89ª Sessão Ordinária - 20/11/2001
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de forma muito especial a minha saudação aos "besquianos" e às "besquianas" que se fazem presentes desde a manhã de hoje, buscando que se encontre uma maneira de negociar a greve que está completando no dia de hoje o seu 15º dia.
Vamos tentar ser muito rápida, porque temos a conversa com a diretoria do Besc às 15h. Mas não poderíamos deixar de vir à tribuna porque hoje é dia 20 de novembro.
No dia 20 de novembro, há 306 anos, era morta uma das principais lideranças da história do Brasil, Zumbi dos Palmares, esta figura que liderou, aglutinou e resistiu, de forma heróica, à escravidão no Brasil.
Esta figura conseguiu criar, há mais de três séculos, comunidades livres, comunidades onde brancos, negros e índios conviviam em plena harmonia e sem que houvesse qualquer tipo de discriminação ou de opressão de um sobre o outro.
Então, o fato de os "besquianos" estarem aqui, no dia 20 de novembro, dia da consciência negra, dia do Zumbi dos Palmares, acho que não é uma mera coincidência porque o caráter da greve que vocês desenvolvem também tem uma característica de não dobrar a espinha, de não se submeter, de não aceitar que tudo esteja líquido, certo e definido, e de se insurgir contra aqueles que, a ferro e fogo, tentam submeter os outros, tentam impor a sua vontade sobre as outras pessoas.
Portanto, estar no 15° dia de greve, no dia em que relembramos uma liderança guerreira e que marcou de forma significativa a luta contra a escravidão no Brasil, é algo que não acontece, como eu digo sempre, por um acaso.
É bom também resgatarmos que no Brasil temos uma lei que aboliu a escravidão. Só que o racismo e a discriminação continuam acontecendo de forma significativa no nosso Estado e País.
Temos aqui em Santa Catarina, nos dias de hoje, um processo contra a discriminação, um processo de racismo que ocorreu, já pela segunda vez, contra o mesmo funcionário público da Comcap.
O Sr. Paulo Roberto Manoel, pela segunda vez, sofreu discriminação racial. Teve agora o segundo episódio: um morador de uns dos bairros chiques desta cidade impediu que ele recolhesse o lixo, alegando que não iria permitir que um negro colocasse a mão no seu lixo - ou seja, um negro não serve nem para colocar a mão no seu lixo -, numa demonstração inequívoca de que o racismo está profundamente enraizado, sim, e acontece cotidianamente.
O Paulo Roberto Manoel está processando o dito morador racista e esperamos que tenhamos agilidade de Justiça com relação a esse processo e a punição, porque o racismo é um crime dos mais graves, porque atinge as pessoas na sua dignidade, na sua condição de ser humano.
E Santa Catarina tem uma história de episódios. Alguns foram levados a ferro e fogo e são episódios que marcaram. Santa Catarina é o Estado onde pela primeira vez na história da Justiça Trabalhista do Brasil um funcionário foi reintegrado depois de ter sido demitido por racismo. Este empregado foi o Sr. Vicente do Espírito Santo.
Quando a Eletrosul estava encaminhando processos de demissão incentivada - aqueles processos que costumam acontecer de vez em quando, como está previsto acontecer no Besc -, o Sr. Vicente do Espírito Santo recebeu a informação de que a sua chefia tinha declarado na frente de diversas testemunhas que iria aproveitar o PDI para branquear o setor. E ele realmente foi demitido.
O embate na Justiça levou anos, muitos anos, e pela primeira vez na história do Brasil uma pessoa conseguiu ganhar um processo desse tipo, um processo de reintegração. O Sr. Vicente do Espírito Santo foi reintegrado aos quadros da Eletrosul e hoje está aposentado.
Portanto, são os casos como o do Paulo Roberto e o do Vicente que nos deixam de forma muito convicta de que a tal democracia racial no Brasil é estória para inglês ver, porque todos aqueles que trazem na pele a diferença, sofrem na carne a discriminação. E em muitos casos sofrem duplamente, triplamente, porque, pelo fato de ter vindo da condição de escrava, a população afro-descendente tem, indiscutivelmente, muito maior dificuldade de ascensão social.
Então, sofrem a discriminação étnica e a de classe. Se for mulher, sofre três vezes: a de classe, a étnica e a de gênero. Todas as estatísticas apontam o seguinte: o negro ganha menos do que o branco, mesmo que tenha a mesma escolaridade, a mesma capacidade e mesmo que ocupe o mesmo cargo. Todas as estatísticas colocam isso. Se for mulher negra, ganha menos do que a mulher branca, que já ganha menos do que o negro, que ganha menos do que o branco.
Portanto, toda essa situação de discriminação foi debatida na Conferência Mundial Contra a Discriminação; conferência na qual os Estados Unidos, de forma arrogante, abandonou, saiu, mandou o quinto escalão e não permaneceu. E muitos países não querem abrir este debate porque a riqueza de muitos deles foi construída com base na escravidão, como também foi a riqueza do Brasil; muitos países não querem saber de discutir quais são os mecanismos para fazer a compensação.
Não podemos nunca esquecer que durante mais de três séculos foram arrancados do continente africano mais de 5 milhões de homens e mulheres para vir trabalhar no Brasil.
Só para se ter uma dimensão do que significa mais de 5 milhões de pessoas serem retiradas a força, na marra - fora as que morreram no caminho, nos barcos, com todas as formas de doenças, de epidemias: mais de 5 milhões é a população de Santa Catarina! É como se pegasse-se uma Santa Catarina inteira e arrancasse do continente africano para vir produzir riqueza num País.
E esses afro-descendentes continuam tendo um tratamento discriminatório no Brasil, muitas vezes disfarçado, mal disfarçado. E precisamos trazer à tona, cotidianamente, que este País não tem o direito se chamar Nação, enquanto não reparar todo o prejuízo que mais de três séculos de escravidão fez para uma população tão importante e significativa.
Então, aos "besquianos", que estão no 15º dia de greve, o nosso axé de 306 anos de luta de Zumbi dos Palmares pela justiça e pela igualdade neste País tão injusto que é o Brasil.
Espero sucesso na negociação!
Muito obrigada!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)