98ª Sessão Ordinária - 10/11/2010
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero registrar que vou-me ausentar desta Casa na semana que vem porque irei acompanhar a delegação catarinense que vai ao Sustentar 2010, em Portugal, onde acontecerão grandes debates, pois lá há algumas cidades com melhores experiências em termos de energias renováveis, principalmente na área de energia solar.
Vamos acompanhar o nosso companheiro, deputado Pedro Uczai, que coordenou durante vários anos toda essa discussão e articulação e vamos voltar-nos à essa discussão que, com certeza, vai trazer grandes subsídios para o debate sobre energias renováveis, já que é um dos grandes temas que permeiam o crescimento do Brasil, que alcançará, este ano, taxa superior a 7% e que por isso necessita de um grande suporte energético.
Tradicionalmente, o Brasil caminha muito na linha da energia hídrica e não discute os grandes temas, as novas alternativas que surgem no mundo. É por isso que vamos a Portugal para fazer um debate, conhecer melhor as experiências e também estabelecer um intercâmbio entre a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Congresso de Portugal e os municípios.
Um tema que cada vez mais assusta a sociedade catarinense e que no dia de hoje está em todas as páginas de jornais e nos noticiários da televisão e do rádio são a violência e o crime organizado. E assustam-nos também algumas declarações do secretário da Segurança Pública, André Luis Mendes, no dia de hoje, no jornal ANotícia, no Diário Catarinense, enfim, em todos os jornais estaduais, admitindo a existência do crime organizado dentro do sistema penitenciário, inclusive um comando do chamado PGC, Primeiro Grupo Catarinense.
O secretário admitiu isso, mas até agora a secretaria da Segurança Pública nunca havia admitido, sempre disse que havia essa organização, essa articulação entre os vários presídios. É por isso que a sociedade catarinense vem pedindo solução.
Passando por várias cidades no dia de ontem, na madrugada vimos várias faixas no município de Chapecó, no comércio, nos hotéis, nos postos de combustível protestando contra a insegurança pública. Os postos de combustível, inclusive, fecharam suas portas no estado, em virtude da grande preocupação com a insegurança.
Então, mais uma vez, quero chamar a atenção para isso tudo. Como parlamentar e como ex-presidente da comissão de Segurança Pública - e já ocupamos esta tribuna por várias vezes para falar desse tema - reclamamos que Santa Catarina deixa muito a desejar no trabalho preventivo, além da má condição interna dos nossos presídios, tema que já foi motivo de várias audiências públicas, mas que ainda continua muito ruim neste estado.
Algumas coisas o secretário fala com muita simplicidade, como esta frase, no final de um texto:
(Passa a ler.)
"Se ninguém incomodasse os traficantes no morro, eles não precisariam descer para assaltar e estaria tudo bem."
Essa frase deixa-nos bastante perplexo, porque se se combate o crime num lugar, ele se desloca para outro. Então, com certeza, aqui está clara toda a questão da corrupção que há dentro dos presídios, pois alguém está levando celulares e equipamentos para dentro das celas.
Dá para perceber, deputado Décio Góes, que a situação está grave, mas nunca quiseram admitir quando reclamávamos. O estado foi um dos últimos a assinar o Programa Nacional de Segurança Pública, que cria toda uma política de prevenção, de educação fora e dentro dos presídios, nos bairros, nos morros, em todos os lugares.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Deputado Dirceu Dresch, é importante essa sua reflexão. Já faz anos que se percebe que há alguma coisa a mais na questão do crime organizado em Santa Catarina, infelizmente.
Mas não consigo admitir o seguinte: como é que não se consegue bloquear celular dentro dos presídios? Eu não consigo entender isso! O que falta para que essa providência seja tomada, a fim de que o cidadão comum não ouça uma notícia dessas de que o crime está sendo organizado pelo celular, de dentro do presídio! Isso é um absurdo!
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - O que de fato assusta é que não aumentamos o número de policiais nas ruas, o estado não valoriza os nossos policiais também.
Por outro lado, ontem a nossa comissão discutiu dois ou três projetos que aumentam o salário dos comandos, mas não falam da política de aumento do salário dos policiais, não falam na construção de uma política estratégica de combate à criminalidade. A sociedade catarinense está exigindo do governo que não tenhamos aumento de custo no cume da pirâmide salarial, mas que haja investimentos na base.
Essa, com certeza, é uma exigência da sociedade catarinense e nossa também!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)