74ª Sessão Ordinária - 02/10/2001
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários da Casa, primeiro quero dizer com satisfação que, a partir de hoje a tarde, no final da sessão, estamos em campanha para o segundo turno das eleições internas do Partido dos Trabalhadores no Estado de Santa Catarina, uma vez que a executiva nacional do Partido assim deliberou, Deputado Moacir Sopelsa.
Então, teremos o segundo turno e estamos na luta para que, dentro do processo democrático do Partido - estão disputando os Deputados Carlito Merss e Milton Mendes - tenhamos, nesse final de semana, no Domingo de jogo do Brasil, a militância novamente sendo chamada a comparecer e votar, no período das 9h às 17h.
Em Santa Catarina, em quatro Municípios do Estado, São José, Jaraguá do Sul, Florianópolis e Chapecó, teremos o segundo turno das eleições internas municipais.
Esperamos que os filiados do nosso Partido compareçam em massa prestigiando esse processo democrático de eleições diretas do Partido dos Trabalhadores, inédito no País.
Utilizo meu tempo para fazer referência ao episódio acontecido ontem em Joinville, da mesma forma que fez o Deputado Jaime Duarte em relação ao companheiro, amigo e jornalista Aires Zacarias.
Uma pessoa que conhecemos desde a época em que fui assessor na Câmara de Joinville, quando tive o privilégio de trabalhar junto com este cidadão joinvillense na Câmara. E as notícias de ontem nos deixam preocupados pois, insistentemente, temos solicitado ao Governo do Estado mais segurança para Joinville. Homens treinados, equipamentos, mais segurança.
Quando o Governador vai a Joinville e informa à imprensa que será realizado concurso público para a contratação de mais policiais civis e militares, acontece essa situação vivida pelo Zacarias em Joinville. Foi abordado e convidado a se retirar da praça pública, da calçada para ir até a delegacia porque desrespeitou a autoridade policial.
Ora, uma pessoa que é jornalista, assim como qualquer outro cidadão de qualquer outra profissão, tem o direito de andar, de ficar no espaço público. Não pode um Policial Militar fazer o que fez com o Zacarias, segundo as informações que temos, pelo simples fato de querer ficar naquele espaço, naquele momento, e acompanhar a abordagem que estava sendo feita pelos policiais a um catador.
Uma pessoa de Joinville que, não tendo outra forma de ganhar a vida, vive da cata de material reciclável com aqueles carrinhos, o que é muito comum nos grandes centros urbanos.
Estava o Zacarias acompanhando a abordagem dos Policiais e foi convidado a se retirar. Ao responder que não se retiraria, porque ali é um espaço público, uma calçada, foi preso, levado a um distrito policial, uma delegacia policial de Joinville, passou por situação difícil, tendo que ser levado ao hospital e se submetido a todo um constrangimento.
A classe dos jornalistas, a imprensa de Joinville, está repudiando aquela atitude que, repito, deve ser considerada como fato isolado, provocando por alguns policiais. Não se pode dizer que a polícia de Santa Catarina cometeu esse equívoco. Policiais, pessoas da corporação cometeram esse equívoco ao prender um cidadão joinvilense.
Acho que o grande papel da polícia é preocupar-se com os bandidos, os ladrões, enfim, não com o cidadão comum, com o profissional de imprensa ou qualquer outro cidadão catarinense que, neste caso, não estava cometendo crime algum, senão observando aquela indagação que os policiais estavam fazendo a este outro cidadão joinvilense, que ganha a vida catando material reciclável e que, não sei se realmente tinha feito algum roubo.
Externo minha solidariedade ao Aires Zacarias e peço que a Polícia Militar do nosso Estado tome as devidas providências para que fatos desta natureza não venham a se repetir.
É lamentável e envergonha, creio eu, os demais colegas da Polícia. Acho que a Polícia Militar de Santa Catarina, dita como uma das melhores do País, não precisaria e não deveria passar por este constrangimento provocado por esta situação ridícula que aconteceu em Joinville.
Lamento o ocorrido e digo ao Zacarias, que acompanha as sessões via TVAL, que a Assembléia Legislativa, os Deputados de Joinville, são solidários com o companheiro e, temos certeza, o companheiro estava fazendo o trabalho que faz com freqüência diária num programa de rádio, relatando as atividades da polícia, pegando os boletins policiais, informando à sociedade o que acontece no meio policial de Joinville. Justamente ele, que no dia-a-dia da sua profissão faz esses levantamentos, tem esses contatos com a Polícia Civil, com a Polícia Militar, é preso em Joinville, em plena praça pública, por estar acompanhando um trabalho de rotina.
Lamento e registro a minha solidariedade ao Aires Zacarias, grande amigo de Joinville.
Sr. Presidente, eram essas as minhas considerações no horário do Partido dos Trabalhadores, porque não poderia deixar passar em branco essa situação vivida por um amigo de Joinville, que estava no cumprimento do seu dever.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)