27ª Sessão Ordinária - 10/04/2008
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, primeiramente quero agradecer a solidariedade inclusive de parlamentares da Oposição, com relação ao nosso posicionamento de votar a favor do projeto. Está claro na imprensa quem votou a favor do abono, quem votou contra e quem se absteve, até porque nós temos a visão de que as mudanças, a revolução não vai ocorrer por causa de uma pessoa, mas, sim, através de um movimento como um todo na sociedade, que tem que ser amplo e democrático. E é isso o que nos propomos a discutir.
Sr. presidente, o primeiro item por que somos favoráveis à indicação do deputado Darci de Matos é o seguinte - e olhem bem o que traz o jornal:
(Passa a ler.)
"Joaninha alertava que o secretário Ivo Carminati (Articulação) explicou, em audiência, que o governo precisaria de 90 dias para fazer um estudo e apresentar uma proposta. Herneus bateu o pé em 30 dias, com o prazo vencendo dia 12. O projeto, enquanto o Centro Administrativo e os aliados no Legislativo se acertam, tramitará em regime de urgência."[sic]
Quero alertar para isso porque o sr. governador, para poder estancar a greve que estava prejudicando, sim, a população, o filho do agricultor, do trabalhador que estava sem aulas, fez uma medida provisória para propor uma negociação com quem estava ativo. Mas se comprometeu naquele mesmo dia, e saiu na televisão e na rádio CBN, que haveria um projeto específico para os aposentados, e isso está acontecendo, inclusive com prazo determinado.
O que estranho é que alguns parlamentares aqui colocam que isso está acontecendo por causa deles e das suas manifestações. Não é isso! Isso está ocorrendo pela magnitude, pela grandeza do governador, que determinou que em exatamente 30 dias, quer dizer, 12 de março, haveria um projeto específico para os aposentados e isso vai ocorrer. E nós defendemos que esse abono seja estendido também aos aposentados.
Por que somos a favor da política de abono neste momento? Somos a favor da política de abono porque diminui a diferença entre o maior e o menor salário. Quem ganha R$ 600,00 ou R$ 900,00, com R$ 100,00 de abono agora e mais R$ 100,00 de abono em agosto, terá um incremento de R$ 200,00! É diferente daquela proposta de fazer proporcional ao percentual.
Ora, imaginem para uma pessoa que ganha R$ 600,00, o que seriam 4% ou 5%? Daria o mínimo possível, ou seja, R$ 30,00. Para quem ganha R$ 900,00, daria R$ 45,00. Mas vão ganhar R$ 200,00! Quem ganha R$ 1 mil, R$ 2 mil ou R$ 3 mil não vai ter prejuízo porque terá o mesmo abono. Assim, por que a política de abono neste momento, diante da legislação pública, é mais justa, correta e fraterna? Porque o preço do arroz, do feijão, do quilowatt/hora, do gás é o mesmo para todos. Por que fazer a política do efeito cascata, na qual quem ganha mais continua ganhando mais e quem ganha menos continua ganhando menos?
Agora, o que o movimento tem que fazer, pois sou originário de um movimento que tem coerência e trabalho? É dizer que tem que lutar para incorporar esse Prêmio Educar, lutar para incorporar o abono. E é a isso que me proponho, e está aqui um aliado para no futuro fazer essa luta. Vejam que o aposentado vai ter mais do que a paridade, porque o abono oferece essas vantagens. Mais do que isso, proponho-me a lutar - e virá um projeto nesse sentido - para que a pessoa que ficar doente, tirar licença-maternidade ou licença-prêmio não seja prejudicada. Portanto, o nosso posicionamento é claro. Volto a dizer, votamos a favor do abono. Isso é o quê? É mostrar que a luta continua avançando.
A crítica, a autocrítica faz parte da ciência da política: é a tese e a antítese, mas há a dialética. O movimento cresce com isso. Se houve um enfrentamento e não havia correlações de força, cabe avaliar o movimento dos professores ao longo da sua história. Todos os parlamentares sabem, e houve o reconhecimento aqui, que as emendas eram inconstitucionais porque apresentavam aumento de despesa. Mas nós vamos conseguir isso e o tempo irá provar, se Deus quiser, com certeza!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)