ficou sem qualquer instrução. Agora é que se começou a estudar ciências políticas, foram criadas fundações que ensinam a fazer política.
Por isso, refuto este projeto, Deputado Jaime Mantelli, de muita importância para o futuro. Ele não foi divulgado na imprensa, até a Secretaria da Educação teve dificuldade em aceitar a obrigatoriedade do ensino das normas do trânsito para que as crianças, futuros motoristas, sejam devidamente preparadas.
Muitas coisas que se ensina na escola nunca serão úteis ao ser humano. Faz-se uma política educacional em nível de País quando a realidade do Amazonas é diferente da realidade de Laguna, quando a realidade de Florianópolis é diferente da do Rio de Janeiro, mas o Ministério da Educação obriga que seja ensinado no geral.
Ensina-se muita bobagem na história do Brasil, mas a nossa história, a história de Santa Catarina, não conhecemos muito. A grande Heroína dos Dois Mundos, Anita Garibaldi, é conhecida no mundo inteiro, mas poucos catarinenses sabem que ela nasceu aqui.
Caramuru, o dragão saído do mar, o homem do fogo, não tem nenhum significado nesse mundo moderno, mas as escolas são obrigadas a ensinar matérias que não dizem respeito à história catarinense.
Lutei muito, Deputado Jaime Mantelli, no período passado, porque este Poder, através da Comissão de Educação, rejeitou o nosso projeto. Mas graças a Deus, agora, com a consciência dos Deputados, conseguimos aprovar o projeto, que já vai para ser votado em redação final, e a Secretaria de Educação haverá de dar os instrumentos às escolas, para que ensinem o nosso aluno, o motorista do futuro, a melhorar a situação do trânsito.
Deputado Jaime Mantelli, aprendi uma grande lição na vida. Numa certa ocasião, na minha terra, vi o Sr. João de Oliveira, um homem de 84 anos, plantando pinhão segurando no braço do neto. Eu disse: Seu João, o senhor, com 84 anos, plantando pinhão?! O senhor tem esperança de poder colher o fruto desse pinheiro que está plantando? Ele me respondeu: "Deputado, estou apenas retribuindo àqueles que plantaram o pinhão no passado. Estou deixando aqui o legado de outros que fizeram isso por mim".
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)