41ª Sessão Ordinária - 27/05/2008
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, gostaria de responder aqui a algumas críticas que o eminente deputado Jaime Pasqualini fez na tarde de hoje. Lamento, profundamente, que a cadeira ocupada pelo deputado esteja vazia. Mas com certeza s.exa. estará ouvindo o que vou colocar aqui com muita responsabilidade e propriedade.
O eminente deputado talvez não tenha acompanhado todo o processo. O governador Luiz Henrique da Silveira ganhou as eleições no primeiro momento com o Plano 15, um livrinho que foi distribuído por toda Santa Catarina, com um projeto da descentralização.
O governador não venceu no primeiro turno, mas, sim, no segundo turno, derrotando o mito de Santa Catarina que perdeu para um cidadão comum, na época, Luiz Henrique, que renunciou à prefeitura. E ele implantou tudo aquilo que estava no Plano 15, naquele livrinho.
Na campanha nós não ouvimos nenhuma reclamação da implantação do compromisso do governo com Santa Catarina na descentralização. Então, este é o governo é da descentralização. E o eminente deputado disse que os prefeitos viriam de pires na mão agora para buscar dinheiro e que por isso a descentralização não está funcionando.
Deputado Jaime Pasqualini, o tempo do governo de v.exa. era o da política velha, sem planejamento, da concentração de renda para poder negociar com os prefeitos apoio para o governo ou para os seus parlamentares. Isso é uma coisa de que a sociedade catarinense já se despediu há muito tempo. Esse modelo de governo não existe mais, é coisa do tempo antigo. Hoje há o governo da descentralização, no qual existe um conselho formado pelos prefeitos e presidentes de partido, inclusive do seu partido, deputado Jaime Pasqualini. Lá eles se reúnem e decidem as obras, as prioridades. Não é mais aquele governo que fazia o planejamento entre quatro paredes, sem a população saber o que ia receber. Agora é diferente pois há a participação da população através dos conselhos, dos secretários de Desenvolvimento Regional. Isso é fundamental. Portanto, o Orçamento vem com o sentimento do povo de Santa Catarina e é administrado assim.
Por isso os prefeitos não precisam vir, não! E v.exa. deve informar-se um pouco mais porque a licitação é feita lá nas Regionais e não aqui. Acho que as informações que o presidente do partido deixou a v.exa. foram equivocadas, não verdadeiras. É preciso que v.exa. conheça melhor os fatos.
Por isso, hoje, temos um novo modelo, o modelo da informática, o modelo da criatividade, o modelo da participação. Hoje não usamos mais aquela máquina de escrever. Agora tudo está informatizado, o que é muito mais rápido. Hoje o que acontece nos Estados Unidos ou no Japão afeta o Brasil, afeta a economia de Santa Catarina. Acabou aquela concentração do governo velho, em que tudo era resolvido em Florianópolis. Isso é coisa do passado! Hoje um novo modelo está implantado em Santa Catarina e ninguém reclama porque há a participação efetiva do povo. Por isso vemos obras em todos os cantos do estado.
Com certeza o professor, que está de licença e entregou a cadeira de deputado a v.exa. por 60 dias, deve ter passado muitas informações equivocadas. Deputado Jaime Pasqualini - e v.exa., com certeza, está acompanhando aí pela TVAL -, as informações que lhe passaram são desacertadas e colocam v.exa. em maus lençóis. Tanto que hoje eu posso dizer que o eminente deputado Joares Ponticelli, que não se encontra aqui porque está licenciado, está fazendo um trabalho ruim. Ele não é criativo e não consegue levar nada para a sua região. Então, ele não é professor nesse sentido. V.Exa., com certeza, tem que ter outro encaminhamento. A população espera respostas e isso não está acontecendo.
Por isso, em Tubarão, o presidente do partido, o eminente deputado Joares Ponticelli, nem sequer tem um candidato a prefeito; também não tem em Criciúma. Isso mostra que essas críticas estão repercutindo muito negativamente e por isso o seu partido está implodindo naquela região.
Então, é preciso haver um novo planejamento político-partidário e também repensar para não fazerem essas críticas que não constroem absolutamente nada ao seu partido. A população, quando elege um político, é para buscar resultados. E quando não busca resultados, é mais um político que passou, desapareceu, sumiu, não contribuiu e deixou a desejar.
Por isso, eu posso aqui, hoje, responder todas aquelas críticas feitas pelo líder maior e presidente do partido, lá de Tubarão. Quantas escolas ele trouxe aqui, mostrando que estavam caindo? Agora eu gostaria de dar algumas respostas. Vou falar lá de Tubarão. Neste ano de 2008 foram entregues: a Escola Estadual Básica João Teixeira Nunes, novinha em folha, um prédio extraordinário; a Escola Estadual Básica Santo Anjo da Guarda; a Escola Estadual Básica Noé Abati, outro prédio novo; e a Escola Estadual Básica Lino Pessoa.
Então, isso é investimento real. Quem aprova? O Conselho de Desenvolvimento Regional. Portanto, este é um governo criativo, que entrega a caneta à população de Santa Catarina, porque a participação dos conselhos e dos secretários é fundamental nas decisões sobre o Orçamento e também das obras.
Nós estamos vivendo um novo momento e aquele momento de política antiga, de política velhaca já passou. Hoje se está construindo um novo estado com a participação efetiva, construindo e entregando obras.
O governo passado deixou 54 municípios sem acesso pavimentado. Hoje, 32 já foram entregues e até o final do ano deve chegar a 45. E logo em seguida, no ano que vem, vamos zerar. Este será o único estado da federação que não vai deixar nenhum município sem pavimentação asfáltica!
Por isso este é um governo que não discrimina e atende os municípios de todos os partidos. Este é um governo que atende toda Santa Catarina porque a população do interior precisa ser reconhecida, e é isso que faz o governo Luiz Henrique, trabalhando na descentralização para o povo do nosso estado. E por isso está recebendo muitos títulos de cidadão honorário dos municípios. Essa semana recebeu em Urussanga, Orleans e Lauro Müller. Além disso, vai receber em Araranguá e Sombrio. É o reconhecimento de um governo que trabalha, que veio para realizar e está comprometido com a sociedade.
Dessa maneira, nós nos orgulhamos de poder defender Luiz Henrique da Silveira, um homem de bem, comprometido com o povo de Santa Catarina, dando respostas a cada momento...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)