6ª Sessão Ordinária - 17/02/2010
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha diretamente nesta sessão, especialmente as companheiras e companheiros do PDT lá do extremo oeste, da cidade de Dionísio Cerqueira. Sejam bem-vindos à Casa! É uma satisfação tê-lo aqui, companheiro Leitão, sempre à disposição. E é sempre importante vermos os companheiros por aqui.
Quero falar ainda sobre o Carnaval, pois faltou dizer no pronunciamento anterior que a campeã do Carnaval de Florianópolis foi a Embaixada Copa Lord, do morro do Caixa, comunidade vizinha desta Assembleia Legislativa. A União da Ilha da Magia, da Lagoa da Conceição, pelo segundo ano participando como escola de samba, ficou em segundo lugar empatada com a Protegidos da Princesa.
Na cidade de Joaçaba venceu a Aliança, superando a Vale Samba e a Unidos do Herval. A Unidos do Herval, que tem tanto apoio, inclusive de autoridades do estado, não conseguiu, mais uma vez, superar a Aliança no Carnaval de Joaçaba.
Já o município de Laguna, como foi tão falado aqui, nesse período é inteiro Carnaval. Com 200 mil pessoas no Bloco da Pracinha falta Laguna para tanta gente. Então, a cidade esteve com a sua população multiplicada várias vezes no período do Carnaval, de forma que a cidade inteira transformou-se num Carnaval só.
Na cidade de São Paulo, venceu a Rosas de Ouro; no Rio de Janeiro o resultado vai sair ainda hoje. Nesta tarde será feita a apuração dos votos das escolas de samba do Rio de Janeiro.
Reitero a importância desse evento como a maior festa popular do mundo e como construção de cultura, elaboração de cultura, levando ao conhecimento da população a história da humanidade, difundindo conhecimento em massa para o povo brasileiro e para os demais povos que também acompanham o nosso Carnaval.
Mas, enfim, o Carnaval acabou e estamos na Quaresma. Hoje é quarta-feira de cinzas e o tema deste ano da Campanha da Fraternidade, como já falou aqui o deputado Serafim Venzon, é muito interessante, como também o foi no ano passado, que falava sobre segurança. A Campanha de Fraternidade de 2009 falava sobre segurança pública e só pode haver segurança onde há justiça. Esse era o princípio, a ideia da Campanha da Fraternidade de 2009.
Neste ano de 2010, o tema não é menos polêmico, é até mais. Olhem só o tema da Campanha da Fraternidade deste ano: Você não pode servir a Deus e ao dinheiro. Ou seja, não se pode servir a Deus e ao dinheiro ao mesmo tempo. E esse é um recado muito forte, muito qualificado, inclusive para ser refletido e debatido por aí, porque a esmagadora maioria da população brasileira é cristã, é católica. Há até o dito de que o Brasil é o maior país católico do mundo, embora haja o avanço das igrejas neopentecostais. Mas os cristãos são a imensa maioria, possivelmente mais de 90% ou 95% da população brasileira.
Esse tema é sempre, vamos dizer assim, escamoteado na sociedade brasileira e, se me permitem dizer, algumas vezes escamoteado nas próprias igrejas, que acham sempre uma interpretação diferente para essa parte da Bíblia.
Mas este ano a Campanha da Fraternidade, que neste é, inclusive, ecumênica, ou seja, de todas as igrejas cristãs, vem com este tema, que não se pode servir a Deus e ao dinheiro ao mesmo tempo. Dá para conversar um eito a respeito do tema da Campanha da Fraternidade deste ano também.
Mas aproveitando a quarta-feira de cinzas, vou falar de Segurança Pública. Não tivemos tempo de falar na semana passada, mas foi divulgado pelos meios de comunicação e pelo comando da Polícia Militar que a sociedade catarinense teria 10,5 mil policiais militares de serviço à disposição da sociedade durante o Carnaval. E aí precisamos refletir sobre esse número. Com certeza absoluta, ele é maior do que o número de policiais militares na ativa e em condições de trabalhar, em situação de enfrentar escala de serviço. Não há no estado de Santa Catarina 10,5 mil policiais militares prontos para serem escalados hoje, amanhã ou em qualquer dia. O número absoluto de policiais militares aptos para o serviço é menor do que esse número que foi divulgado como o efetivo que estaria trabalhando no Carnaval.
Então, se houvesse 10,5 mil trabalhando no Carnaval e se deixássemos pelo menos 50% disso para atender as outras pessoas que não participam do Carnaval, deveríamos ter, no mínimo, 15 mil ou 20 mil policiais militares para atender todas as cidades do estado, inclusive aquelas que não realizam um Carnaval de expressão. Ou seja, continuam brincando com os números na Segurança Pública do estado de Santa Catarina; continuam criando notícias - e a expressão é forte, mas esta é a expressão real - falsas sobre a Segurança Pública do nosso estado. Dizer que haveria 10,5 mil policiais militares para trabalhar no Carnaval não é verdade! Porque não há 10,5 mil policiais militares aptos para o serviço no estado de Santa Catarina.
Mas não precisávamos pegar esse número absoluto e fazer essa reflexão. A sociedade sabe, percebe, sente e tem pavor porque a segurança pública em nosso estado está indo de mal a pior. Santa Catarina agora também já tem morte por bala perdida. Nós imaginávamos, até recentemente, que a tal da bala perdida era um fenômeno lá de São Paulo, do Rio de Janeiro e que aqui isso não acontecia. Pois já há isso aqui, deputado Edison Andrino. Nesta cidade capital, no terminal urbano de Canasvieiras, no começo de uma dessas noites de Carnaval, numa troca de tiros entre dois marginais - inclusive, um também morreu - uma cobradora de ônibus, uma senhora trabalhadora que estava indo para o serviço, foi morta por uma bala perdida.
E aí os trabalhadores do transporte urbano de Florianópolis fazem um ato, fecham o terminal, e talvez alguém pense que essa é uma atitude de desrespeito ao direito de ir e vir da população! Mas e o direito à vida que a população tem e que está cada vez perdendo mais em nosso estado?!
Por falar em direito de ir e vir, o deputado Joares Ponticelli, que, como todos sabem, já foi governo no estado de Santa Catarina e, inclusive, participa também do governo federal, fez aqui um pronunciamento há pouco falando sobre os problemas da BR-101, que acabaram causando um atraso de duas horas do jogo de futebol entre o Imbituba e o Brusque. Se o Imbituba tivesse feito um quarto gol haveria outro carnaval na região. Se o Imbituba tivesse feito um quarto gol jogando duas horas depois do jogo Avaí x Metropolitano, o Imbituba tomaria a vaga do Metropolitano por conta da BR-101.
A população precisa, sim, manifestar-se, botar ordem na casa, cobrar das autoridades, cobrar daquelas empresas. Aliás, eu pergunto: quando as empreiteiras no Brasil, que ganham tanto dinheiro público, vão funcionar tão bem quanto as escolas de samba e quanto o nosso Carnaval?
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
SR. PRESIDENTE (Deputado Jailson Lima) - Registramos a presença do sr. Vagner Espíndola, assessor especial do prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro.
Ainda dentro do horário reservado aos Partidos Políticos, os próximos minutos são destinados ao PSDB.
Com a palavra o deputado Marcos Vieira.
O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, assomo à tribuna na tarde de hoje para tratar das manchetes estampadas nos principais jornais de Santa Catarina, durante o Carnaval que se encerrou no dia de ontem. Mas das tais principais manchetes veiculadas no principal diário de Santa Catarina, uma foi boa de ler e as outras duas foram lamentáveis.
A primeira delas diz respeito ao resultado do Carnaval de Santa Catarina, à participação popular, mas, sobretudo, às escolas de samba que desfilaram nos mais diversos municípios, que acolheram os milhares e milhares de turistas que para o nosso estado acorreram.
Florianópolis, Balneário Camboriú, Navegantes, São Francisco do Sul, Joinville, Laguna, Imbituba, Joaçaba, Caçador, Xanxerê, Chapecó e até a longínqua Dionísio Cerqueira contaram com desfiles. E é bom ver, sim, manchetes como esta: "Copa Lord campeã, pra lá de Marrakesh".
Parabéns, sobretudo, à população que participou de um Carnaval festivo, bom, da paz e da alegria.
Mas, deputado Edison Andrino, para a população ficar com o gostinho de haver participado de um dos melhores carnavais dos últimos anos em Santa Catarina, teve que passar por um calvário, tanto na vinda ao estado quanto na saída. E esta é uma das outras duas manchetes às quais me referi: "Milhares e milhares de pessoas e carros parados na BR-101, no trecho sul". Essa foi a manchete de sábado no Diário Catarinense, deputado Edison Andrino.
Mas não bastassem os problemas na vinda, a população teve problemas também na saída, deputado Edison Andrino. E aí a segunda manchete, vergonhosa de se ler: "Choque de realidade outra vez, milhares e milhares de pessoas e veículos parados no trecho sul da BR-101". Diz ainda o jornal, em reportagem de quatro páginas sobre as rodovias de Santa Catarina, que: "Fim da folga na volta para casa, longa espera".
E vejam o que lemos em outros trechos da reportagem:
(Passa a ler.)
"O feriado de Carnaval foi de filas na BR-101 de Santa Catarina, mais uma vez. A volta para casa, depois de uns dias de descanso ou folia no litoral do estado, deixou motoristas plantados no asfalto, esperando o trânsito melhorar, principalmente os que vieram do sul do país. Mas o fluxo 'pós-festa' está mais diluído do que a vinda dos turistas."[sic]
E olhem a opinião daqueles que tiveram que aguardar tanto na vinda quanto na volta: "Viagem para se esquecer. Um convite nada atrativo."[sic]
Dentre os documentos que recebi no início da tarde, em meu gabinete, vi o informativo da Federação das Indústrias de Santa Catarina, que estampa a seguinte manchete: "BR-101 não fica pronta antes de 2014, mostra o estudo". E é verdade. O deputado Jailson Lima em seu pronunciamento na tarde de hoje fez uma previsão sobre a campanha eleitoral, dizendo quem será o futuro presidente. Mas pelo que está aqui, o futuro presidente da República não terá o gostinho de inaugurar o trecho sul da BR-101, porque teremos, no mínimo, mais quatro anos de demora, de espera, além dos oito anos do atual governo.
No ano passado, eu insisti por inúmeras vezes para que o Partido dos Trabalhadores assomasse à tribuna desta Casa e mostrasse onde foi aplicado o R$ 1,9 bilhão prometido pelo governo federal, dinheiro do tão falado PAC. Onde está esse dinheiro? Onde está o dinheiro para duplicar a BR-282? Onde está o dinheiro para duplicar a BR-470? Onde está o dinheiro para duplicar a BR-280?
Agora o governo federal abre uma linha de crédito para investir nas cidades que vão receber a Copa do Mundo, na construção e melhoria dos seus aeroportos. Em Santa Catarina, onde está o Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis, que há mais de uma década é prometido? Agora a data prevista para a inauguração é 2016.
Onde está a Infraero, que se ausenta de assumir o Aeroporto Serafim Bertaso, na cidade de Chapecó? Se os srs. deputados não sabem, é o segundo aeroporto mais movimentado de Santa Catarina e é mantido praticamente pela prefeitura municipal de Chapecó. Por que a Infraero não investe em Santa Catarina? Por que o governo federal não investe nos aeroportos de Santa Catarina? Por que não investe nos aeroportos internacionais de Florianópolis e de Navegantes? Nos aeroportos de Joinville, de Joaçaba e de Chapecó? Se quisermos trazer turistas para Santa Catarina, trazer empreendimentos industriais para nosso estado, temos que dotar Santa Catarina de uma infraestrutura adequada para que isso aconteça.
Por isso precisamos, em 2010, da união de todos os parlamentares para exigir do governo federal mais respeito com o imposto que é cobrado de todos os catarinenses. Invista em Santa Catarina, presidente Lula!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)